Jornal O Repórter Regional

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segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Suspensas todas as ações de poupança que estejam em fase recursal

Os poupadores que pleiteiam na Justiça a correção da caderneta de poupança de três planos econômicos (Bresser, Verão e Collor I) terão de esperar mais alguns meses para saber o rumo que suas ações terão. Após uma decisão parcialmente positiva tomada quarta-feira pelo STJ sobre as ações individuais, o Supremo Tribunal Federal suspendeu na sexta-feira (27)a tramitação de todos os recursos de poupadores.

Na prática, todas as decisões anunciadas pelo STJ não estão valendo, nem mesmo os índices de correção monetária aplicados às poupanças. Na semana passada tinham ficado definidos 26,06% para o Plano Bresser; 42,72% para o Plano Verão; 44,8% para o Collor I; e 21,87% para o Plano Collor II.

As ações individuais que já transitaram em julgado não terão alteração no resultado, segundo os advogados consultados.

As ações coletivas - ou seja, as ajuizadas por órgãos de defesa do consumidor, instituições, entidades de classe - e que foram derrubadas pelo STJ na quarta-feira em função do prazo, também estão suspensas.

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