Juiz revoga liminar do lixo , mas outra ação é impetrada e foi concedido outra liminar

O juiz Alberto Luiz Marques dos Santos, da 4ª Vara Cível de Maringá, que havia concedido liminar na semana passada suspendendo a licitação do lixo, acatou recurso da prefeitura e revogou a liminar. Mas 20 minutos depois, outro juiz, Siladelfo Rodrigues da Silva, da 5ª Vara Cível, concedeu outra liminar, em favor de um recurso assinado por Claudio Timossi, e impediu o prosseguimento da licitação.

“Voltamos à estaca zero. A licitação que esperávamos tivesse prosseguimento parou de novo”, explicou o chefe de Gabinete do prefeito, Ulisses Maia. Segundo Maia, a Procuradoria Jurídica do município começaria nesta segunda-feira (21) mesmo a preparar a defesa e ingressar com recursos, tanto na 5ª Vara quanto no Tribunal de Justiça, em Curitiba.

O pregão presencial que licitaria a destinação do lixo estava marcado para o dia 15 e iria escolher uma empresa para administrar emergencialmente seu armazenamento. Um pedido de liminar da empresa Ambiental Sul Brasil, de Sarandi, acatado pelo juiz da 4ª Vara, impediu a realização do leilão. A ação que resultou na liminar concedida ontem é assinada pelo militante do Movimento de Moradia, Cláudio Roberto Timossi, também de Sarandi, e foi protocolada na semana passada. O Comitê pede a suspensão definitiva da licitação do lixo, alegando irregularidades no processo.

Segundo o advogado da entidade, Avanilson Araújo, foi dada entrada em duas ações contra a Prefeitura de Maringá e o Instituto Ambiental do Paraná. “Na ação da 5ª Vara, que concedeu liminar hoje (segunda-feira), estamos denunciando o processo licitatório, por não obedecer as normas ambientais. A questão não é nem a licitação, mas o meio ambiente. Queremos a revogação da licitação para que sejam atendidas as leis ambientais”, explicou.

A outra ação, que o mesmo advogado protocolou na 6ª Vara, é contra o IAP, por ter permitidos que a situação chegasse a este ponto.

Aterro
A licitação do lixo preocupa a prefeitura porque, por determinação do Tribunal de Justiça do Paraná, o aterro sanitário só poderá ser utilizado até 28 de outubro. Depois desta data o município terá que ter outro local para despejar as 300 toneladas diárias de lixo produzidas pela cidade, sob pena de multa. O edital suspenso dia 15 previa contrato de um ano com a empresa vencedora, em caráter emergencial, com o preço máximo de R$ 68 por tonelada.

Também previa o pré-tratamento dos resíduos antes do aterramento, com a separação dos materiais orgânicos dos recicláveis, trabalho que deve ser feito por cooperativas de catadores. A prefeitura pretendia com esta licitação ganhar tempo para contratar uma empresa para realizar o serviço em definitivo, ou pelo menos por prazo maior. Entre as ações que pretende realizar, está a de escolher um novo aterro.Materia Edmundo Pacheco -DNP

Consultor do prêmio Innovare visita Prefeitura de Marialva

Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de Marialva, Bruno Grego dos Santos, participa da etapa final do prêmio

O Prêmio Innovare foi criado para identificar, premiar e divulgar práticas inovadoras do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia que estejam contribuindo para a modernização dos serviços da Justiça. Em 2009, ano da sexta edição do Prêmio Innovare, o tema escolhido pelo Conselho Superior do Prêmio foi “Justiça Rápida e Eficaz”.

Reinaldo Mirico Aronis, Consultor do prêmio, visitou na última sexta-feira (18/09), o Prefeito Edgar Silvestre – Deca e o Assessor Jurídico da Prefeitura, Bruno Grego dos Santos, que participa da fase final do Innovare.

O projeto: “Transação extrajudicial na administração", classificou-se para a etapa final com a colaboração da assessora Karina Bortolon Pires de Lima e da Procuradora Geral do Município Leonir Garbugio Belasque. “Foram mais de 1.500 inscrições em todo o Brasil. Estar entre os 30 finalistas é motivo de satisfação. O conteúdo exposto no projeto, é utilizado no dia-a-dia do departamento jurídico da Prefeitura de Marialva”, disse Bruno.

As práticas inscritas serão avaliadas por consultores especializados e julgadas por personalidades do mundo jurídico, acadêmico e empresarial que integram a Comissão Julgadora. A premiação valorizará práticas que se revertem em benefício direto da população, aumentando a segurança pública e pacificando a sociedade.

O Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare e conta com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, da Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP, da Associação Nacional dos Juízes Federais – AJUFE, da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR e das Organizações Globo.

Integram a comissão julgadora do prêmio os ministros Gilmar Mendes, José Antônio Dias Tóffoli, Nancy Andrigui, Luiz Fux, Sepúlveda Pertence, Ives Gandra Martins Filho, o advogado João Geraldo Carneiro, a defensora pública Adriana Burger, o ex-procurador da República Aristides Junqueira, o professor Cândido Rangel Dinamarco, o ex-presidente da OAB Marcello Levenére, a cientista-política Maria Tereza Sadek e o desembargador Thiago Ribas Filho.

