Advogados e juízes partem para cima de Joaquim Barbosa
Movimento
de Defesa da Advocacia, entidade presidida por Marcelo Knopfelmacher,
manifesta-se com “séria preocupação” sobre as declarações do presidente
do Supremo, Joaquim Barbosa, que apontou ‘conluio’ entre juízes e
advogados numa sessão do CNJ com o juiz Tourinho Neto; nota pública diz
que declarações são “generalistas” e podem gerar repercussão
“inadequada”; e relembra: “sem advogado não há processo”.
As
declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa,
continuam a gerar repercussão entre juízes e advogados. Por meio de
nota pública,
o Movimento de Defesa da Advocacia, entidade presidida por Marcelo
Knopfelmacher, classifica como “generalistas” as declarações de Barbosa
de que há um ‘conluio’ entre juízes e advogados. A MDA diz se manifestar
com “séria preocupação” quanto à repercussão “inadequada” dessas
colocações.
Durante uma
sessão do CNJ
(Conselho Nacional de Justiça), também presidido por ele, em que era
analisado um processo para aposentar compulsoriamente um juiz do Piauí
acusado de beneficiar advogados, Barbosa declarou: “Há muitos [juízes]
para colocar para fora. Esse conluio entre juízes e advogados é o que há
de mais pernicioso. Nós sabemos que há decisões graciosas,
condescendentes, absolutamente fora das regras”. A resposta,
bem-humorada, veio do juiz Tourinho Neto, que afirmou: “Mas vossa
excelência é duro como diabo”.
Nesta quarta-feira 20, o ex-presidente do STF, Carlos Ayres Britto,
disse que nunca detectou um conluio
no Judiciário brasileiro. “No meu período de presidente, nunca
identifiquei esse conluio, nem no meu período de ministro. Agora, não
quero entrar no mérito desse discussão”, afirmou. Antes, a OAB (Ordem
dos Advogados do Brasil) e a Ajufe (Associação dos Juízes Federais)
também já haviam publicado nota contra as declarações, relembrando que
Barbosa namora uma advogada. “Como é que fica isso?”, questionou a OAB,
ironicamente.
Leia abaixo a íntegra da nota da MDA:
Nota Pública
O MOVIMENTO DE DEFESA DA ADVOCACIA – MDA, associação civil
eminentemente de caráter privado, sem fins lucrativos, cujos objetivos e
fundamentos estatutários destinam-se exclusivamente a promover a
valorização da profissão de Advogado, bem como a defesa intransigente
das prerrogativas inerentes ao respectivo exercício profissional, tendo
em vista as declarações no último dia 19 do corrente mês do
Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal e atual
Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa,
quanto à existência de suposto “conluio” entre Juízes e Advogados para a
prática de atos “fora das regras”, vem, a público, manifestar séria
preocupação com a repercussão inadequada que tais termos possam
repercutir perante a sociedade brasileira.
É certo que os atos ilegais devem, após a devida investigação, ser
rigorosamente punidos. Entretanto, não se pode silenciosamente aceitar
como corretas manifestações generalistas que possam contribuir para a
desestabilização das relações legais, sadias e profissionais existentes
entre todos os operadores do direito (Juízes, Advogados, Procuradores e
Membros do Ministério Público).
Não custa relembrar que sem Advogado não há processo; e sem processo
não há Justiça e tampouco Poder Judiciário, do que perderia a própria
razão de ser o funcionamento de nossos Tribunais.
Mostram-se, portanto, inadequadas as colocações ora mencionadas, as
quais não combinam e tampouco se amoldam à liturgia e alta relevância do
cargo que atualmente ocupa S.Exa., Ministro Joaquim Barbosa, como Chefe
do Poder Judiciário brasileiro.
MOVIMENTO DE DEFESA DA ADVOCACIA – MDA blog do Esmael
