Acordo mantém censura na internet para campanha 2010

Acordo fechado nesta terça-feira (8) entre o Senado e a Câmara mantém a censura nos sites de notícias na internet durante a campanha eleitoral de 2010. A proposta faz parte da minirreforma eleitoral que deverá ser votada amanhã no plenário do Senado. Pelo projeto, os sites de notícias na internet terão restrições semelhantes às dos jornais e revistas, como a proibição de fazer propaganda eleitoral de candidato. A censura não atinge, no entanto, os blogs assinados por pessoas físicas, as redes sociais (como Orkut), sites de interação e de mensagens instantâneas (como o twitter).

"O texto diz claramente que os blogs, os sítios (sites) de relacionamento e de troca de mensagens vão poder expressar livremente sua opinião", disse o deputado Flávio Dino (PC do B-MA). "Não dá para liberar geral na internet", argumentou. Dino participou das negociações com o Senado para mudar o texto aprovado pela Câmara que, na avaliação de alguns senadores, restringiria totalmente a liberdade de opinião na Internet. O texto negociado com os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), relatores da reforma no Senado, proíbe o anonimato nos blogs e sites de relacionamento e assegura o direito de resposta a quem se sentir ofendido.

Contrário ao acordo firmado hoje, o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), avisou que vai manter emenda à reforma eleitoral que tira qualquer restrição ao uso da Internet durante a campanha. "A minha tese é que a Internet tem que ser totalmente livre", afirmou o petista. Ele avalia, no entanto, que sua tese será derrubada na votação de amanhã no plenário do Senado. "O mais provável é que vença a posição dos relatores, que estão enquadrando os sites de notícia da Internet às mesmas regras de jornais e revistas", admitiu Mercadante.