Prêmio
Os vencedores de cada categoria do Prêmio serão contemplados com a importância de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), além de troféus e diplomas.Materia Assessoria Imprensa de Marialva

MJ forma 304 agentes penitenciários federais

O Sistema Penitenciário Federal ganhou reforço de 304 agentes, que se formaram na Academia Nacional de Polícia, em Brasília. Os formandos vão atuar nas unidades federais de Porto Velho (RO), Mossoró (RN), Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR). Durante dois meses, os profissionais aprovados no concurso público do início deste ano receberam treinamentos práticos, além de aulas sobre direitos humanos, direito penal, tratamento penitenciário, atenção à saúde, políticas de educação, noções de políticas públicas e procedimentos em equipamentos de segurança penitenciária.

Abertas inscrições para 33 mil vagas temporárias no IBGE

Estão abertas as inscrições para processo seletivo simplificado para Agentes Censitários do IBGE, com 33.012 vagas, distribuídas por todos os 5.565 municípios do Brasil. O quadro de vagas por municípios e áreas de trabalho está disponibilizada no site da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br). Estão reservados 5% do total de vagas para os portadores de necessidades especiais. O prazo das inscrições termina em 06 de outubro de 2009, e poderão ser feitas pela Internet (www.cesgranrio.org.br) ou em Postos de Inscrição nos municípios ou área de trabalho (áreas extensas e específicas das cidades) onde o candidato desejar trabalhar.

veiculo furtado

Foi furtado o Monza SL/E 1990, vinho, modelo antigo, placa AAP-9120 - levado ontem à noite na avenida Humaitá. O carro pertence a Rafel Perin, webdesign do Click do Gato, que pede a quem tenha notícia do veículo que entre em contato pelo fone (44)) 3026-1881.

Agressão a companheiro de Imprensa

O companheiro Chico Santos do Radar da Noticias foi agredido por um grupo de pessoas quando filmava um acidente.Covardia o que fizeram. O fato foi presenciado pela sua esposa e filho. É preciso que os agressores sejam indiciados em inquérito por lesão corporal e o processo encaminhado a Justiça. Os companheiros de imprensa muitas vezes cumprindo o seu papel de bem informar acabam sendo agredidos fisicamente e moralmente.Vamos escrachar esses inrresponsaveis.

Reunião com o prefeito Milton Martini

Acontece hoje depois da reunião da Câmara as 20.00 hs na Casa da Cultura a reunião com o prefeito Milton Martini , quando ele estará conclamando as lideranças `apoia-lo, no protesto contra a diminuição do repasse do Fundo de Participação dos Municipios.Sarandio perdeu mais de 2 milhoes nesses 9 meses de gestão. O protesto também foi encampado pela Associação Paranaense dos Municipios. Só que o gover o federal prometeu liberar por estes dias 1 bilhão de reais aos municipios. Tomará que não seja um tiro no pé.

Nitromorfose

Segundo os frequentadores desta concorrida fésta, este ano , mesmo com Jorge e Matheus, não chegou aos pés da Nitro do ano passado. O Procon tem que também ficar de olho, uma agua mineral a R$ 2,50 e uma lata de cerveja a R$ 4,00, ninguem merece.

Ibama divulga a lista dos automóveis mais poluentes

O cidadão passa a contar com dois instrumentos para conhecer as emissões de gás carbônico e de outros poluentes por carros de passeios: a Nota Verde e o indicador de CO2 que o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama lançaram dia 16. Por enquanto, os dados disponíveis referem-se a modelos produzidos em 2008.

A Nota Verde, criada pelo Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores – Proconve/Ibama, varia numa escala de 0 a 10. Quanto maior a nota de um carro, menor o seu índice de emissão de monóxido de carbono, hidrocarbonetos e óxidos de nitrogênio.

O primeiro da lista dos mais poluentes é o Chevrolet Corsa (gasolina motor 1.4), que recebeu nota 4,8. Na sequência vem o Peugeot 307 Sedan (álcool 1.6) com 5,2 e Citroën Xsara Picasso (álcool 1.6), Citroen C3 (álcool 1.4), Renault Scenic (álcool 1.6) e Chevrolet Montana (Gasolina 1.4) com 5,6.

Paroquia realiza sorteio

a Paroquia Nossa Senhora das Graças realizou o sorteio da ação entre amigos da campanha do piso da Igreja. O sorteio foi depois da missa e o ganhadores foram estes.
1 -Televisor 42 polegas , para Eduardo Vignoto- 2- Um Televisor 29 polegas para Celso Araujo, 3- um Ar condicionado para Solei Sordi Vignoto, 4- um Jogo de sofá ,. Para Adriana da Silva, que estava presente , Uma bicicleta para Neusa da silva borrelato e uma batedeira para José Ferreira bonfim. Os Padres Sandro e Ednei agradeceram,por diversas vezes os fieis colaboradores.