Na manhã desta terça-feira (24), a Polícia Federal (PF) no Paraná deflagrou a Operação
Agro-Fantasma, que revela um grande esquema de desvio de recursos públicos oriundos de um dos
programas do "Fome Zero", do Governo Federal, denominado Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA), da ação de Compra Direta da Agricultura Familiar com Doação Simultânea repassados
pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a associações e cooperativas rurais.
A Agro-Fantasma visa o cumprimento de 11 mandados de prisão preventiva, sete mandados
de suspensão cautelar da função pública, 37 mandados de busca e apreensão e 37 mandados
de condução coercitiva em 15 municípios do Paraná, além de Bauru (SP) e Três Lagoas (MS),
todos expedidos pela 2ª Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba.
A operação
A investigação, iniciada em 2011, foi realizada pela Polícia Federal de Guarapuava, a partir
da deflagração de outra operação, denominada Feira Livre que investigou as fraudes em
um dos municípios.
Foram investigados 22 programas, dos anos de 2009 a 2013, nos municípios paranaenses
de Guarapuava, Foz do Jordão, Honório Serpa, Candói, Ponta Grossa, Irati, Rebouças,
Teixeira Soares, Inácio Martins, Fernandes Pinheiro, Itapejara D'Oeste, Goioxim, Pinhão
e Querência do Norte. Segundo a PF, em todos os programas investigados foram encontradas
evidências de desvio de recursos.
Até o momento, 58 pessoas foram indiciadas nos crimes de apropriação indébita previdenciária
(art. 168-A), estelionato contra a Conab (art. 171 §3º), quadrilha ou bando (art. 288 caput), f
alsidade ideológica (art. 299), ocultação de documento (art. 305), peculato doloso (art. 312 caput),
peculato culposo (art. 312 §2º), emprego irregular de verbas públicas (art. 315), prevaricação
(art. 319), condescendência criminosa (art. 320) e violação de sigilo funcional (art. 325),
todos previstos no Código Penal Brasileiro.
Toda a cúpula da Conab/PR e fiscais ligados ao grupo estão sendo afastados,
em razãode fortes indícios de participação nos crimes.
O programa investigado (Programa de Aquisição de Alimentos- PAA) foi implementado
em 2003, e movimenta anualmente bilhões de reais em todo o Brasil.
Na presente investigação restaram constatadas as seguintes irregularidades: Extraído do site gentenoticia.com.br