Para
combater a onda de violência que assola o Estado de São Paulo acaba de
ser anunciado um pacote de medidas integradas de segurança pública a ser
desenvolvido pelo Governo Federal e pelo Governo
do Estado de São Paulo. Será criada uma agência de atuação integrada
entre as inteligências federal e estadual, feita a transferência de
presos, realizadas ações de contenção nos pontos críticos de acesso ao
estado (rodovias, portos e aeroportos) e para o combate
ao crack, com a possibilidade de instalar equipamentos de
videomonitoramento, além de formar núcleos especializados de perícia
criminal.
As
medidas foram anunciadas pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo,
e pelo governador Geraldo Alckmin após reunião realizada no Palácio dos
Bandeirantes na tarde desta terça-feira (6/11),
no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.
Durante o
encontro, foi descartado o envio de tropas da Força Nacional de
Segurança Pública para atuar em São Paulo. O argumento é de que o estado
possui contingente numeroso, com pelo menos
de 100 mil homens da Polícia Militar e outros 30 mil da Polícia Civil.
O Governo
Federal ofereceu a São Paulo ajuda na área de inteligência de
segurança, com apoio da Receita Federal e da Abin (Agência Brasileira de
Inteligência), com especial atenção aos recursos
financeiros das organizações criminosas, por meio da asfixia de suas
fontes, com a ação da Receita Federal, Ministério Público e Poder
Judiciário.
“Os
relatórios de inteligência nos permitirão asfixiar o financeiro das
organizações criminosas que atuam no estado. Juntos Governos Federal e
Estadual são muito mais fortes que o crime organizado”,
disse o ministro da Justiça.
Com
relação à transferência de presos, o ministro Cardozo confirmou que
serão realizadas, mas que não serão informados os nomes dos detentos ou
as datas dos deslocamentos por questão de segurança.
O governo federal disponibilizou vagas em presídios federais para
abrigar líderes de organizações criminosas que, de dentro de presídios
estaduais, estejam no comando de ações do crime organizado. Esse
trabalho em conjunto tem o objetivo de elaborar uma matriz
recíproca de responsabilidades.
O
governador Geraldo Alckmin destacou que o encontro alcançou os
objetivos. Foi uma reunião proveitosa, bastante objetiva, já com metas e
datas para avançarmos nos trabalhos", comentou.
O
ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, estava acompanhado pela
secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki; pelo
diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello; pela diretora-geral
da Polícia Rodoviária Federal, Maria Alice Nascimento; pelo diretor do
Sistema Penitenciário Federal, Arcelino Damasceno, e pelo diretor do
Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Augusto Rossini.
Agência integrada de segurança
– A primeira reunião da agência de atuação integrada entre as
inteligências federal e estadual será realizada na próxima
segunda-feira, 12/11. A agência
será composta por representantes federais – polícias Federal e
Rodoviária Federal; Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério
da Justiça (Depen/MJ), e Receita Federal – e estaduais – polícias
Técnico-Científica, Militar e Civil; secretarias de Segurança
Pública, de Administração Penitenciária e da Fazenda; e Ministério
Público Estadual.
A
proposta do governo federal para auxiliar o estado é similar ao que já
vem sendo colocado em prática em outros estados brasileiros, como o Rio
de Janeiro e Alagoas, com a implementação do Programa
Brasil Mais Seguro, com drástica redução nos índices de criminalidade.
Nesses estados, houve a elaboração de um plano conjunto de ações
voltadas ao enfrentamento ao crime organizado e da criminalidade
violenta e os resultados têm sido expressivos, com a redução,
no caso de Alagoas, de mais 10% nos crimes violentos
