Quem não efetuar a limpeza poderá ser multado
O Governo Municipal de Marialva, através da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, está notificando proprietários de terrenos baldios. Os lotes que necessitam de limpeza são identificados pelo fiscais e os donos informados sobre a necessidade de limpeza do local. A partir do recebimento da intimação, eles têm 10 dias para proceder o trabalho de retirada da sujeira e resíduos do local e o corte da vegetação.
Caso o proprietário não faça o procedimento, a prefeitura realizará o serviço, mas todos os custos com o transporte do material encontrado no terreno, corte do mato, além da multa, serão lançados no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do exercício seguinte.
A fiscalização é regulamentada no artigo 148 da Lei Municipal 99/2010. Vale destacar que o proprietário deve dar uma destinação correta a todos os tipos de resíduos, como móveis que não servem mais, latas, pneus e sucata de veículos.
Caso o proprietário tiver algum tipo de dúvida com relação aos locais onde esse material pode ser descartado, pode entrar em contato com o telefone (44) 3232-8383.
Caso o proprietário não faça o procedimento, a prefeitura realizará o serviço, mas todos os custos com o transporte do material encontrado no terreno, corte do mato, além da multa, serão lançados no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do exercício seguinte.
A fiscalização é regulamentada no artigo 148 da Lei Municipal 99/2010. Vale destacar que o proprietário deve dar uma destinação correta a todos os tipos de resíduos, como móveis que não servem mais, latas, pneus e sucata de veículos.
Caso o proprietário tiver algum tipo de dúvida com relação aos locais onde esse material pode ser descartado, pode entrar em contato com o telefone (44) 3232-8383.
Em Sarandi são milhares de terrenos sujos e a prefeitura não notifica e nem sempre pode fazer a limpeza. quem fica n o prejuizo é a população. Grande parte dos terrenos são de especuladores
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