Nota de esclarecimento-publicamos hoje a matéria

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul esclarece, por meio desta nota, os fatos ocorridos durante um plenário do júri, realizado ontem, terça-feira, dia 21, no Foro Central da Comarca de Porto Alegre, que envolvia quatro réus, sendo um deles defendido pela Defensoria Pública. Os réus estavam sendo julgados por acusação em participação em duas tentativas de homicídio e tráfico de drogas na Vila Mario Quintana, zona norte de Porto Alegre, em 2008.
Em decorrência de um embate ocorrido entre o promotor de Justiça Eugênio Amorim e o advogado particular de um dos réus do processo, durante o júri, a juíza Rosane Michels, da 1ª Vara da Capital, definiu pela dissolução do plenário do júri.

Inconformado, o promotor de Justiça Eugênio Amorim, iniciou uma discussão com a juíza proferindo agressões verbais à magistrada. Com o objetivo de fazer cessar a agressão, a defensora pública Tatiana Boeira, que atuava no júri na defesa de um dos réus, interveio solicitando ao promotor que se recompusesse, mas, não obteve êxito.

A defensora pública, então, interpelou o promotor com o objetivo de garantir a integridade moral da juíza e também à instituição do júri, pois é objetivo institucional da Defensoria Pública afirmar o Estado Democrático de Direito. O promotor se retirou do plenário acompanhado pelos seguranças do Poder Judiciário, mas a prisão não se efetivou, pois o agente goza da prerrogativa de somente ser preso por ordem judicial fundamentada ou em flagrante delito de crime inafiançável.

Logo após, as partes envolvidas – Ministério Público, Defensoria Pública e Judiciário – se deslocaram à Procuradoria-Geral de Justiça para lavrarem depoimentos.

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul entende se tratar de um fato isolado e que não altera o bom relacionamento entre as instituições e irá abrir um procedimento administrativo interno para apurar as condições do ocorrido.


Porto Alegre, 22, de junho de 2011

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul