Maçons da Bahia contra a Lei 9478/97

A Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia, através do seu Grão-Mestre Itamar Assis Santos, emitiu, no dia 18/11/2009, carta aberta à população brasileira, bem como às autoridades públicas, em defesa da soberania do Brasil sobre o petróleo. Os maçons baianos sustentam que a Lei 9478/97 é danosa aos interesses nacionais, pois em seu artigo 26 ela prevê que a propriedade do petróleo extraído do subsolo nacional será de quem o produz, conflitando, assim, com o artigo 177 da Constituição Federal, que assegura o monopólio da União Federal. O documento destaca o papel estratégico e pioneiro da Petrobrás no desenvolvimento de tecnologia, pesquisa e a descoberta de todas as áreas potenciais de se encontrar petróleo no País, tendo seu ponto alto no advento do Pré-Sal. Os maçons defendem, intransigentemente, os interesses do Brasil no setor petróleo e conclamaram a toda sociedade para a “luta cidadã para resguardar a soberania do Brasil, no pleno domínio das riquezas do petróleo existente no seu subsolo”.