Jornal O Repórter Regional

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terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Uma nova luz

Os suplentes de vereadores ganham uma nova luz no fim do tunel., depois da PEC dos vereadores aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional alterando o artigo 29 da Constituição Federal para garantir a recomposição das vagas nas Câmaras Municipais cortadas pelo TSE, julgada improcedente pelo Supremo Tribunal Federal em acordão de uma ministra.Agor pode ganhar força depois da convocação de oito suplentes para a Câmara do Distrito Federal mesmo sem existir vagas.
Diferentemente do Distrito Federal, em 2.201 municípios, a Emenda Constitucional nº 58 de 2008 estabeleceu a recomposição de 7.709 vagas de vereador com o objetivo de corrigir a desproporcionalidade existente.
Outro fato curioso e que chama atenção, é que com a posse dos suplentes de vereador nas Câmaras Municipais não haveria aumento de gastos para os cofres públicos e muito pelo contrário a economia fruto da PEC dos vereadores é da ordem de 2,2 bilhões a cada ano. Já na Câmara do Distrito Federal os oito suplentes que irão assumir mesmo sem existir as vagas, os gastos chegam a 100 mil reais a cada mês.
Fica uma pergunta: Será que os suplentes de vereador contemplados pela Emenda 58 não irão assumir? E será que somente no DF suplentes podem assumir mesmo sem a existência de vagas na Câmara Legislativa?
Quem sabe agora, a coisa pode tomar outro rumo, pricnipalmente num ano eleitoral que os deputados e senadores querem mais vereadores ous seja mais cabos eleitorais para eles.

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