Atritos de figurões

Um atrito de figurões em Sarandi  rendeu diversas discussões entre um empresário local e um secretário municipal. Os dois não podem ser mais convidados para a mesma mesa de jantar. O empresário acusa o secretário de abuso de autoridade, enquanto  o secretário acusa o empresário  de querer se beneficiar pela sua posição. A coisa não começou bem e pode ter desdobramentos em Sarandi

Fase das altas

É agosto. A quarta-feira (21) desta semana notabilizou-se por duas altas. A alta hospitalar de José Sarney e a maior alta do dólar nos últimos quatro anos.
Que fase!

Má notícia para José Dirceu

O STF rejeitou ontem (22) por unanimidade o recurso em que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares tentava reduzir sua pena. A decisão acabou minando mais uma possibilidade de redução da pena do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Isso porque a defesa de Delúbio reclamou da forma como o tribunal calculara a pena por corrupção ativa.

A punição foi definida com base em uma lei de novembro de 2003 que tornou mais severa a pena para esse crime. Os advogados de Delúbio queriam que fosse aplicada a lei anterior, mais branda, alegando que o crime ocorreu na vigência da norma antiga. Dirceu já apresentou argumento semelhante para tentar reduzir sua pena.

O STF entendeu, no entanto, que a pena foi agravada porque a Corte decidiu que, no caso do crime de corrupção ativa, houve a chamada continuidade delitiva. Ou seja, o crime de corromper nove parlamentares se estendeu ao longo do tempo, de 2003 a 2005. Nesse caso, uma súmula do STF define que a pena mais grave, vigente em 2005, deve ser aplicada.

Haja sujeira!

O Ministério Público descobriu que a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, no Ceará, comprou 33 mil esponjas de aço, 4.200 vassouras, 2.500 quilos de sabão, 2.500 caixas de fósforo, 1.400 litros de água sanitária e 1.200 quilos de açúcar. Para completar a lista, a despesa incluiu também a aquisição de 312 unidades de óleo de peroba.

O material seria destinado para uso na sede do Poder Legislativo local, que tem apenas 21 vereadores e, no início deste ano, tentou reduzir o salário dos professores. A Câmara faz apenas duas sessões por semana.

- Não precisa de vassoura para varrer? Então, se precisa de vassoura, é para ser comprada - se explicou o presidente da Câmara, Antônio de Lunga (PSC).

Todo o material está guardado em um prédio particular, a cerca de quatro quilômetros da sede legislativa de Juazeiro do Norte.

Quando passam nas ruas da cidade, os vereadores são interpelados pelo povo: "Caras de pau, Cadê as vassouras? Cadê o sabão?" Fonte...Espaço Vital

O castrador amador e malvado

Charge de Gerson Kauer

Nas plagas de um município do litoral gaúcho, o gado é criado quase livre. 
Durante o dia é solto na praia - naquelas longas extensões de terra que 
ficam entre São José do Norte e Mostardas. Ao entardecer é recolhido 
para a propriedade de seus donos.

Foi nesse regime semi-aberto que três touros do Zeca passaram 
a incomodar a propriedade e as vacas holandesas do Alciomar. 
Os invasores irracionais forçavam a cerca precária, destruíam 
a plantação e atropelavam as fêmeas de fina linhagem. 
Cansado de reclamar providências do lindeiro, Alciomar 
promoveu, a golpes de macete, a castração de três touros 
habituais invasores.

O Zeca desconfiou do sumiço e foi atrás dos bichos. 
Seu depoimento em Juízo foi simplório:

- Por obra do acaso, após notar a falta dos animais, 
fui averiguar, localizando na propriedade dele os 
touros gementes, querendo deitar-se, com sinais de 
castração por ´macete´, inclusive identificando a marca 
da batida do instrumento nos testículos dos animais.

O Alciomar - dono das vacas e das terras invadidas - também depôs:

- A invasão dos touros do Zeca me incomodava, 
mas eu não fui o autor da castração, até mesmo porque não sei castrar.

A juíza convocou, como testemunha do Juízo, o Vilmar -, 
um castrador experimentado.

- Tenho experiência no ramo, porque castro animais 
com eficiência, embora utilize outro método. Vi os touros 
e constatei a castração mal feita, não por um castrador 
profissional, mas por um amador - disse ele.

- E os touros ainda podem...? - questionou a juíza, 
sem completar o teor da interrogação.

O castrador experimentado trouxe novas informações:

- Os bichos foram mal castrados, mas estão definitivamente
 castrados.

A magistrada ficou num dilema, cujo tripé expressou na sentença
:Espaço Vital

"1. Ora, as invasões incomodavam o reclamado, que assim tinha 
motivo para agir.

2. Quanto à responsabilidade pelo evento, não existem testemunhas 
presenciais para comprovar a autoria imputada ao reclamado.

3. Mas o reclamante é pessoa idônea, de avançada idade, 
cujo depoimento inspira credibilidade".

Por isso, a magistrada mandou o Alciomar pagar uma 
indenização de 15 salários (cinco correspondente a 
cada touro) "pelo prejuízo decorrente da interrupção 
de suas carreiras de reprodutores".

