O Departamento Penitenciário Nacional
(Depen) do Ministério da Justiça vai repassar R$ 6 milhões a 20 estados para
financiar e dar apoio técnico a projetos de trabalho e geração de renda para
ressocializar presos. Inicialmente, serão implantadas oficinas de artefatos
de concreto, blocos e tijolos ecológicos, padaria e panificação e corte e
costura industrial. As Unidades Federativas deverão apresentar as propostas
até 1º de julho.
Poderão apresentar propostas de
Projetos de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes
(Procaps) o Distrito Federal, Paraíba, Santa Catarina, Tocantins, Amapá,
Rondônia, Maranhão, Rio Grande do Sul, Piauí, Roraima, Espírito Santo, São
Paulo, Pará, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Paraná, Bahia, Ceará,
Alagoas e Acre.
As unidades foram definidas após a
análise de diagnósticos – informações sobre as condições de cada
sistema penitenciário estadual para receber esse tipo de projeto –
enviados até 2 de março deste ano. Das 26 unidades da federação que enviaram
os dados, 20 cumpriram as demais etapas definidas pelo Depen e foram
habilitadas a participar da elaboração dos pré-projetos, que se iniciou em 15
de maio de 2012.
A previsão é de que, pelo menos 50
estabelecimentos penais sejam aparelhados e beneficiados com cursos de
capacitação profissional no país. Os recursos serão repassados até o final de
2012. Os sete estados restantes serão contemplados no 2º ciclo de
financiamento, que será realizado em 2013.
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