Há necessidade ou é exagero?

Uma obra pública estimada em R$ 328,5 milhões provoca indignação e perplexidade até em Brasília, cidade habituada a escândalos e extravagâncias: a nova sede do Tribunal Superior Eleitoral terá 115.500 metros quadrados de luxo e conforto para que sete ministros atuem, a rigor, apenas quando há eleições.

Advogados experientes atestam: a atual sede do TSE atende perfeitamente as necessidades do serviço. O registro é do jornalista Claudio Humberto, em seu site, hoje (12).

Ele complementa que "a obra do novo TSE ofende o princípio da economicidade, segundo o Ministério Público Federal no DF, que move ação para embargá-la".

Num tópico sob o título "Babilônia é aqui", o jornalista revela que - segundo o MPF - "o Tribunal de Contas da União suspeita de vícios e superfaturamento, nas obras do palácio babilônico do TSE".

Até 2009 o contrato de construção da nova sede do TSE recebeu onze termos aditivos, inclusive para reajustar os valores iniciais. Apenas o projeto da nova sede do TSE, encomendado ao arquiteto Oscar Niemeyer, custou uma fortuna: R$ 5 milhões e 917 mil.

Mais detalhes

A nova sede do Tribunal Superior Eleitoral deve se tornar uma das construções mais caras do Judiciário. Um consórcio, formado pelas construtoras OAS e Via Engenharia, apresentou a menor proposta: R$ 328,5 milhões. O edital prevê que a nova sede esteja pronta em três anos, mas o contingenciamento do orçamento do Judiciário pode atrasar a execução das obras.

O preço do metro quadrado, de R$ 2.831, é superior ao que foi pago pelas sedes do STJ e do TST - consideradas duas das obras mais caras do Judiciário. O novo prédio será 12 vezes maior que a sede atual.

O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio de Mello, defende a necessidade de uma nova sede. O prédio que hoje abriga o TSE foi construído na década de 60 e conta com três anexos. O novo TSE será erguido e às margens do Lago Paranoá, região nobre de Brasília, num terreno cedido pela União em 2001.


fonte Espaço Vital