Houve recurso inominado para uma das turmas recursais 
dos JECs, mas o julgado foi confirmado porque "impõe-se 
privilegiar a apreciação procedida pela juíza natural da 
causa, tendo em conta também o princípio da imediação, 
já que melhores condições para valorar as provas constantes 
dos autos tem aquela que presidiu a produção de tais provas" 
- definiu o acórdão.

O Zeca já recebeu o valor da condenação judicial.

E o Alciomar ganhou, na comarca, o apelido de
 "castrador amador e malvado".

idosa agredida por bandidos está em estado grave

Dona Dalva Rufino de 88 anos que foi agredida por assaltantes durante um assalto está desde ontem a tarde na  U.T.I do Hospital Santa Rita. Ela que foi internada em estado de  choque agora,  se encontra entre a vida e a morte. A Policia tem que prender estes malfeitores,porque da forma que fizeram , mostra quanto são desalmados, impiedosos e perigosos. Pedimos para a população ajudar a Policia 

TCE apura gastos médicos em Sarandi

MP move ação contra prefeito por improbidade administrativa

 

A terceirização de serviços de emergência e plantão médico supostamente indevida em Sarandi (região metropolitana de Maringá) pode gerar ressarcimentos, multas e outras penalidades à gestão municipal. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) abriu tomada de contas extraordinária para identificar os responsáveis pelo desembolso de R$ 1.047.155 entre janeiro e agosto de 2011. A quantia teria sido paga a clínicas de saúde sem indicação de prévia cotação de preços ou modalidade licitatória, segundo o tribunal.
O relatório de inspeção do TCE aponta, por exemplo, que somente em abril de 2011 teriam sido gastos R$ 146,3 mil com 12 fornecedores. No entendimento do TCE, por configurarem serviços de natureza permanente e contínua os plantões e emergências médicas não poderiam ser contratados - a lei exige profissionais efetivos e da Prefeitura para tais atendimentos. Só em situações de calamidade ou excepcionais pode ser dispensada a licitação.
Ainda de acordo com o tribunal, o Executivo só teria agido corretivamente 294 dias depois da primeira notificação sobre a irregularidade dos procedimentos. Os cargos foram criados em fevereiro de 2012.
A tomada de contas vai delimitar eventual prejuízo material e indicar gestores quanto a supostas negligências e responsabilidades decorrentes das falhas administrativas.
O prefeito de Sarandi, Carlos Alberto de Paula (PDT), disse hoje que a posição do TCE causa estranheza, e vai se defender argumentando que o tipo de contratação sempre foi praticado na cidade. "Por que o TCE diz que só entre janeiro e agosto de 2011 está errado? Porque em 2012 foi assim, este ano está assim, sempre foi assim aqui e em qualquer outra cidade do País", afirmou o prefeito. "O tribunal diz que só é permitido esse tipo de contratação em situação emergencial. Se não contratamos desse modo, não tem médico, não tem atendimento. O que é emergencial, então?"
Segundo de Paula, "nunca antes na história de Sarandi foi feito diferente. Não fui eu quem inventou isso, sempre foi assim." De acordo com o prefeito, a prática é mais comum do que se imagina: "É o mesmo tipo de contratação que fazem todos os municípios do Paraná. Você não consegue médico concursado para fazer plantão. Tem que pedir pelo amor de Deus, implorar para conseguir um plantonista. Fiz o primeiro concurso para médicos em 2012, contratamos seis e hoje só restaram dois. Eu pagava R$ 58 a hora para plantonista, e Maringá passou para R$ 64. Tive que subir para isso também. Repito: não fui eu quem começou esse modelo", disse. Fonte Fábio Linjardi com assessoria- O Diário

TCE investiga gasto irregular de R$ 1 milhão em Sarandi

A terceirização indevida de serviços de emergência e plantão médicos em Sarandi pode gerar ressarcimentos, multas e outras penalidades à gestão municipal. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) abriu Tomada de Contas Extraordinária para identificar os responsáveis pelo desembolso de R$ 1.047.155,00, ao longo de 2011 (janeiro a agosto). A quantia teria sido paga a clínicas de saúde sem indicação de prévia cotação de preços ou modalidade licitatória.

O Relatório de Inspeção do TCE aponta, por exemplo, que só em abril daquele exercício foram gastos R$ 146,3 mil, com 12 fornecedores diferentes. Por configurarem serviços de natureza permanente e contínua, os plantões e emergências médicas não poderiam ser contratados - a lei exige profissionais efetivos e da Prefeitura para tais atendimentos.
leia mais:http://wp.me/p1Ke43- cópia do Sarandi online

Quinteiro prestigia posse do Dr. João Carlos Gomes

O deputado Wilson Quinteiro prestigiou ontem (21) a posse de João Carlos Gomes como secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Quinteiro elogiou a escolha do governador Beto Richa, " já tive oportunidade de trabalhar em parceria com João Carlos enquanto secretário de Relações com a Comunidade, ele é uma pessoa muito inteligente e comprometida, tenho certeza que será um grande secretário" falou.
http://wilsonquinteiro.blogspot.com.br/2013/08/quinteiro-prestigia-posse-de-novo.html

