Promotora de Justiça condenada por dano moral

Pedido de indenização de dano moral, em tramitação na Vara da Fazenda Pública de Balneário Camboriú (SC), terminou - pelo menos por ora - em condenação da promotora de Justiça Cristina Balceiro da Motta e do Estado de Santa Catarina.

A ação foi ajuizada por Adhemar Mendes Duro Júnior, em razão de abalo psíquico que teria sofrido por culpa dos réus. Segundo o autor, a promotora de Justiça Cristina Balceiro da Motta, da comarca de Itajaí (SC), oficiou à universidade onde o requerente leciona, bem como ao Instituto Zétola de Odontologia, com cópia de boletim de ocorrência policial, imputando-lhe desajuste na conduta social. A promotora teria tomado essa iniciativa por ser amiga da pessoa que registrara a ocorrência, agindo na defesa de interesses particulares.

A promotora, por sua vez, rechaçou a alegação de relação de e defendeu a legalidade da sua conduta, uma vez que buscou coibir a violência, pois o autor teria agredido uma mulher (que registrou a ocorrência policial).

O Estado também contestou, suscitando sua ilegitimidade passiva e sustentando não ter ocorrido dano moral.

Ao analisar a ocorrência policial, a juíza de Direito Adriana Lisbôa esclareceu que o boletim não comprova ter o autor realmente praticado a agressão, nem os motivos da conduta. "Não se sabia, portanto, quem estava com a razão a ponto de emitir-se juízo de valor e mais, externar aos empregadores de um profissional sua conduta, de forma a já lhe imputar comportamento desregrado e incompatível com a imagem de um profissional da área da saúde e do dorpo docente de uma universidade, e de que haveria prosseguimento de uma legítima ação penal."

Para a julgadora, as conclusões da ré "foram extremamente graves", já que desconsiderou até mesmo o depoimento do autor, que negara a agressão, emitindo juízo de valor pejorativo sobre a personalidade e a conduta social deste. E, lembrando que a ré, como promotora, não tinha competência para atuar na comarca de Balneário Camboriú, arrematou: "não agiu no exercício de sua função, extrapolando evidentemente os limites da nobre promotoria."

Expõe a sentença, ainda, que, entre os deveres, direitos e prerrogativas do Ministério Público não está a expedição de ofício a entidades públicas e privadas, sem investigação prévia, com a emissão de juízo de valor sobre o comportamento social e psicológico de quem quer que seja.

Por sua vez, o Estado de Santa Catarina foi considerado parte passiva legítima para a causa porque a promotora de Justiça utilizou o brasão estatal nos ofícios, "na qualidade de agente público, no exercício do poder público, embora além dos direitos, deveres e prerrogativas", disse a juíza.

Reconhecendo o dano moral sofrido pelo autor - porque constrangido perante seus empregadores - a magistrada arbitrou a condenação em R$ 10.000,00 a serem pagos pela promotora Cristina Balceiro da Motta, mais R$ 5.000,00 a serem suportados pelo Estado, com correção monetária, além de honorários advocatícios de 10%.

Da sentença ainda cabe recurso.

Defende o autor o advogado James Winter. (Proc. nº 005.08.008585-1).

A primeira igreja inflável do mundo

Um desenhista britânico fabricou o que descreveu como a primeira igreja inflável do mundo: um edifício de plástico cinza com vidraças de PVC, órgão, púlpito, altar e arcos góticos. Michael Gill explicou que esse templo, de 14 metros de altura – do chão à torre -, poderia revolucionar as Igrejas Católica e Anglicana, que há vários anos vem sofrendo uma diminuição no número de fieis.

Os padres e pastores poderiam carregar as igrejas na parte traseira de um caminhão e instalá-las em parques ou praças para celebrar serviços religiosos improvisados, recomendou Gill. O desenhista fez uma adaptação da velha máxima em torno do fundador da região islâmica: “se Maomé não vai à montanha, a montanha vai a Maomé”.

Gill disse ainda que já escreveu ao papa João Paulo II para ver se o Vaticano está interessado em comprar uma igreja inflável. Parece não ter recebido resposta.

(Deu na CNN em 26 de março de 2003)-Espaço Vital

impublicável

Hoje, alguns comentários com referencia as novas contratações e o que anda se passando nos bastidores da vida pública dos politicos, realmente são impublicáveis. Mas, seria tão bom, que os leitores pudessem sentir o que vai nos corações e nas cabeças de alguns. infelizmente...

Será verdade o que o anonimo diz?

