em Maringá ,Observatório denuncia que Câmara Muniicpal não fiscaliza

O presidente do Observatório Social, Carlos Anselmo Corrêa apresentou, na Associação Comercial de Maringá (Acim), um relatório sobre as atividades dos vereadores de Maringá, para cerca de 30 pessoas, a maioria jornalistas. Estiveram presentes os vereadores Heine Macieira (PP), Mário Hossokawa (PMDB) e Flávio Vicente (PSDB).

Uma das criticas feitas pelo Observatório é quanto a falta de fiscalização do Legislativo em relação ao Executivo. A entidade, exemplificou Anselmo, conseguiu barrar algumas licitações do Executivo por ter encontrado irregularidades. “Os vereadores deveriam dedicar mais tempo à fiscalização do que à elaboração de projetos apenas autorizativos”, disse o presidente.

Uma das constatações do Observatório é que a atual administração da Câmara conseguiu reduzir os gastos da Casa e que os vereadores estão mais assíduos, cometendo menos faltas às sessões. Também foi apresentada uma análise sobre o conteúdo dos projetos de lei propostos pelos vereadores.

1.713 proposituras, apenas 287 projetos de lei

O relatório do desempenho legislativo mostra que, das 1.713 proposituras feitas pelos 15 vereadores em 2009, somente 287 são foram projetos de lei. Os demais atos foram indicações, requerimentos administrativos, requerimentos para cumprimento de lei e outros tipos de requerimento. As indicações, que são meras sugestões do Legislativo ao Executivo para a prática ou abstenção de atos administrativos da competência exclusiva do prefeito, ou seja, de colaboração entre os poderes, foram 1.001, correspondente a 58,4% da atividade legislativa anual. Entre as indicações mais comuns aparecem podas de árvores, “tapa buracos”, limpeza e ATI.

Os requerimentos, que são solicitações, somaram 425. Convites, parabenizações e informações sobre previsão de obras, entre eles.

De acordo com o presidente do Observatório das Metrópoles, o trabalho dos voluntários tem como principal objetivo subsidiar a comunidade para que seja capaz de avaliar o desempenho dos vereadores. “Queremos mostrar que quantidade pode não significar qualidade. É preciso que a comunidade reflita sobre essa atuação”, diz ele.fonte O diário on line