PV questiona saúde de Sarandi

A Executiva Municipal de Sarandi vem acompanhando as atuações desta atual gestão municipal, que nas eleições de 2012 teve como tema de campanha "A transformação não pode parar" transformação para a morte, só se for! uma município que amarga um índice de mortalidade infantil de 18,8% chegando aos 19% e com um péssimo investimento de 0,8% nas politicas publicas,  voltada a criança e a adolescência! precisamos rever nossos conceitos..

Estudos realizado Pelo Portal da Transparência de Sarandi com Dr. Allan Marcio.. podemos certificar que o levantamento,  foram baseados em cima de dados e números, sendo assim nos da condições de apontar com mais eficiência as informações..

Sarandi/Pr…A Criança e Adolescente é Prioridade Absoluta? Resposta. Não.

A Constituição Federal, em seu artigo 227 estabelece ser dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Tal dispositivo foi incluído na norma fundamental pelo reconhecimento da necessidade de proteção aos que não atingiram a plenitude de seu desenvolvimento físico, psíquico, social, vigorando, portanto, o princípio da proteção integral, o que obriga a todos os atores sociais (família, Estado, sociedade) a garantir a proteção dos direitos de crianças e adolescentes.

Infelizmente a situação das crianças e adolescentes sarandiense demonstra uma realidade bastante diversa daquela pretendida pela norma jurídica e apesar de todas as leis, decretos e regulamentos, vemos crianças e adolescentes serem vítimas diária de toda espécie de violência, na maioria das vezes provocada por aqueles que teriam o dever de delas cuidar, havendo, portanto, um viés privado (violência intra familiar) e público (ausência de políticas públicas efetivas que lhe garantam a dignidade e o mínimo essencial).

Debater prioridades na área da “Criança e Adolescente” de forma setorial ou fragmentada é infrutífera e ineficaz porque contraria frontalmente o Art. 227 da CF 88.

No entanto, a falta de integração de uma base de dados sobre a política da Criança e Adolescente apartir do instrumento de gestão “Orçamento Criança”, faz agirmos sem foco ou planejamento intersetorial municipalmente.

O Orçamento Criança e Adolescente (OCA) representa uma ferramenta capaz de colocar o entendimento do orçamento público, no seu componente referente às políticas destinadas à infância e à adolescência, ao alcance do cidadão comum, na medida em que compatibiliza o necessário rigor técnico do instrumento com uma abordagem inteligível para a sociedade.

Na Politica de Atendimento na Área da Criança e do Adolescente promovido pela Secretaria Municipal de Saúde, onde pelo Censo/2010 detínhamos uma população de 0 a 11 anos: 16.679 (20.28%); e população de 12 a 19 anos: 12.214 (14.85%), onde o Total de população de criança e adolescente 35.13% realizou-se um Total de Atendimento em Pediatria 2012: 42.106

Na área de Saúde, em Sarandi, em 2013, foram contingenciados no Orçamento Criança R$ 174.561,23, conforme Plano de Aplicação Plurianual 2010-2013, frente aos R$ 21.754.186,12 gastos, ou seja, foram aplicados o pífio valor de apenas 0,8% dos recursos na “prioridade” Criança e Adolescentes.

Esse “pequeno” valor foram aplicados nos seguintes “Projetos Atividades em Saúde”: Controle de Endemias; Cobertura Vacinal; Saúde Bucal em crianças até 14 anos; Centro de Atendimento Psicossocial a Criança e Adolescente Álcool/Droga – CAPS’AD [1]; Prevenção e tratamento adequado em crianças vítimas de DSTs; Garantir a cobertura de triagem neonatal (teste do pezinho) com o diagnóstico de Anemia Falciforme; Atendimento do PSF e agentes comunitários á gestantes, crianças e adolescentes, onde já está implantado o PSF…