A 1ª Turma do STJ aumentou de R$ 30 mil para R$ 50 mil o valor da indenização a ser paga pelo Município e pelo Estado do Rio de Janeiro ao cidadão Ozinaldo Féliz de Araujo.
A filha dele teve dengue hemorrágica e morreu em 2002, época em que a imprensa divulgou amplamente a situação de surto da doença no Estado. A suposta negligência por parte do Estado do RJ e do Município no combate ao surto foi o motivo do pedido de indenização por danos morais e materiais.
O relator do processo, ministro Luiz Fux, entendeu que o valor antes fixado, de R$ 30 mil, era irrisório em face da lesão suportada pelo pai da vítima. Os demais ministros da Turma acompanharam o relator ao conceder a indenização por dano moral
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Jornal O Repórter Regional
terça-feira, 10 de novembro de 2009
Igreja Luterana Sueca ordena a primeira episcopisa lésbica
A Igreja Luterana Sueca confirmou ontem (09) ter ordenado seu primeiro bispo abertamente gay, apenas duas semanas depois de ter dado a seu clero o direito de formar, solenemente, casais homossexuais.
Eva Brunne foi ordenada episcopisa da diocese de Estocolmo em uma cerimônia realizada domingo (08). Ela vive em "parceria registrada" com outra mulher. A "parceria" é um tipo de união civil entre gays suecos usada antes da legalização do casamento homossexual, o que ocorreu neste ano. O casal tem um filho.
"É muito positivo que nossa Igreja dê o exemplo aqui e me escolha para o episcopado com base em minhas qualificações, quando se sabe que pode haver resistência em alguns setores", disse Eva, em entrevista. Ela disse desconhecer se outras lésbicas assumidas já haviam atingido o episcopado em igrejas de outros países.
No entanto, a Igreja Unida de Cristo, uma denominação baseada nos Estados Unidos, tem diversos gays e lésbicas no posto de "ministro da conferência", uma designação semelhante à de bispo, disse o porta-voz J. Bennett Guess.crédito a espaço vital
Eva Brunne foi ordenada episcopisa da diocese de Estocolmo em uma cerimônia realizada domingo (08). Ela vive em "parceria registrada" com outra mulher. A "parceria" é um tipo de união civil entre gays suecos usada antes da legalização do casamento homossexual, o que ocorreu neste ano. O casal tem um filho.
"É muito positivo que nossa Igreja dê o exemplo aqui e me escolha para o episcopado com base em minhas qualificações, quando se sabe que pode haver resistência em alguns setores", disse Eva, em entrevista. Ela disse desconhecer se outras lésbicas assumidas já haviam atingido o episcopado em igrejas de outros países.
No entanto, a Igreja Unida de Cristo, uma denominação baseada nos Estados Unidos, tem diversos gays e lésbicas no posto de "ministro da conferência", uma designação semelhante à de bispo, disse o porta-voz J. Bennett Guess.crédito a espaço vital
UNE comemora revogação da expulsão da estudante
Universidade volta atrás depois de pressão da sociedade, estudantes, movimentos sociais e sindicais, intelectuais, professores, imprensa nacional e internacional
A União Nacional dos Estudantes (UNE) realizou, no início da noite de ontem, uma manifestação (pacífica) de repúdio contra a expulsão da estudante de Turismo da Uniban, Geisy Arruda. A aluna sofreu agressões sexistas de colegas da universidade, no dia 22 de outubro, por estar usando um vestido curto.
A entidade comemora o resultado do protesto, que teve seu objetivo principal alcançado, o de chamar a atenção da sociedade para a atitude preconceituosa de alunos e universidade e de pressionar pela não expulsão.
Foi graças à pressão de estudantes, movimentos sociais e sindicais, intelectuais, professores, imprensa nacional e internacional que a UNIBAN voltou atrás na decisão e revogou a expulsão da estudante.
“Era a única decisão aceitável. Foi uma vitória de todos aqueles que se indignaram. Mas ainda é muito pouco diante do que aconteceu”, comentou Augusto Chagas, que lamentou o fato da universidade não ter dado qualquer justificativa aceitável tanto no momento da expulsão quanto na anulação da mesma.
