Nota Oficial da Bancada do PV
Ontem (30/05) o índio Terena, Oziel Gabriel, foi morto e mais de dez ficaram feridos no confronto com policiais federais e militares, no município de Sidrolândia, Mato Grosso do Sul. Mais uma vez o motivo foi a terra.
O Partido Verde lamenta profundamente mais esta morte na disputa de terras. Não há vencedores neste tipo de situação. É inadmissível que no século XXI os conflitos com os índios se resolvam com violência, como era comum no século XVI.
Urge que as autoridades adotem providências para que sejam apuradas as responsabilidades e punidos os responsáveis pelos atos ocorridos ontem, e que o judiciário não se dobre aos interesses regionais ao julgar questões que envolvem litígios de terra entre índios e fazendeiros.
A questão indígena é delicada, complexa, e exige toda a atenção dos poderes constituídos.
O Partido Verde entende que os direitos e as garantias constitucionais dos povos indígenas não se submetem a quaisquer interesses e devem ser sempre resguardados pelo Poder Público, como exige um país que se pretende Estado Democrático de Direito.
Nesse sentido, o PV mais uma vez alerta o Governo para a incoerência contida na PEC-215 que tramita no Congresso Nacional. Infelizmente, esta proposta se soma a outras tantas que tramitam na Casa com o objetivo de minar os direitos dos índios no Brasil, o que seguramente potencializará novos conflitos.
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