Em
reunião
realizada
nesta
quinta-feira (31), na Procuradoria-Geral de Justiça, em
Curitiba, integrantes do Ministério Público do Paraná e do Ministério
Público
do Trabalho discutiram, juntamente com o comando do Corpo de Bombeiros
e com representantes
da Secretaria de Urbanismo de Curitiba e da Auditoria
Fiscal
do
Trabalho,
estratégias para fortalecer a fiscalização de bares,
restaurantes, casas noturnas entre outros ambientes onde há grande
concentração
de pessoas. O MP-PR e o MPT irão integrar as ações de fiscalização a
fim de
contribuir com o aumento da segurança do público que freqüenta esses
locais,
bem como exigir que a legislação que protege o consumidor, o
trabalhador e o
meio ambiente seja respeitada.
Vários pontos foram debatidos na reunião, entre
eles, a
preocupação com o não cumprimento de normas de segurança e de combate a
incêndio, com irregularidades nas construções, além da superlotação em
bares e
casas noturnas. De acordo com as normas do Corpo de Bombeiros, a
capacidade de
um ambiente deve ser de duas pessoas por metro quadrado. Também foi
discutida a
necessidade do resgate e do aperfeiçoamento da AIFU – Ação Integrada de
Fiscalização Urbana – não só na capital, mas também em cidades do
interior do
Paraná.
Participaram da reunião os procuradores de
Justiça
Saint-Clair Honorato Santos e Ciro Expedito Scheraiber, os
promotores de
Justiça Maximiliano Ribeiro Deliberador e Raquel Juliana Fulle, representando o MP do Paraná nas áreas do meio
ambiente e
do consumidor, respectivamente; o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região,
Ricardo Bruel
da Silveira e a procuradora do Trabalho Margaret Matos de Carvalho,
também do
MPT; o auditor fiscal do Ministério do Trabalho, Eduardo Guilherme
Reiner; o
coronel Luiz Henrique Pombo do Nascimento, comandante do Corpo de
Bombeiros no
Paraná; o assessor da Secretaria Municipal de Urbanismo de Curitiba,
Rafael
Mueller, e o engenheiro civil Marcelo Bremer, diretor do Departamento
de
Fiscalização da referida Secretaria.
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