“A entidade pretende continuar acompanhando o caso. Primeiro, para garantir a continuidade do debate sobre o machismo em nossa sociedade. Segundo, para que a universidade se desculpe publicamente sobre o ocorrido. É preciso cobrar das autoridades que sejam aplicadas as devidas punições e garantir que Geyse possa ter sua trajetória escolar garantida na Uniban ou em qualquer outra instituição”, concluiu Chagas.
A União Nacional dos Estudantes (UNE) realizou, no início da noite de ontem, uma manifestação (pacífica) de repúdio contra a expulsão da estudante de Turismo da Uniban, Geisy Arruda. A aluna sofreu agressões sexistas de colegas da universidade, no dia 22 de outubro, por estar usando um vestido curto.
A entidade comemora o resultado do protesto, que teve seu objetivo principal alcançado, o de chamar a atenção da sociedade para a atitude preconceituosa de alunos e universidade e de pressionar pela não expulsão.
Foi graças à pressão de estudantes, movimentos sociais e sindicais, intelectuais, professores, imprensa nacional e internacional que a UNIBAN voltou atrás na decisão e revogou a expulsão da estudante.
“Era a única decisão aceitável. Foi uma vitória de todos aqueles que se indignaram. Mas ainda é muito pouco diante do que aconteceu”, comentou Augusto Chagas, que lamentou o fato da universidade não ter dado qualquer justificativa aceitável tanto no momento da expulsão quanto na anulação da mesma.
“A entidade pretende continuar acompanhando o caso. Primeiro, para garantir a continuidade do debate sobre o machismo em nossa sociedade. Segundo, para que a universidade se desculpe publicamente sobre o ocorrido. É preciso cobrar das autoridades que sejam aplicadas as devidas punições e garantir que Geyse possa ter sua trajetória escolar garantida na Uniban ou em qualquer outra instituição”, concluiu Chagas.
Cursos de qualificação terão vagas destinadas a deficientes
Foi publicada nesta segunda-feira (09/11) no Diário Oficial da União a Resolução do Codefat, que estabelece percentual para destinação de vagas de cursos de qualificação social e profissional para portadores de deficiências. Passa a ser obrigatória a destinação de, no mínimo, 10% das vagas dos Planos Territoriais de Qualificação - PlanTeQ e Planos Setoriais de Qualificação - PlanSeQ, para portadores de deficiências não impeditivas ao exercício de atividade laboral e segurados da Previdência Social em processo de reabilitação profissional
Estudante tem prazo até dia 23 para explicar por que não fez a prova
Os estudantes que não compareceram este ano ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), realizado no domingo, dia 8, precisam justificar a ausência. Isso deve ser feito até o dia 23 próximo. As justificativas serão analisadas por comissão designada especificamente para este fim pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). O prazo para a resposta do Inep aos estudantes irá até 26 de março do próximo ano. Não serão aceitas solicitações encaminhadas por fax ou correio eletrônico (e-mail).
Publicação de depoimentos-Aviso aos navegantes
Certos depoimentos são impublicaveis para o bem desse blog e de quem está postando.
segunda-feira, 9 de novembro de 2009
Juiz de Umurama ganha aposentadoria compulsoria
Magistrado Jail Benitez Azambuja foi acusado de forjar um suposto atentado contra a própria vida em Umuarama (PR), além de, mais tarde, contratar pistoleiro para atirar na casa de um colega. Jail chegou a estar preso em setembro do ano passado. No julgamento ocorrido na semana passada, a presidente do tribunal afirmou que os dados apurados "revelam a cumulação indevida da função de juiz federal com a condição de policial
STJ analisa processos sobre mortes de seis jornalistas
STJ analisa processos sobre mortes de seis jornalistas
Um assassinato é sempre trágico, mas quando a vítima morre em razão do seu trabalho jornalístico, o crime é, também, contra a liberdade de expressão. O último caso de um jornalista assassinado no Brasil por razões relacionadas à profissão ocorreu em 2007, de acordo com a organização não-governamental internacional Repórteres Sem Fronteiras.
Este e outras dezenas de processos contra supostos pistoleiros e mandantes de execuções de profissionais da imprensa percorrem a Justiça brasileira atrás de respostas a episódios que ameaçam a livre divulgação de informações no país.
O saite do STJ informou ontem (08) que processos judiciais referentes a, pelo menos, seis assassinatos de profissionais da imprensa estão em julgamento.
As vítimas são Luiz Barbon Filho, morto em 2007, na cidade de Porto Ferreira (SP); Samuel Roman, morto em Coronel Sapucaia (MS), em 2004; Nicanor Linhares Batista, morto em Limoeiro do Norte (CE), em 2003; Domingos Sávio Brandão Júnior, morto em Cuiabá (MT), em 2002; Arcanjo Antônio Lopes do Nascimento, o Tim Lopes, executado em uma favela do Rio de Janeiro (RJ), em 2002, e Jorge Vieira da Costa, morto em 2001, na cidade de Timon (MA).
A ONG Repórteres Sem Fronteiras já soma, em 2009, as mortes de 33 jornalistas em todo o mundo. O Brasil foi classificado pela ONG em 71º lugar no ranking da liberdade de imprensa, em que figuram 175 países. A colocação é abaixo de países com histórias recentes de guerras e ocupações militares, como a Bósnia-Herzegovina, o Líbano e o Haiti.
Uma classificação ruim, mas ainda melhor do que a de 2008, quando o Brasil ocupava a 82ª posição no mesmo ranking.crédito a Espaço Vital
Um assassinato é sempre trágico, mas quando a vítima morre em razão do seu trabalho jornalístico, o crime é, também, contra a liberdade de expressão. O último caso de um jornalista assassinado no Brasil por razões relacionadas à profissão ocorreu em 2007, de acordo com a organização não-governamental internacional Repórteres Sem Fronteiras.
Este e outras dezenas de processos contra supostos pistoleiros e mandantes de execuções de profissionais da imprensa percorrem a Justiça brasileira atrás de respostas a episódios que ameaçam a livre divulgação de informações no país.
O saite do STJ informou ontem (08) que processos judiciais referentes a, pelo menos, seis assassinatos de profissionais da imprensa estão em julgamento.
As vítimas são Luiz Barbon Filho, morto em 2007, na cidade de Porto Ferreira (SP); Samuel Roman, morto em Coronel Sapucaia (MS), em 2004; Nicanor Linhares Batista, morto em Limoeiro do Norte (CE), em 2003; Domingos Sávio Brandão Júnior, morto em Cuiabá (MT), em 2002; Arcanjo Antônio Lopes do Nascimento, o Tim Lopes, executado em uma favela do Rio de Janeiro (RJ), em 2002, e Jorge Vieira da Costa, morto em 2001, na cidade de Timon (MA).
A ONG Repórteres Sem Fronteiras já soma, em 2009, as mortes de 33 jornalistas em todo o mundo. O Brasil foi classificado pela ONG em 71º lugar no ranking da liberdade de imprensa, em que figuram 175 países. A colocação é abaixo de países com histórias recentes de guerras e ocupações militares, como a Bósnia-Herzegovina, o Líbano e o Haiti.
Uma classificação ruim, mas ainda melhor do que a de 2008, quando o Brasil ocupava a 82ª posição no mesmo ranking.crédito a Espaço Vital
O lixo é moda . O lixo é noticia
Em operação integrada do Ministério do Meio Ambiente, da Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro e da Prefeitura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, foram embargados na manhã do dia 7, cerca de 70 lixões clandestinos no Bairro de Jardim Gramacho. A equipe se deparou com cerca de 70 lixões clandestinos, nos fundos de casas e galpões ao redor do aterro de Gramacho. Cerca de 20 mil pessoas moram no Bairro Jardim Gramacho, sendo que metade vivendo em função da catação de lixo
Publicada portaria que define pontos facultativos em 2010
O Ministério do Planejamento publicou nesta segunda-feira (09/11) a portaria nº 834, que enumera os feriados e pontos facultativos a serem observados pela administração federal no ano de 2010. De acordo com o texto, serão datas de ponto facultativo o Carnaval (dias 15 e 16 de fevereiro), a Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas do dia 17 de fevereiro), a Sexta-Feira Santa (2 de abril) e Corpus Christi (3 de junho). Além disso, no próximo ano, o Dia do Servidor, celebrado em 28 de outubro, será postergado para o dia 1º de novembro (uma segunda-feira, véspera do feriado de Finados). Já os feriados nacionais serão comemorados em suas datas tradicionais.
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