Os dez tribunais mais morosos do Brasil

Revelada a síntese do resultado final da Meta 2, desafio proposto pelo CNJ ao Judiciário no início de 2009 de julgar todos os processos e recursos ajuizados até 2005. Dados disponibilizados no saite do CNJ revelam que a morosidade do Judiciário brasileiro está concentrada nos Tribunais de Justiça de dez Estados: Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Roraima, Ceará, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amazonas e São Paulo.

O desempenho da corte baiana é o pior do país: cumpriu apenas 31% das metas. O TJ gaúcho alcançou o discreto índice de 48%.

Os melhores índices são os dos tribunais do Amapá (92%) e do Rio de Janeiro (82%).

Desde o estabelecimento da Meta 2 do Judiciário, 2,72 milhões de processos anteriores a 31 de dezembro de 2005 foram julgados. Estendendo a meta até fevereiro de 2010, foram julgados 2,7 milhões de processos, o equivalente a 60,7% dos cerca de 4,5 milhões de processos pendentes.

O número inicial de processos a serem vencidos para que se cumprisse a Meta 2, inicialmente era de
cerca de 40 milhões.

Os presidentes dos tribunais de todo o país aprovaram, na sexta-feira (26/2), durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário, a nova Meta 2 da Justiça brasileira que prevê o julgamento de todos os processos de conhecimento distribuídos nos tribunais, inclusive superiores, até 31 de dezembro de 2006.

No caso dos processos trabalhistas, eleitorais, militares e do tribunal do júri, os julgamentos devem englobar também os casos distribuídos até dezembro de 2007. No caso do tribunal do júri, a meta está relacionada com a ação estratégica prioritária definida para o Judiciário em 2010 que é a área criminal.

Os participantes do encontro assumiram compromissos a serem cumpridos neste ano:

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