A revista Veja desta semana revela que, em dúvida, o ministro do STF José Antonio Dias Toffoli revelou que - para o julgamento do mensalão - ainda não vê motivo para impedimento, mas decidirá sobre sua eventual suspeição "no momento oportuno". Em síntese, ele ainda não sabe se participará do julgamento do mensalão.
O motivo? Sua ex-sócia e atual companheira, a advogada Roberta Maria Rangel, trabalhou na defesa de três acusados na ação penal.
Antes de assumir o cargo de ministro do Supremo em 2009, Toffoli foi advogado do PT, assessor jurídico do então ministro José Dirceu, e advogado-geral da União. Para juristas, apenas essa relação funcional com o grupo acusado de comandar o maior esquema de corrupção da história já seria um motivo suficiente para que Toffoli considerasse a hipótese de se afastar do julgamento, cujo início está previsto para maio.
Existe, porém, outra razão que pode acelerar a decisão do ministro: Roberta Maria atuou diretamente na defesa de três acusados de envolvimento com o escândalo do mensalão, incluindo José Dirceu, apontado pelo procurador-geral da República como o chefe da quadrilha.
Até 2007, quando assumiu a chefia da Advocacia-Geral da União, Toffoli foi sócio do escritório Toffoli & Rangel, junto de Roberta Maria Rangel.
Antes disso, entre 2005 e 2007, Roberta foi contratada por três réus do mensalão: a) José Dirceu usou os serviços da banca para tentar barrar no Supremo o processo de cassação de seu mandato; por puro acaso, a ação teve Toffoli como relator, mas foi arquivada sem que o ministro precisasse julgá-la; b) os ex-deputados Paulo Rocha e professor Luizinho contrataram Roberta para se defender das acusações de lavagem de dinheiro.
Se participar do julgamento, Toffoli vai ajudar a decidir o destino de três figuras que já foram defendidas diretamente por sua companheira, é um caso que pode configurar conflito de interesses.
A lei determina que um juiz deve ser considerado suspeito - e, portanto, impossibilitado de julgar uma causa - quando existirem entre ele e uma das partes relações de parentesco, amizade ou vínculo financeiro. Ele também deve ser afastado se já tiver representado uma das partes em instâncias inferiores ou se seu cônjuge atuar como advogado no processo.
Procurado, Toffoli disse, por meio de nota, que "não existe nenhum impedimento de ordem legal" à sua participação no julgamento. Sobre uma eventual suspeição, decidirá "no momento oportuno". Toffoli informou que já tinha conhecimento de que sua ex-sócia e atual namorada trabalhou para José Dirceu e os ex-deputados Paulo Rocha e professor Luizinho, mas que ele não mantém "amizade íntima ou inimizade capital com nenhum deles".
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Jornal O Repórter Regional
terça-feira, 20 de março de 2012
IPVA vence esta semana
Os contribuintes paranaenses que ainda não pagaram o IPVA devem ficar atentos, pois o imposto dos veículos com finais de placa 6, 7, 8, 9 e 0 vence nesta semana. Esta será a última oportunidade para pagamento sem a incidência de multa e juros.
A data-limite para pagamento é estabelecida pelo final da placa do veículo, com vencimento de um número por dia útil – começando com a placa de final 1, que venceu no dia 12 deste mês, e encerrando com a placa de final zero, no dia 23 de março. Quem optou pelo sistema de parcelamento em cinco vezes deve observar sempre o mesmo dia de vencimento da sua placa nos meses seguintes, até julho, para não perder o prazo.
Para quitar o IPVA, basta que o contribuinte leve o número do Renavam a qualquer um dos bancos credenciados (Banco do Brasil, Itaú e Sicredi) e faça o pagamento diretamente no caixa. Se tiver conta corrente em um destes bancos, é possível usar os outros canais disponíveis, como auto-atendimento e internet. Nos mesmos bancos, também é possível recolher com a guia GR-PR, disponível para impressão no portal da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.pr.gov.br, no item Serviços e, em seguida, IPVA).
O imposto pode ainda ser recolhido em qualquer outra instituição financeira, mesmo não credenciada pela Secretaria da Fazenda do Paraná, imprimindo a ficha de compensação também disponível no portal da Fazenda. Os contribuintes que não têm acesso à internet podem solicitar a guia em qualquer unidade da Receita Estadual do Paraná.
