Tema
será tratado em oficina desenvolvida pelo Ministério da Integração
Nacional nesta terça-feira, às 16h30, durante o Encontro Nacional de
Novos Prefeitos e Prefeitas que
acontece em Brasília
A partir de 1º de fevereiro, as solicitações de reconhecimento
federal de Situação de Emergência ou de Estado de Calamidade Pública
feitas pelos governos estaduais
e/ou municipais serão realizados somente por meio do Sistema Integrado
de Informações sobre Desastres (S2ID). Desta forma, o Reconhecimento
Federal por meio físico (papel) não será mais aceito a partir de
fevereiro.
Pela
relevância do assunto para os gestores municipais, o sistema online
será tema de oficina que o Ministério da Integração Nacional realiza, na
tarde desta terça-feira (29),
durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas -
Municípios Fortes, Brasil Sustentável, que acontece no Centro de
Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).
O
sistema tem como objetivos manter atualizado o banco de dados nacional
sobre as ocorrências de desastres naturais, informatizar o processo de
transferência de recursos, além
de disponibilizar atualização imediata no acompanhamento dos danos e
prejuízos de ordem pública ou privada. A ferramenta virtual está no ar
desde o início de janeiro e já atendeu a 45 solicitações de municípios.
Segundo
o coordenador de Planejamento e Resposta do Centro Nacional de
Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Ronny José Peixoto, com o
uso do sistema S2ID o processo de
reconhecimento da situação de emergência do estado ou município será
mais rápido, desde a solicitação até a publicação do reconhecimento
federal no Diário Oficial da União. "Outra vantagem do sistema
eletrônico é proporcionar automaticamente a construção de
um banco de dados sobre os registros de desastres no país", afirmou.
Orientações
- O acesso ao sistema online estará disponível somente para usuários
cadastrados que sejam indicados, por meio de ofício assinado pelo
Coordenador Estadual ou Municipal
de Defesa Civil. O Estado/Município poderá solicitar o cadastramento de
mais de um servidor.
O acesso à ferramenta está disponível no endereço: http://www.integracao.gov.br/ defesa-civil/s2id,
que também possui links para o manual de utilização do sistema e várias
vídeo-aulas
de orientação da utilização do S2ID. Esse cadastro não inclui
autorização para utilização do Cartão de Pagamento da Defesa Civil e/ou
qualquer outro procedimento. Após efetivado o registro o sistema online
S2ID enviará aviso para o e-mail cadastrado informando
a senha inicial para acesso do servidor indicado.
Em
caso de dúvida, os técnicos das Prefeituras e Governos Estaduais devem
entrar em contato pelos telefones (61) 3214-0631/0633/0602.
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