penalidades aos "fichas sujas"

Segundo o dr. Rogério Carlos Born, somente na Belgica a Lei para os fichas sujas a penalidade é maior que no Brasil.Os fichas sujas condenados depois de 4 de junho de 2010 ficarão 8 anos(crimes hediondos) inelegiveis e os condenado antes apenas 3 anos. Mas salientou que Lei é falha, pode ter sido aprovada pelo congresso de forma proposital ou nãoOs ficha suja pode ser condenado por juiz monocrático, juiz da comarca local,ou pelo juizo colegiado ou seja TRE e TSE.Pela explicação mesmo a lei valendo para este ano, pouquissimos estão impedidos de concorrer, mas alguem pode perder o mandato na sequencia, caso for eleito.Um fato interessante: No caso de rejeição de contas pelo Tribunal de contas(juizo colegiado) o politico fica inelegivel, mas se a Câmara aprovar as contas rejeitadas , ele volta a ser elegivel.Nesse caso o MP vai ter que entrar em ação.