ONG de Sarandi aciona MP para que prefeitura fiscalize a ocupação das calçadas

A ONG Taspa solicitou ao Ministério Público que faça a Prefeitura de Sarandi fiscalizar a ocupação das calçadas no centro. Comerciantes são alvo das reclamações da entidade


Para a Taspa, muito comerciantes ocupam as calçadas de forma irregular; para a prefeitura, não há excessos
Com base na lei federal que garante o direito de ir e vir aos cidadãos e na Lei da Acessibilidade, que obriga os gestores públicos a garantir facilidades para a locomoção de portadores de necessidades especiais, a organização não-governamental (ONG) Taspa deu entrada, sexta-feira (2), no Ministério Público de Sarandi, a um pedido para que a prefeitura fiscalize a ocupação das calçadas, principalmente, na área central da cidade.

De acordo com a entidade, os pedestres têm dificuldades para transitar pelas calçadas no centro de Sarandi devido à ocupação irregular feita por comerciantes.

O presidente da Taspa, Maicon Donizete Lorenzetti, disse que antes de levar o caso ao Ministério Público, apresentou solicitação diretamente à prefeitura. No entanto, não teve resposta e nem observou qualquer ação da municipalidade para coibir o abuso por parte de alguns comerciantes. “Não temos nada contra os comerciantes, apenas queremos garantir o direito do cidadão de usar a calçada”, explicou ele, citando que o trânsito em Sarandi está se tornando cada vez mais complicado e, devido à colocação de objetos nas calçadas, os pedestres muitas vezes têm de usar a pista de rolamento, expondo-se ao risco de atropelamento.

Lorenzetti alega que algumas lojas colocam seus objetos em exposição justamente na área para trânsito do pedestre. “No centro da cidade, há bancas de roupas e calçados, bicicletas, mesas e cadeiras, botijões de gás, até carros usados que estão à venda, objetos que deveriam estar no interior da loja e não no único local que cabe ao pedestre”, argumenta.

Segundo ele, quando a população do município era pequena, a ocupação de calçadas não era problema. “Mas o movimento de pedestres no centro de Sarandi está cada vez maior”, afirma.

O problema, segundo o representante da ONG Taspa, é mais grave no trecho central da Avenida Londrina e em algumas de suas transversais, como as ruas José de Alencar, Pero Vaz de Caminha, Euclides da Cunha e Duque de Caxias.

Caso o Ministério Público decida levar o caso para o Judiciário, a iniciativa da Taspa será transformada em ação civil pública e, a partir daí, a administração municipal receberá um prazo para regularizar a situação.

Na mesma denúncia, a organização não-governamental cobra a regularização das calçadas, para que todas tenham o mesmo plano para possibilitar o trânsito por usuários de cadeiras de rodas.
Fonte O Diário d Norte do Paraná