Habitações Populares, instituições reivindicam

Estimulo maior à produção de habitações populares para famílias com
renda de até três salários mínimos e aumento de limite de investimentos por
parte da Caixa Econômica Federal. Esses são alguns dos principais pontos do
documento elaborado pela Associação Brasileira de COHABs (ABC), que propõe
ao Ministério das Cidades mudanças no texto das segundas fases dos
Programas "Minha Casa, Minha Vida" e Aceleração do Crescimento (PAC), que
serão lançados em breve pelo Governo Federal. O conteúdo da carta foi
definido em reunião realizada nessa terça-feira, 16 de março, na sede da
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), em São Paulo.
A elaboração do documento dá continuidade aos principais temas debatidos
pelo 57º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, reunião conjunta
do ABC e do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento
Urbano (FNSHDU), realizado em Belo Horizonte.



No entendimento das principais entidades ligadas à produção de

habitações de Interesse Social no Brasil, o Programa "Minha Casa, Minha

Vida" tem esbarrado em entraves que impedem o seu melhor aproveitamento nos

pontos onde ele deveria ser mais efetivo: nas regiões de grande déficit

habitacional e pequeno orçamento. O limite de investimentos, por exemplo,

tem impedido a construção de casas nas regiões metropolitanas e no interior

do país. "Vamos pedir um aumento de 35% para as regiões metropolitanas e

25% aos municípios do interior", disse o secretário de Estado da Habitação

de São Paulo e presidente da CDHU, Lair Krähenbühl, que é vice-presidente

do FNSHDU.



A ABC acredita ainda que o Programa "Minha Casa, Minha Vida 2" e PAC 2,

como estão hoje, obrigam estados e municípios a entrarem com a maior parte

dos recursos, já que os disponibilizados pela União são insuficientes para

execução dos projetos. "Isso precisa mudar. Com uma maior participação da

verba federal sobram mais recursos para as atividades sociais envolvidas

nos processos habitacionais", Afirmou Mounir Chaowiche, presidente da ABC,

apontando as mudanças como fundamentais para o fomento da Habitação

Interesse Social Sustentável no Brasil.



A carta aborda também a grande demanda dos municípios de pequeno porte.

"Hoje, temos dificuldade na construção de casas em municípios com menos de

50 mil habitantes", disse Mauro Brito, presidente da COHAB de Minas Gerais.

"Alem disso, precisamos que o 'Minha Casa, Minha Vida 2' esteja alinhado ao

atendimento de famílias que recebem até três salários mínimos. Esse é o

foco da habitação social no Brasil."