Democracia é um
regime de governo onde o poder de tomar importantes decisões políticas está com
os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de eleitos representantes
— forma mais usual.
Numa frase famosa, democracia é o "governo do povo, pelo povo e para o povo". Democracia opõe-se à ditadura e ao totalitarismo, onde o poder reside numa elite auto-eleita.
O regime da soberania popular ativa e o respeito integral aos direitos humanos são os fundamentos da democracia - direitos humanos não só de origem liberal, como os direitos individuais e as liberdades individuais, mas também direitos econômicos e direitos sociais. Essa nova definição de democracia rompe com aquela visão tradicional que limita a democracia à existência de direitos e liberdades individuais, além de eleições periódicas.
De acordo com o artigo 3o da nossa Constituição Federal, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I) construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II) garantir o desenvolvimento nacional;
III) erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV) promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras outras formas de discriminação.
Na democracia direta, os cidadãos decidem diretamente cada assunto por votação. Na democracia representativa, conhecida como República, os cidadãos elegem representantes em intervalos regulares, os quais depois votam os assuntos em favor dos primeiros. A democracia direta se tornou cada vez mais difícil e, por pura necessidade, se aproxima mais da democracia representativa, quando o número de cidadãos cresce. Hoje, em muitas democracias, o direito de voto é garantido sem discriminação de raça, grupo ético, classe ou sexo; por isso, é facultativo. No entanto, o direito de voto ainda não é universal e, às vezes, é obrigatório, para que a democracia seja mantida.
Numa frase famosa, democracia é o "governo do povo, pelo povo e para o povo". Democracia opõe-se à ditadura e ao totalitarismo, onde o poder reside numa elite auto-eleita.
O regime da soberania popular ativa e o respeito integral aos direitos humanos são os fundamentos da democracia - direitos humanos não só de origem liberal, como os direitos individuais e as liberdades individuais, mas também direitos econômicos e direitos sociais. Essa nova definição de democracia rompe com aquela visão tradicional que limita a democracia à existência de direitos e liberdades individuais, além de eleições periódicas.
De acordo com o artigo 3o da nossa Constituição Federal, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I) construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II) garantir o desenvolvimento nacional;
III) erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV) promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras outras formas de discriminação.
Na democracia direta, os cidadãos decidem diretamente cada assunto por votação. Na democracia representativa, conhecida como República, os cidadãos elegem representantes em intervalos regulares, os quais depois votam os assuntos em favor dos primeiros. A democracia direta se tornou cada vez mais difícil e, por pura necessidade, se aproxima mais da democracia representativa, quando o número de cidadãos cresce. Hoje, em muitas democracias, o direito de voto é garantido sem discriminação de raça, grupo ético, classe ou sexo; por isso, é facultativo. No entanto, o direito de voto ainda não é universal e, às vezes, é obrigatório, para que a democracia seja mantida.
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