Senhor Hilario Gomes, gostaria de saber porque o prefeito Carlos De Paula autorizou que fosse executados serviços de manutenção de veículos nas empresas Sarandi tratores e equitrator antes mesmo de haver a licitação. E queria saber também como o prefeito sabia que essas empresas iriam ganhar a licitação para que antes de haver licitação ja eviava e ainda envia os veículos para serem concertados oque ainda é inrregular pois a licitação de manutenção de veículos foi impulguinada e nenhum contrato foi assinado e se o Senhor uizer tenho provas dest afirmação.

Também de cama

O jornalista Cezar Lima está de cama e precisa fazer mais duas cirurgias nos pés, fruto das queimaduras que recebeu há 10 an0s atrás.

Morocochô

Devido uma virose desde quinta feira estamos com o "freio de mão" meio puxado. Não sabemos ainda se é Dengue,pelo menos o Dr. Paschoal,diretor Clinico da Saude, que me atendeu muito bem, disse que não é.Estamos em alerta.Peço desculpas aos nossos leitores se as nossas publicações estão lentas. Prometo melhora-las com muitas informações "quentes" a partir de amanhã.

Falecimento

Angelo Rigon
Faleceu às 9h deste domingo, no Hospital Paraná, em Maringá, a professora aposentada Maria Alves da Cruz, 75 anos. Ela sofreu um infarto. Nascida em Dionísia (SP), dona Maria é mãe de oito filhos, sendo o mais velho o promotor José Aparecido da Cruz, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Maringá. O corpo será velado na Câmara Municipal de Nova Londrina, e será sepultado amanhã às 9h no cemitério municipal daquela cidade.
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A rua Machado de Assis

Tem um bom trecho desta rua no Jardim Independencia que não deve sequer ser chamado de rua. Os pedestres, ónibus e carros de passeio sofrem ao passar pelo local.Quando será que a prefeitura vai consertar de fato e não fazer lambanças como feito anterioremente?

Exonerada

Hoje também foi exonerada uma moça que trabalhava no forum e segundo a policia repassava informações a traficantes e usuários de drogas.Segundo consta ela tinha acesso a mandado de busca e avisava possiveis comparsas.

nomeaçoes

Hoje(04-04) saiu a nomeação de dois Paulo, para cargos de primeira linha. Paulo Sérgio de Souza Prado(Paulão KUNFú) como secretário do Desenvolvimento Êconomico e Paulo Sergio Bernardino de Oliveira(Paulão Fotografo) para a superintendencia do Preserv .aos dois desejamos muito sucesso

Pessuti inicia governo com anúncio de mais 500 novos policiais militares

Depois de empossado e de receber o cargo de governador, Orlando Pessuti anunciou, ainda na noite do dia 1º, a contratação de 500 novos policiais militares. O governador determinou que a secretária de Administração e Previdência, Maria Marta Lunardon, estude a possibilidade de utilizar o concurso que o Governo do Paraná já está realizando, com 1.500 vagas previstas, para que a contratação seja imediata.

achei bonito

A cachorrada continua nas ruas de Sarandi

Quem é oposição em Sarandi

A pergunta é: quem é oposição em Sarandi? Bem, a maioria dos vereadores já deixaram claro que não farão oposição contra o prefeito Carlosd e Paula, até porque, se comprometeram arrumando cargos para apaniguados. Muitos blogueiros estão na atual administração municipal, também não farão oposição. Ferrenhos seguidores de Milton Martini,que foram mandados embora, retornaram à administração num acordo de paz com o prefeito.Um jornal que deu sustentação ao MM na campanha , fechou e se retornar não vai ser oposição. E os politicos de Sarandi, que faz oposição?

Brigas entre Ongs

O comentário na cidade é que Carlos Klichowski, licenciado da presidencia da ONG Flora e Fauna Sul, que vivia denunciado por qualuqer motivo o ex prefeito Cido Spada porque era fervoroso defensor de Milton Martini,sendo que na época chegou ameaçar o jornalista Cezar Lima, agora , colidiu com presidente da ONG TASPA( Maicon Lorenzetti), que não é de deixar barato. Segundo, os comentários ele teria ameçado o presidente da ONG TASPA. com o seguinte recado. Pare de denunciar o prefeito Carlos de Paula,porque senão alguem da administração vai calar a sua boca. Segundo o blog do Rigon, Maicon promete denunciar feio o seu concorrente de Ong . Aguardemos pois, o desfecho.

acidente feio

Hoje(3) as 16.00 hs um cidadão dirigindo uma caravan com placas de Astorga AFI4720, bateu numa arvore na Avenida Colombo,imediações da Pedro Taques. A árvore foi pouco danificada, mas o veiculo desmontou todo e o cidadão morreu na hora.Segundo os policiais ele estava em alta velocidade. Oportunamente estavamos por lá e registramos o fato