Carrefour tem que pagar indenização por vender computador com conteudo pornográfico

O Carrefour terá que pagar indenização no valor de R$ 6 mil por vender computador que apresentou conteúdo pornográfico em seu disco rígido. A decisão é dos desembargadores da 7ª Câmara Cível do TJ do Rio de Janeiro.

A consumidora Thereza Cristina Lopes Loyola relatou, na petição inicial, que comprou um computador Amazon PC Pentium 4, 2.8 GHZ no Carrefour para presentear sua filha, atualmente com 13 anos de idade.

Ao clicar num determinado ícone, a menor se deparou com cenas de um filme erótico e fotografias pornográficas.

A compradora do computador disse, ainda, que comunicou o fato à empresa ré, sem que esta tomasse providências para solução do problema.

O pedido foi acolhido em primeiro grau com base na conclusão do laudo pericial, que constatou a existência dos arquivos infectados com conteúdo pornográfico, tal como alegado pela parte autora.

De acordo com o voto do relator do processo, desembargador Ricardo Couto de Castro, "o conteúdo pornográfico inserido restringiu a utilização e frustrou a expectativa de todos, tendo ainda causado uma situação vexatória que foge ao mero constrangimento".

Ainda assim, o TJ carioca deu provimento parcial ao recurso do Carrefour, para reduzir o valor reparatório que, em primeiro grau, fora fixado em R$ 10.375,00 (Proc. nº 2009.001.08884 - com informações do TJ-RJ).