A data-limite para pagamento é estabelecida pelo final da placa do veículo, com vencimento de um número por dia útil – começando com a placa de final 1, que venceu no dia 12 deste mês, e encerrando com a placa de final zero, no dia 23 de março. Quem optou pelo sistema de parcelamento em cinco vezes deve observar sempre o mesmo dia de vencimento da sua placa nos meses seguintes, até julho, para não perder o prazo.
Para quitar o IPVA, basta que o contribuinte leve o número do Renavam a qualquer um dos bancos credenciados (Banco do Brasil, Itaú e Sicredi) e faça o pagamento diretamente no caixa. Se tiver conta corrente em um destes bancos, é possível usar os outros canais disponíveis, como auto-atendimento e internet. Nos mesmos bancos, também é possível recolher com a guia GR-PR, disponível para impressão no portal da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.pr.gov.br, no item Serviços e, em seguida, IPVA).
O imposto pode ainda ser recolhido em qualquer outra instituição financeira, mesmo não credenciada pela Secretaria da Fazenda do Paraná, imprimindo a ficha de compensação também disponível no portal da Fazenda. Os contribuintes que não têm acesso à internet podem solicitar a guia em qualquer unidade da Receita Estadual do Paraná.
Projeto que transforma Avenida Colombo em Boulevard é aprovado na Câmara
O projeto de lei criado pelo Executivo que transforma a Avenida Colombo, em Maringá, em Boulevard, foi aprovado na sessão da Câmara de Vereadores nesta terça-feira (20). A aprovação foi em primeira discussão, com 11 votos a favor e dois contra.
Segundo o presidente da Câmara, Mário Hossakawa (PMDB), o termo Boulevard transforma a avenida em um trecho residencial e comercial. De acordo com o presidente da CMM, a via se tornaria um trecho de “alto padrão”. Prédios residenciais, supermercados, salões de beleza e padarias são alguns serviços que passariam a integrar a avenida.
O vereador Dr. Manoel (PC do B) e a vereadora Marly Martins (DEM) votaram contra o projeto. De acordo com Dr. Manoel, o projeto estaria confuso em relação ao direito adquirido dos comerciantes que já possuem estabelecimento na via.
“Se o cidadão tem uma mecânica e fechar o estabelecimento, tem um artigo [no projeto] que diz que se ele abrir uma outra empresa, o alvará será negado”, explicou o vereador sobre o voto contrário. “Não faz sentido atrapalhar as pessoas que estão ali há muito tempo.” Gazeta
Segundo o presidente da Câmara, Mário Hossakawa (PMDB), o termo Boulevard transforma a avenida em um trecho residencial e comercial. De acordo com o presidente da CMM, a via se tornaria um trecho de “alto padrão”. Prédios residenciais, supermercados, salões de beleza e padarias são alguns serviços que passariam a integrar a avenida.
O vereador Dr. Manoel (PC do B) e a vereadora Marly Martins (DEM) votaram contra o projeto. De acordo com Dr. Manoel, o projeto estaria confuso em relação ao direito adquirido dos comerciantes que já possuem estabelecimento na via.
“Se o cidadão tem uma mecânica e fechar o estabelecimento, tem um artigo [no projeto] que diz que se ele abrir uma outra empresa, o alvará será negado”, explicou o vereador sobre o voto contrário. “Não faz sentido atrapalhar as pessoas que estão ali há muito tempo.” Gazeta
terremoto apavora a cidade do México
Um terremoto de magnitude 7,6 com epicentro no estado de Guerrero atingiu o sul e o centro do México durante vários minutos, deixando cerca de 500 casas danificadas e fazendo com que milhares de pessoas deixassem os edifícios, apesar de não haver vítimas até o momento.
O presidente Felipe Calderón afirmou em sua conta do Twitter que "até o momento não foram registrados danos graves". Trata-se do terremoto mais forte a atingir o México desde 1985, quando um tremor de magnitude 8,1 deixou mais de 6.000 mortos e destruiu bairros inteiros da capital.
O terremoto teve seu epicentro em Ometepec, no estado de Guerrero (sul), perto do Oceano Pacífico, na fronteira com o estado de Oaxaca (sul), a cerca de 17,5 km de profundidade.