Matéria mostra que há divergências entre a Policia Civil e o Gaeco

Ação do Gaeco e do BOPE usa métodos 

de tortura em delegacia de Araucária

 Por André Gutierrez, presidente do Sinclapol

De modo brusco, cruel e inconsiderado, o Gaeco e o BOPE usaram requintes e métodos de tortura, aplicados no período da Ditadura Militar no Brasil, contra os presos encarcerados na Delegacia de Polícia de Araucária, na última segunda-feira, dia 20. Além disso, com um contingente totalmente desproporcional ao gênero de diligência, os policiais (cerca de 30) invadiram as repartições da delegacia, sem respeito algum aos servidores e aos procedimentos legais de conduta e abordagem, tanto para os presos quanto para os funcionários.

Invasão - Ao cumprirem Mandado de Busca e Apreensão e de Prisão, os policiais civis do Gaeco, sob supervisão do delegado Adilson e o comando da  tenente Débora do BOPE, fizeram buscas nas salas dos investigadores de polícia, assim como nas salas dos agentes dos DEPEM, onde arrombaram , desnecessariamente, armários e romperam cadeados. Logo depois, por volta das 8 horas da manhã do dia 20, de forma agressiva e desavisada, os policiais invadiram o interior da carceragem da delegacia, que abriga, hoje, 97 presos, num espaço com a capacidade estimada para apenas 23 pessoas. A ação surpreendeu os presos que ainda dormiam e foram retirados do interior da carceragem à base de chutes, pontapés e ataques com bastões.

Relato de um preso - À reportagem, relatou um dos presos que preferiu não se identificar: "Estávamos dormindo ainda quando eles (policiais) invadiram a carceragem gritando, nos chutando e mandando a gente sair da cela e seguir pelo corredor de saída (...) para piorar, eles colocaram água e sabão em pó no caminho do corredor para escorregarmos. Quando caíamos, eles aproveitavam para acertar chutes e bater com os bastões. Um dos presos levou um corte profundo no ombro e nas costas com mais de vinte pontos".

Onze presos, logo após a indecorosa ação do Gaeco e do BOPE, foram levados ao IML para exame de corpo de delito, onde foram constatados ferimentos, pancadas e cortes profundos, em praticamente todos eles.

Relatório comprova - O relatório circunstanciado do episódio revela e reforça que a conduta da operação e do mandato desconsiderou as normas e os procedimentos adequados de abordagem, "advertindo que o presente mandato deverá ser levado a efeito de maneira a não molestar as pessoas, mais do que indispensável ao êxito da diligência".

Não houve respeito algum durante a diligência, nem respeito ao delegado Fábio Amaro, que respondia pela delegacia naquele momento - que não estava no local, muito menos aos investigadores de polícia, que representavam, naquele momento, as autoridades legais responsáveis pela  delegacia de Araucária.

Agressões desproporcionais - Segundo os detentos, conforme o relatório, enquanto a equipe do BOPE realizava a retirada dos custodiados do interior da carceragem, os mesmos eram violentamente agredidos, com chutes, socos e cacetadas para que saíssem rápido das celas e se dirigissem para fora da cadeia.

Ação esta, que resultou, explica o documento, em vários detentos lesionados, inclusive, em um deles resultou uma ferida contusa de aproximadamente 10 cm de extensão e 1 cm de profundidade, havendo a necessidade de tratamento médico.

Diz ainda o relatório que, após a saída do GAECO, foram contabilizados 11 detentos que apresentaram algum tipo de lesão, hematomase inchaços produzidos pela brutalidade empregada pelos policiais.

Truculência desnecessária - O documento salienta que não havia necessidade de tamanha truculência, "haja vista que os detentos se encontravam dormindo quando se iniciou a operação; não houve qualquer tipo de resistência, ou negativa dos mesmos em saírem das celas".

Depois do incidente,foi aberto o procedimento pelo escrivão de plantão e identificados os custodiados que alegam terem sido agredidos e imediatamente foram conduzidos ao P.S do NIS de Araucária, e posteriormente, ao IML, a fim de comprovar as lesões que alegam terem sofrido.

Procedimentos legais - Após a coleta de todos os depoimentos e testemunhos, um inquérito será aberto para investigar a conduta dos policiais do Gaeco e do BOPE durante à diligência. A Corregedoria da Polícia Civil, representantes da OAB e da Comissão de Direitos Humanos deverão avaliar o caso e cobrar as devidas providências contra as instituições que, segundo os relatos gerais, agiram com arbitrariedade ao aplicarem métodos  de tortura usados durante a Ditadura Militar.

Responsabilidade - Dois pesos e duas medidas? Queremos a responsabilização das autoridades envolvidas na mesma proporção e rigor  do caso Tayna, caso contrário se prova novamente que existem  duas justiças - a do cidadão comum e a dos deuses do Gaeco.

Pedro Lichtnow

Assessoria de Imprensa

www.sinclapol.com.br

Contato: (41) 98892692