empresário é condeando porque surrou a mulher de cinta na rua.

O empresário José Airton Ramos foi condenado a pagar R$ 20 mil para uma mulher, por tê-la agredido com cintadas em plena via pública, no centro de São João Batista (SC). A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina , por votação unânime, manteve ontem (4) decisão da comarca de São João Batista, porém ampliou o valor da indenização - anteriormente arbitrada em R$ 4 mil.

Ela ajuizou a ação de indenização por danos morais alguns dias depois de ser agredida por José Airton após uma discussão verbal na rua, em área central da cidade. O empresário, em sua defesa, alegou que "apenas reagiu, proporcional e razoavelmente, aos impropérios proferidos pela autora, após bate boca na calçada".

Testemunhas confirmaram que o empresário desafivelou a cinta de sua calça e agrediu a autora com golpes nas costas.

Laudo do Instituto Médico Legal confirmou a existência de hematomas e a caracterização de agressão grave.

Em seu voto, o relator da matéria, desembargador Luiz Carlos Freyesleben, entendeu que ainda que a autora tenha contribuído para a discussão ao tomar satisfação acerca de algum assunto mal resolvido, tal fato não justificaria a agressão física.

Para o magistrado, não há dúvida que o empresário respondeu com força desproporcional aos ataques verbais. Em seu entendimento, a ampliação do valor se justifica pela gravidade da agressão, não só física como sobretudo psicológica, uma vez que o golpe de cinta desferido em via pública foi evidentemente “humilhante e vexatório”, presenciado por várias pessoas.

O acórdão contém uma crítica pessoal: "o autor, empresário bem sucedido, com boa posição social, deveria ter mais educação e compostura, tendo o caso virado notícia nas colunas policiais e sociais de jornais da região de São João Batista".

O advogado Marcos José Campos Cattani atua em nome da autora da ação. (Proc. nº 2009.047080-2 - com informações do TJ-SC).

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