Projeto de lei quer responsabilizar donos de blogs por comentários "anônimos"…
Qualquer tentativa de controle e censura da internet vai acabar mal para o poder público. A ignorância de alguns de nossos políticos, especialmente os legisladores, frente os desafios que a internet impõe, mostra o risco que corremos de termos nossa liberdade de expressão cerceada.
Agora surge o Deputado Federal Gerson Peres (PP) que quer em um Projeto de Lei responsabilizar os blogueiros pelos comentários que recebem em seus blogs.
Esse post é longo, mas você blogueiro tem que ler, se inteirar e entender bem isso, pois afeta sua liberdade na internet.
O nobre deputado está entre o grupo de nossos políticos legisladores ignorantes da internet e o funcionamento das redes-sociais digitais. São aqueles que temem a opinião pública e querem controlar não só o que vemos e lemos, como o que falamos, como falamos, onde e com quem falamos. Defensores da velha mídia acuada, que não consegue mais deter o controle da informação e do conhecimento.
Inclusive o Deputado Gersons Peres do PP, é jornalista e educador. Infelizmente vemos que nossos jornalistas com diploma não foram e não são preparados para enfrentar o que a internet propõe e tremem, se acovardam diante do desafio.
O Projeto de Lei PL-7131/2010 do Gerson Peres, quer responsabilizar os donos de blogs e mecanismos similares pelos comentários anônimos não moderados ou que não seja possível identificar seu autor de origem.
Mas detalhado podemos ler no artigo terceiro:
"Art. 3º As mensagens que contenham crimes contra a honra - calúnia, injúria e difamação – das pessoas serão de responsabilidade dos editores, proprietários e autores dos blogues, fóruns, e demais sítios de Internet com funcionalidades semelhantes, no caso de a mensagem contendo o crime contra a honra não permitir a identificação do autor."
Eu não sou jurista nem conheço muito de direito, como nosso nobre deputado que é advogado, mas sei bem que ninguém pode ser responsabilizado ou penalizado por crime de outro.
Se o blogueiro for responsável por comentários anônimos ou de autores não identificáveis, primeiro ferimos o direito de liberdade de expressão do blogueiro, segundo o culpamos por um crime que não cometeu. É o mesmo que culpar o fabricante de uma carro pela morte em acidente de uma pessoa atropelada por um terceiro não identificado. (Ok! eu forcei na comparação, mas a idéia é essa)
Mas continua minha análise do texto do projeto de lei:
"§2º Todos os blogues, fóruns, e demais sítios de Internet com funcionalidades semelhantes, são obrigados a instituir mecanismo de moderação de comentários.
"§3º O controle da postagem e prévia análise dos comentários é obrigação exclusiva de seu proprietário, autor ou editor
