O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abra um processo criminal contra o deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) por discriminação contra homossexuais.
No documento enviado ao STF, Gurgel sustenta que o congressista
veiculou mensagens no Twitter que induzem à discriminação dos
homossexuais em razão da orientação social. Segundo o procurador, na
mensagem, Feliciano afirmou que a "podridão" dos sentimentos dos
homoafetivos leva ao ódio, ao crime e à rejeição. "A simples leitura da
declaração do investigado evidencia o seu caráter discriminatório e
agressivo", opinou Gurgel.
"É evidente que há justa causa para a
instauração de ação penal, na medida em que a declaração feita pelo
investigado na rede social violou direitos fundamentais elementares e
instigou os demais membros da sociedade, principalmente seus seguidores,
a adotarem semelhante postura", completou o procurador.
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