Por infidelidade partidária, TRE cassa mandato de vereador de Quatro Pontes

“O PMDB sempre irá buscar na Justiça os mandatos que lhe foram conferidos pela população”, afirma o presidente estadual do PMDB, deputado Waldyr Pugliesi

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu por unanimidade, em sessão nesta segunda-feira (23), pela cassação do mandato do vereador Ondi Afonso Kist, de Quatro Pontes, município com aproximadamente quatro mil habitantes no Oeste do Paraná. Kist foi eleito pelo PMDB, em 2008, mas acabou migrando para outro partido, infringindo a regra da fidelidade partidária.

A representação contra o vereador teve como base um julgamento de março de 2007 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidiu que o mandato pertence ao partido, não ao eleito. A ação por infidelidade partidária foi movida pelo Departamento Jurídico do PMDB Estadual, atendendo um pedido do Diretório Municipal do partido.

De acordo com o presidente estadual do PMDB, deputado Waldyr Pugliesi, a fidelidade é fundamental para o fortalecimento partidário. "O TSE também entende assim e já se manifestou neste sentido. O PMDB sempre irá buscar na Justiça os mandatos que lhe foram conferidos pela população", destacou.