Charge de Gerson Kauer
Nas plagas de um município do litoral gaúcho, o gado é criado quase livre.
Durante o dia é solto na praia - naquelas longas extensões de terra que
ficam entre São José do Norte e Mostardas. Ao entardecer é recolhido
para a propriedade de seus donos.
Durante o dia é solto na praia - naquelas longas extensões de terra que
ficam entre São José do Norte e Mostardas. Ao entardecer é recolhido
para a propriedade de seus donos.
Foi nesse regime semi-aberto que três touros do Zeca passaram
a incomodar a propriedade e as vacas holandesas do Alciomar.
Os invasores irracionais forçavam a cerca precária, destruíam
a plantação e atropelavam as fêmeas de fina linhagem.
Cansado de reclamar providências do lindeiro, Alciomar
promoveu, a golpes de macete, a castração de três touros
habituais invasores.
a incomodar a propriedade e as vacas holandesas do Alciomar.
Os invasores irracionais forçavam a cerca precária, destruíam
a plantação e atropelavam as fêmeas de fina linhagem.
Cansado de reclamar providências do lindeiro, Alciomar
promoveu, a golpes de macete, a castração de três touros
habituais invasores.
O Zeca desconfiou do sumiço e foi atrás dos bichos.
Seu depoimento em Juízo foi simplório:
Seu depoimento em Juízo foi simplório:
- Por obra do acaso, após notar a falta dos animais,
fui averiguar, localizando na propriedade dele os
touros gementes, querendo deitar-se, com sinais de
castração por ´macete´, inclusive identificando a marca
da batida do instrumento nos testículos dos animais.
fui averiguar, localizando na propriedade dele os
touros gementes, querendo deitar-se, com sinais de
castração por ´macete´, inclusive identificando a marca
da batida do instrumento nos testículos dos animais.
O Alciomar - dono das vacas e das terras invadidas - também depôs:
- A invasão dos touros do Zeca me incomodava,
mas eu não fui o autor da castração, até mesmo porque não sei castrar.
mas eu não fui o autor da castração, até mesmo porque não sei castrar.
A juíza convocou, como testemunha do Juízo, o Vilmar -,
um castrador experimentado.
um castrador experimentado.
- Tenho experiência no ramo, porque castro animais
com eficiência, embora utilize outro método. Vi os touros
e constatei a castração mal feita, não por um castrador
profissional, mas por um amador - disse ele.
- E os touros ainda podem...? - questionou a juíza,
sem completar o teor da interrogação.
O castrador experimentado trouxe novas informações:
- Os bichos foram mal castrados, mas estão definitivamente
castrados.
com eficiência, embora utilize outro método. Vi os touros
e constatei a castração mal feita, não por um castrador
profissional, mas por um amador - disse ele.
- E os touros ainda podem...? - questionou a juíza,
sem completar o teor da interrogação.
O castrador experimentado trouxe novas informações:
- Os bichos foram mal castrados, mas estão definitivamente
castrados.
A magistrada ficou num dilema, cujo tripé expressou na sentença
:Espaço Vital
:Espaço Vital
"1. Ora, as invasões incomodavam o reclamado, que assim tinha
motivo para agir.
2. Quanto à responsabilidade pelo evento, não existem testemunhas
presenciais para comprovar a autoria imputada ao reclamado.
3. Mas o reclamante é pessoa idônea, de avançada idade,
cujo depoimento inspira credibilidade".
motivo para agir.
2. Quanto à responsabilidade pelo evento, não existem testemunhas
presenciais para comprovar a autoria imputada ao reclamado.
3. Mas o reclamante é pessoa idônea, de avançada idade,
cujo depoimento inspira credibilidade".
Por isso, a magistrada mandou o Alciomar pagar uma
indenização de 15 salários (cinco correspondente a
cada touro) "pelo prejuízo decorrente da interrupção
de suas carreiras de reprodutores".
indenização de 15 salários (cinco correspondente a
cada touro) "pelo prejuízo decorrente da interrupção
de suas carreiras de reprodutores".
Houve recurso inominado para uma das turmas recursais
dos JECs, mas o julgado foi confirmado porque "impõe-se
privilegiar a apreciação procedida pela juíza natural da
causa, tendo em conta também o princípio da imediação,
já que melhores condições para valorar as provas constantes
dos autos tem aquela que presidiu a produção de tais provas"
- definiu o acórdão.
dos JECs, mas o julgado foi confirmado porque "impõe-se
privilegiar a apreciação procedida pela juíza natural da
causa, tendo em conta também o princípio da imediação,
já que melhores condições para valorar as provas constantes
dos autos tem aquela que presidiu a produção de tais provas"
- definiu o acórdão.
O Zeca já recebeu o valor da condenação judicial.
E o Alciomar ganhou, na comarca, o apelido de
"castrador amador e malvado".
"castrador amador e malvado".
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