O
Senado aprovou hoje requerimento para acelerar a votação de três
propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam da redução da
maioridade penal. As propostas estavam sendo analisadas isoladamente e, a
partir de agora, os senadores tomarão uma decisão em bloco sobre o
tema. Uma das PECs é a 21/2013, de autoria do senador Alvaro
Dias(PSDB/PR), que reduz a maioridade de 18 para 15 anos. “O julgamento
por crimes mais graves é realizado a partir das seguintes idades em
diversos países: México, 6 anos; África do Sul, 7; Escócia, 8;
Inglaterra, 10; França, 13; Itália, Japão e Alemanha, 14; e Argentina,
16. Além disso, há um clamor popular por mudanças por causa do aumento
da violência envolvendo jovens”, disse o senador na justificativa.
Alvaro Dias vem recebendo apoio de Câmaras municipais e associações de
várias partes do País em defesa da redução da maioridade(Postado por
Cristiane Salles-assessoria de imprensa) blog do Álvaro Dias
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