Ministério Público suspende shows de fim de ano

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) apresentou nesta semana duas ações civis públicas pedindo o cancelamento de shows que seriam promovidos neste fim de ano pelas prefeituras de Barbosa Ferraz e Corumbataí do Sul (na região Centro-Oeste do estado). De acordo com o MP, as festas implicam em grande prejuízo aos cofres municipais.

Em Barbosa Ferraz, o show resultaria no rombo de R$ 23,9 mil, segundo a Promotoria de Justiça de Proteção do Patrimônio Público da cidade. Na ação, o promotor Vitor Hugo Nicastro Honesko relata que os shows de réveillon (incluindo a queima de fogos) estão sendo promovidos pela Secretaria Municipal de Administração, que legalmente não tem atribuição para realizar esse tipo de atividade.
A promotoria também defende que o processo foi conduzido de maneira a favorecer uma empresa que já havia sido beneficiada na realização de outro evento municipal, uma festa pelo aniversário da cidade, que foi suspensa por solicitação do MP-PR.

Em Corumbataí do Sul, o promotor verificou irregularidades na contratação dos shows de duas bandas para tocar nos festividades de Natal e Ano-Novo, o que resultaria em um gasto irregular de R$ 31,6 mil. Assim como em Barbosa Ferraz, o evento é promovido pela Secretaria de Administração. Além disso, Honesko alega que não houve licitação e que as bandas teriam sido contratadas diretamente, o que é ilegal, uma vez que não são “consagradas pela crítica especializada ou opinião pública”, conforme previsto em lei.

“Sabemos que esse tipo de medida não é especialmente popular, mas a população tem o direito de ter os seus recursos administrados de maneira correta e legal. Que fique claro que o Ministério Público não é contrário a shows culturais, mas que os gestores públicos tenham ciência de que esse tipo de evento deve ser promovido de acordo com a lei”, disse o promotor em comunicado no site do MP.

A reportagem entrou em contato com as prefeituras mas a informação é de que elas não foram informadas das ações apresentadas pelo MP. fonte DNP