Reciclagem contra erros médicos

Projeto propõe a inclusão de novas punições para profissionais que colocam paciente em risco. Em dois anos, 22 médicos tiveram registro profissional cassado
Ponta Grossa - A cada mês, um médico tem o registro profissional cassado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) por falhas no exercício da atividade que levaram à morte ou a graves danos ao paciente. Nos dois últimos anos, pelo menos 22 médicos perderam o direito de exercer a profissão no país, que conta com 347,9 mil profissionais. Número pequeno diante do total de reclamações de erros médicos. Só em Curitiba, 84 denúncias foram feitas ao Núcleo de Repressão aos Crimes contra a Saúde (Nucrisa) em 2010.
Antes de perder o registro profissional, o médico pode ser submetido a outras sanções disciplinares por parte dos conselhos regionais. Entre as medidas previstas estão advertência, censura e suspensão temporária das atividades. Contudo, em breve, os médicos também poderão ser encaminhados a um curso de reciclagem técnica e ética. Um projeto de lei tramita no Congresso para rever as punições administrativas impostas pela Lei 3.268, de 1957.
O médico que compromete a vida e a integridade de um paciente está sujeito a punições administrativas e a ações penais. As de¬¬núncias de erro médico que chegam à polícia são apuradas e transformadas em inquéritos encaminhados a juízes criminais. As reclamações estão relacionadas tanto ao sistema público de saúde quanto ao privado. “Não dá para dizer que só os pacientes do SUS são vítimas”, afirma a delegada Paula Christiane Brisola, do Nucrisa.
O número de cassações é pequeno na opinião do presidente da Associação de Vítimas de Erros Médicos no Mato Grosso do Sul, Valdemar Morais. “Aqui no Mato Grosso do Sul, a associação acompanha 400 processos desde a fundação da entidade, em julho de 2007. Infelizmente, a cassação não depende do Ministério Público. É o CRM [Conselho Regional de Medicina] quem cassa. Eu acho que há uma impunidade muito grande”, defende.
Já o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM) do Paraná, Alexandre Augusto Bley, pensa diferente. “A cassação equivale à prisão perpétua para o médico. Se ele fez, por exemplo, 5 mil cirurgias que deram certo e fez uma que apresentou problema, ele deve ser cassado?”, questiona.