Projeto pronto para ser votado na Comissão de Educação (CE) propõe a inclusão do nome de Leonel de Moura Brizola no Livro dos Heróis da Pátria. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 67/2014 também diminui a exigência de 50 anos da morte do homenageado para a inclusão do nome no livro. O autor é o deputado Vieira da Cunha (PDT-RS). A relatora na CE é a senadora Ana Amélia (PP-RS).
O deputado lembra que Brizola, quando governador do Rio Grande do Sul, liderou o movimento para que o vice-presidente João Goulart assumisse a Presidência da República após a renúncia de Jânio Quadros em 1961. Ressalta também a luta de Brizola contra a derrubada de João Goulart da Presidência, em 1964, e o seu empenho na campanha pelas eleições diretas para presidente da República, na década de 1980.
Vieira da Cunha invoca também o fato de Brizola ter sido o único político eleito pelo povo brasileiro a governar dois estados diferentes: Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Além disso, recorda que Brizola exerceu os cargos de prefeito, deputado estadual e federal e foi candidato à Presidência da República.
Sobre a diminuição da exigência de 50 anos da morte para que uma pessoa seja incluída no Livro dos Heróis da Pátria, o deputado diz que “concorda que deva haver um lapso temporal entre a data da morte e a edição da lei”, mas acredita “que 50 anos é tempo excessivamente longo, que não se justifica”. Seu projeto altera a Lei 11.597/2007 e diminui o período para dez anos. Brizola morreu em 21 de junho de 2004, com 82 anos de idade.
A relatora, que deu voto favorável ao projeto, argumenta que, apesar de não ter chegado à Presidência, Brizola marcou a história do Brasil e merece o reconhecimento. Para ela, por todo o histórico do político, a homenagem “é, sem dúvida, justa e meritória”.
O Livro dos Heróis da Pátria fica exposto no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, e serve de homenagem aos brasileiros que se destacaram em defesa do país. Nele estão inscritos, entre outros, Tiradentes, Zumbi dos Palmares e Santos Dumont.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
