Um
estudo da FGV Projetos indica que o Brasil vai precisar de 27,7 milhões
de novas moradias até 2020 para dar conta de atender o crescimento das
famílias, zerar o atual déficit habitacional e acabar com cortiços e
favelas.
O
financiamento habitacional sem juros para realizar o sonho da casa
própria pode tornar-se realidade para as famílias brasileiras. Uma
proposta de Projeto de Lei de Iniciativa Popular, intitulada Lei da Casa Própria,
apresentada pelo Sinditres – Sindicato Nacional das Instituições do
Terceiro Setor, foi desenvolvida para beneficiar a sociedade garantindo
isenção de juros no financiamento imobiliário.
Como todo projeto de iniciativa popular, a Lei da Casa Própria
também necessita arrecadar no mínimo 1% de assinaturas do eleitorado
nacional – cerca de 1,3 milhões, distribuído pelo menos por cinco
Estados, com não menos 0,3% dos eleitores de cada um deles, para que
seja encaminhado à Câmara dos Deputados.
Levando em consideração a quantidade de famílias de baixa renda que encontram-se em condições inadequadas de moradia, a Lei da Casa Própria
vai além da isenção de juros. É um programa autossustentável que
permite a inclusão social por meio da casa própria e garante uma vida
digna e economicamente sustentável.
De acordo com o presidente do Sinditres, Carlos Rotermund,
o Projeto de Lei da Casa Própria envolve o interesse da comunidade,
mobilização e a evolução do processo de habitação no país. “Essa não é
simplesmente uma proposta, não é uma teoria a ser desenvolvida. A Lei da
casa Própria nasce alicerçada em uma metodologia econômico-solidária,
sustentável e coerente”.
Como participar
O
apoio da população e a mobilização social são fatores importantes para
que o projeto seja encaminhado à Câmara. Existem duas maneiras de
participar: a primeira é preenchendo a lista de assinaturas, a segunda
por meio da mobilização social, divulgando o projeto, realizando
reuniões e recolhendo assinaturas em bairros, locais de trabalho,
escolas, amigos, entre outros. A lista de assinaturas é composta por
seis formulários, sendo que cada um deles deve ser destinado a um
eleitor, somando o total de seis assinaturas em cada lista. No site www.leidacasapropria.org
encontram-se todas as informações sobre a Lei da Casa Própria, além de
downloads dos materiais de divulgação e da lista de assinaturas, que
depois de devidamente preenchidas devem ser encaminhadas para: Caixa
Postal: 314, São Paulo – SP, CEP: 01031-970.
Fundação Carlos Rotermund: www.carlosrotermund.org
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