Mais de 500 casas foram danificadas ou destruídas em cidades do sul do México, informou o governador do estado de Guerrero, Ángel Aguirre.
"Houve danos em mais de 500 casas", mas "não houve perdas humanas nas cidades dos estados de Guerrero e Oaxaca" em cujas fronteiras ocorreu o epicentro do terremoto, disse Aguirre em entrevista à emissora Milenio.
Nas ruas de Cidade do México, com mais de 20 milhões de habitantes, houve pânico, as linhas telefônicas pararam de funcionar, o fornecimento de eletricidade foi interrompido e algumas construções antigas sofreram danos nos bairros mais antigos da capital.
Contudo, a capital mexicana mostrou-se mais organizada do que há quase 27 anos e as evacuações foram feitas de forma mais ordenada, explicaram testemunhas.
"Retiramos cerca de 50 pessoas, tudo ocorreu em ordem, felizmente não aconteceu nada. O terremoto foi forte, mas agora estamos preparados, diferentemente de 1985", comentou à AFP Francisco Bernal, de 39 anos e chefe das brigadas de uma empresa privada que tem escritórios no bairro Roma, um dos mais atingidos na época.fonte Gazete do Povo
O presidente Felipe Calderón afirmou em sua conta do Twitter que "até o momento não foram registrados danos graves". Trata-se do terremoto mais forte a atingir o México desde 1985, quando um tremor de magnitude 8,1 deixou mais de 6.000 mortos e destruiu bairros inteiros da capital.
O terremoto teve seu epicentro em Ometepec, no estado de Guerrero (sul), perto do Oceano Pacífico, na fronteira com o estado de Oaxaca (sul), a cerca de 17,5 km de profundidade.
Mais de 500 casas foram danificadas ou destruídas em cidades do sul do México, informou o governador do estado de Guerrero, Ángel Aguirre.
"Houve danos em mais de 500 casas", mas "não houve perdas humanas nas cidades dos estados de Guerrero e Oaxaca" em cujas fronteiras ocorreu o epicentro do terremoto, disse Aguirre em entrevista à emissora Milenio.
Nas ruas de Cidade do México, com mais de 20 milhões de habitantes, houve pânico, as linhas telefônicas pararam de funcionar, o fornecimento de eletricidade foi interrompido e algumas construções antigas sofreram danos nos bairros mais antigos da capital.
Contudo, a capital mexicana mostrou-se mais organizada do que há quase 27 anos e as evacuações foram feitas de forma mais ordenada, explicaram testemunhas.
"Retiramos cerca de 50 pessoas, tudo ocorreu em ordem, felizmente não aconteceu nada. O terremoto foi forte, mas agora estamos preparados, diferentemente de 1985", comentou à AFP Francisco Bernal, de 39 anos e chefe das brigadas de uma empresa privada que tem escritórios no bairro Roma, um dos mais atingidos na época.fonte Gazete do Povo
MP denuncia motorista e médica por homicídio
Um motorista da empresa Transportes Coletivos Grande Londrina (TCGL) e uma médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram denunciados por homicídio culposo pelo Ministério Público. Os profissionais foram responsabilizados pela suposta falta de assistência adequada a uma mulher de 58 anos que passou mal dentro de um ônibus e morreu após esperar por socorro no Terminal Urbano em maio de 2011.
O promotor Paulo Tavares, da Promotoria de Justiça de Proteção da Saúde Pública de Londrina, descreveu que a vítima se sentiu mal no coletivo e o motorista não ofereceu ajuda ou dirigiu-se ao Pronto-Atendimento Municipal. Após a chegada ao Terminal Urbano, o estado da vítima era pior e o Samu foi acionado. Em função da demora da ambulância, a mulher foi encaminhada por familiares até o Hospital Evangélico, mas não resistiu.
''Foi apurado pelo MP-PR que a médica plantonista, que atendeu ao chamado telefônico do SAMU, efetuou apenas duas perguntas ao solicitante do serviço, classificando o atendimento como 'risco médio' e não 'alto risco', o que levou à demora no socorro à vítima, embora houvesse uma ambulância avançada no pátio do Samu por ocasião da chamada'', diz a nota enviada pelo MP à imprensa.
