Na abertura do Encontro Nacional de Novos Prefeitos, nesta terça-feira (10), em Brasília (DF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou empenho dos prefeitos para a conclusão das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Governo refinancia dívidas de cidades com INSS
O ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) afirmou que a dívida dos municípios com o INSS envolve cerca de R$ 14,5 bilhões. O ministro afirmou que a repactuação das dívidas poderá ser realizada em até 240 meses
"As obras do PAC vão ter que ser intensificadas. Da parte do governo federal, queremos antecipar o máximo possível as obras que já estão contratadas", afirmou, ressaltando que o programa gera emprego e renda e repetindo que "nenhuma obra do PAC vai sofrer qualquer diminuição por conta da crise econômica".
O presidente também relacionou as políticas públicas federais ao recorde de reeleição de prefeitos no último pleito. "E sabe por que isso aconteceu? Porque as prefeituras nunca tiveram a quantidade de obras sociais, políticas públicas e investimento em obras do governo", destacou Lula, para uma platéia que incluía milhares de prefeitos.
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Lula cobrou das prefeituras compromisso com ações sociais como o combate à mortalidade infantil e o estímulo ao registro de nascimento. Reconheceu ainda que os prefeitos de pequenas cidades enfrentam obstáculos no contato com o Executivo e prometeu reduzir a burocracia e melhorar os canais de informação pela internet.
Longa espera
O discurso começou com mais de duas horas de atraso em relação à programação oficial do evento. No entanto, muito antes de ouvir as palavras de Lula, prefeitos, primeiras-damas e assessores enfrentaram longas filas, sol forte e chuva idem para ter acesso ao auditório. Do lado de dentro, ainda enfrentaram o forte calor e a escassez de água mineral.
Mesmo assim, mostraram-se animados, aplaudindo em vários momentos da cerimônia, da entrada das autoridades ao anúncio das medidas provisórias e decretos que compõem o pacote de benefícios do governo federal aos municípios, por ocasião do encontro.
Entre os benefícios estão parcelamento de dívidas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) em até 240 meses e o incentivo à compra de veículos para o transporte escolar, por meio de redução de preço ou financiamento com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
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O discurso do presidente foi antecedido por outros seis, dentre eles o do ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) e de representantes de entidades que congregam prefeituras. Diante da demora nos discursos, os presidentes da Câmara, Michel Temer, e do Senado, José Sarney, abriram mão de falar.
Mas o único que empolgou a platéia foi o do presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkoski, que foi aplaudido de pé ao cobrar acertos nas dívidas municipais com a Previdência. "É preciso que o INSS pare de abocanhar a receita dos municípios", bradou.
Chuva e calor
Antes de acompanhar a série de discursos, os prefeitos ainda tiveram outros "passatempos" enquanto aguardavam a fala do presidente Lula. Nos telões, puderam acompanhar um vídeo sobre o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e, em seguida, a longa apresentação de uma orquestra tocando música clássica.
Em outra área do centro de convenções Ulysses Guimarães foi montada uma feira para expor os programas do governo federal. Nos estandes, era possível encontrar informações sobre programas sociais, linhas de financiamento dos bancos estatais e campanhas como a que incentiva o registro de nascimento.
Só faltou uma "praça de alimentação" que aplacasse a fome de quem chegou cedo ao local e se viu sem alternativa. Nem dentro nem fora do centro de eventos, que fica em uma área isolada do comércio no Setor Divulgação Cultural de Brasília.
