Jornal O Repórter Regional

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terça-feira, 15 de março de 2011

Ex-diplomata teve que se exonerar para casar

Uma das primeiras mulheres a entrar no Instituto Rio Branco, a jornalista e ex-diplomata Cecília Prada, 81, tenta há dez anos na Justiça ser reintegrada ao Itamaraty.

Cecília entrou no instituto em 1956, dois anos depois que o concurso passou a ser aberto a mulheres. Mas teve que abandonar a carreira em 1958, para casar com o também diplomata Sérgio Paulo Rouanet (ex-secretário de Cultura da Presidência, que deu nome à Lei Rouanet).

Na época, segundo ela, o Itamaraty exigia que, nesses casos, a mulher pedisse exoneração.

Após quinze anos, Cecília se separou. Depois, tentou voltar à carreira diplomática por um processo administrativo, mas não conseguiu. Em 2001, ingressou na Justiça com uma ação pedindo a
reintegração ou indenização.

Se for readmitida, pretende pedir aposentaria. Os valores, segundo a defesa de Cecília, não foram
definidos.

A Justiça negou o pedido em 2006. O advogado da jornalista, Guido Neinberg Jr., diz que o argumento foi o de que o pedido só poderia ser feito até cinco anos após a exoneração.

A defesa recorreu alegando que a Constituição garante igualdade entre homens e mulheres. Para Cecília, sua saída foi provocada pelo preconceito por ser mulher.

"Quando minha turma terminou o curso, foi chamada ao gabinete do Secretário-Geral. Para cada um ele cumprimentava dizendo Parabéns, seja bem-vindo à Casa". Quando chegou a minha vez, disse "Eu sou contra mulheres na carreira".

A assessoria do Itamaraty disse que não comentará o processo até a decisão estar transitada em julgado, mas confirmou a exigência de exoneração da mulher quando houvesse casamento entre diplomatas.

Um Decreto-lei de 1946 determinava que se o diplomata casasse com uma servidora pública, como era o caso de Cecília, ela teria que se exonerar. Não há registro de mudança na regra até 1958, segundo o saite da Câmara.

Segundo a assessoria, atualmente, dois diplomatas podem se casar e marido e mulher costumam ser removidos para o mesmo local. (Com informações da Folha de S. Paulo)fonte Espaço Vital

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