A promotoria entende como causa da morte a falta de assistência adequada dos dois profissionais. A ação penal foi recebida pelo Juízo da 3 Vara Criminal da Comarca.
O gerente regional do Samu, Alessandro Sella, informou que aguarda a evolução do caso na esfera judicial. Ele afirmou que a médica continua fazendo parte da equipe do Samu. ''Ela é concursada, capacitada e é a profissional que tem o maior número de atendimentos de rua com a Unidade de Suporte Avançado'', disse. O gerente afirmou que considera prematuro qualquer questionamento já que o que vai definir o caso é o julgamento da questão. A empresa TCGL foi procurada, mas informou por meio da assessoria de imprensa que só vai se manifestar sobre o caso na Justiça.Folha de Londrina
O promotor Paulo Tavares, da Promotoria de Justiça de Proteção da Saúde Pública de Londrina, descreveu que a vítima se sentiu mal no coletivo e o motorista não ofereceu ajuda ou dirigiu-se ao Pronto-Atendimento Municipal. Após a chegada ao Terminal Urbano, o estado da vítima era pior e o Samu foi acionado. Em função da demora da ambulância, a mulher foi encaminhada por familiares até o Hospital Evangélico, mas não resistiu.
''Foi apurado pelo MP-PR que a médica plantonista, que atendeu ao chamado telefônico do SAMU, efetuou apenas duas perguntas ao solicitante do serviço, classificando o atendimento como 'risco médio' e não 'alto risco', o que levou à demora no socorro à vítima, embora houvesse uma ambulância avançada no pátio do Samu por ocasião da chamada'', diz a nota enviada pelo MP à imprensa.
A promotoria entende como causa da morte a falta de assistência adequada dos dois profissionais. A ação penal foi recebida pelo Juízo da 3 Vara Criminal da Comarca.
O gerente regional do Samu, Alessandro Sella, informou que aguarda a evolução do caso na esfera judicial. Ele afirmou que a médica continua fazendo parte da equipe do Samu. ''Ela é concursada, capacitada e é a profissional que tem o maior número de atendimentos de rua com a Unidade de Suporte Avançado'', disse. O gerente afirmou que considera prematuro qualquer questionamento já que o que vai definir o caso é o julgamento da questão. A empresa TCGL foi procurada, mas informou por meio da assessoria de imprensa que só vai se manifestar sobre o caso na Justiça.Folha de Londrina
Casal suspeito de abusar sexualmente das filhas é preso em Guaratuba
A Polícia Civil de Guaratuba cumpriu, na última quinta-feira (15), dois mandados de prisão preventiva contra um casal suspeito de abusar sexualmente de suas filhas. A prisão é decorrente da apuração da denúncia de uma das filhas que procurou a polícia.
Depois da adolescente de 15 anos ter relatado os abusos, a polícia começou a investigar o caso. Após o levantamento vários indícios contra o casal, o delegado enviou à Justiça o pedido de prisão preventiva, que foi deferido.
Os pais das meninas foram indiciados pelo crime de Estupor de Vulnerável e podem pegar de oito a quinze anos de prisão. Após prestarem depoimento, foram removidos para o setor de carceragem provisoria da 8ª Delegacia Regional de Policia (DRP), onde ficam presos a disposição da Justiça.DNP e Banda B-Curitiba
Depois da adolescente de 15 anos ter relatado os abusos, a polícia começou a investigar o caso. Após o levantamento vários indícios contra o casal, o delegado enviou à Justiça o pedido de prisão preventiva, que foi deferido.
Os pais das meninas foram indiciados pelo crime de Estupor de Vulnerável e podem pegar de oito a quinze anos de prisão. Após prestarem depoimento, foram removidos para o setor de carceragem provisoria da 8ª Delegacia Regional de Policia (DRP), onde ficam presos a disposição da Justiça.DNP e Banda B-Curitiba
Mulher de secretário é nomeada no Executivo
A enfermeira Doraci Dornello Calazans Chaves, mulher do secretário de Defesa Social Jefferson Dias Chaves, foi nomeada como assessora executiva do Instituto de Desenvolvimento de Londrina (Codel), com salário de R$ 5.168,08, o mais alto entre os cargos comissionados da administração. A portaria com a nomeação, assinada pelo presidente da Codel, Mário Kumagai, e pelo prefeito Barbosa Neto (PDT), foi publicada no Jornal Oficial do Município de 7 de março, mas com efeitos retroativos a 1º de março.
Doraci está trabalhando no gabinete do prefeito, mas não disse quais são suas atribuições. ''Sobre isso você deve falar com o Marco Cito'', afirmou ela, referindo-se ao secretário de Governo. Ela também respondeu como se deu sua escolha para o cargo e qualificações para ele, limitando-se a informar que é enfermeira. Jefferson Chaves também preferiu não comentar qualquer fato relativo à escolha de sua mulher. ''Você precisa falar com o secretário de Governo'', esquivou-se. ''Não vejo conflito porque a lei permite a nomeação.''
Jefferson Chaves é delegado da Polícia Civil do Mato Grosso e foi cedido pelo governo daquele Estado para trabalhar em Londrina. Lá, seus rendimentos eram de R$ 18 mil, mas, como secretário de Defesa Social seu salário é de R$ 6,9 mil. Em entrevistas anteriores disse à FOLHA que o salário menor não lhe faria falta, por ser muito controlado com os gastos, e que nada paga a satisfação de morar em Londrina, cidade onde vivem seus familiares. O secretário de Governo foi procurado em seu celular e por meio do Núcleo de Comunicação da Prefeitura, mas não foi localizado.Folha de Londrina
Doraci está trabalhando no gabinete do prefeito, mas não disse quais são suas atribuições. ''Sobre isso você deve falar com o Marco Cito'', afirmou ela, referindo-se ao secretário de Governo. Ela também respondeu como se deu sua escolha para o cargo e qualificações para ele, limitando-se a informar que é enfermeira. Jefferson Chaves também preferiu não comentar qualquer fato relativo à escolha de sua mulher. ''Você precisa falar com o secretário de Governo'', esquivou-se. ''Não vejo conflito porque a lei permite a nomeação.''
Jefferson Chaves é delegado da Polícia Civil do Mato Grosso e foi cedido pelo governo daquele Estado para trabalhar em Londrina. Lá, seus rendimentos eram de R$ 18 mil, mas, como secretário de Defesa Social seu salário é de R$ 6,9 mil. Em entrevistas anteriores disse à FOLHA que o salário menor não lhe faria falta, por ser muito controlado com os gastos, e que nada paga a satisfação de morar em Londrina, cidade onde vivem seus familiares. O secretário de Governo foi procurado em seu celular e por meio do Núcleo de Comunicação da Prefeitura, mas não foi localizado.Folha de Londrina
Quem deve fiscalizar e denunciar?
Quem deve fiscalizar o Poder Executivo que as instituições públicas são os vereadores, deputados e senadores que havendo irregularidades devem denunciar ao Ministério Público Federal ou Estadual.Existe ainda a Policia Federal,Receita Federal e Estadual e no Paraná o Gaeco.Agora vo problema quem está investigando e denunciando publicamente é a imprensa como fez o Fantastico no último domingo, Revistas como Veja e Isto É. Sabemos que em Sarandi também existem irregularidades em algumas instituições, mas....
Mulher é surrada pelo ex-noivo em Londrina
Uma mulher de 20 anos foi agredida nesta segunda-feira (19) pelo ex-noivo na estrada da Pedreira, no Conjunto Jamile Dequech, região sul de Londrina.
A vítima, Fabiana Roberta da Silva, relatou que foi levada até o local pelo agressor, que é professor de luta.
Na estrada, ela foi agredida fisicamente e sofreu diversos hematomas e fratura no nariz. O motivo da agressão possivelmente seja o fim do relacionamento do casal.
Fabiana foi encaminhada para o Hospital Zona Norte e o autor do crime encontra-se foragido. (Com informações do Portal Bonde)
A vítima, Fabiana Roberta da Silva, relatou que foi levada até o local pelo agressor, que é professor de luta.
Na estrada, ela foi agredida fisicamente e sofreu diversos hematomas e fratura no nariz. O motivo da agressão possivelmente seja o fim do relacionamento do casal.
Fabiana foi encaminhada para o Hospital Zona Norte e o autor do crime encontra-se foragido. (Com informações do Portal Bonde)
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