penalizada pela Justiça ganha licitação

Penalizada com a retenção de parte do pagamento no último contrato que teve com a Prefeitura de Londrina - encerrado em dezembro do ano passado -, por supostas irregularidades contratuais apontadas pela Controladoria Geral do Município (CGM), a empresa Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), voltará a atuar com a mão de obra da merenda escolar. Ela apresentou a melhor proposta financeira na concorrência pública concluída ontem e foi contratada emergencialmente por 90 dias, pelo valor de R$ 2,38 milhões. Na segunda-feira a Denjud deve começar a trabalhar nas escolas do município, em Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) e algumas secretarias. 

Em novembro, durante contrato emergencial entre município e Denjud, a CGM apontou a existência de problemas como pagamentos indevidos, como custos de encargos trabalhistas e despesas com formação, qualificação e capacitação dos empregados; falta de discriminação da quantidade e das marcas dos produtos de limpeza; e o pagamento de R$ 90 de vale alimentação para cada um dos 360 funcionários, embora a convenção coletiva da categoria estabelecesse na época o valor de R$ 80. 

O secretário de Gestão Pública de Londrina, Rogério Carlos Dias, disse à FOLHA ontem que os fatos ocorridos no contrato anterior não impedem a Denjud de firmar novo contrato com a prefeitura. ''Glosagem em razão de percentuais de planilha não é penalidade que proíba a empresa de operar.'' Ele explicou que a Denjud seria desclassificada caso houvesse contra ela alguma advertência, multa ou outro impedimento legal. ''Por se tratar de contrato emergencial, a empresa terá até cinco dias depois de começar o trabalho para apresentar toda a documentação. E se verificarmos algum problema, poderemos chamar a segunda colocada.'' 

A empresa deve levar alguns dias para organizar a prestação do serviço, tanto que para segunda e terça-feira está sendo organizado um mutirão com servidores de várias pastas que vão dar apoio nas escolas municipais. De acordo com a secretária municipal de Educação, Janet Elizabeth Thomas, ''a empresa deve completar o quadro de pessoal apenas na quarta-feira e vamos ter escola com menos merendeiras do que o ideal, por isso vamos ter uma força-tarefa com funcionários da prefeitura ajudando no trabalho, seja servindo ou lavando pratos''. Ela ressaltou que o manuseio da merenda ficará a cargo das pessoas contratadas pela empresa. Ontem foi realizado um plantão na Agência do Trabalhador para encaminhamento de merendeiras para Denjud. 

Janet preferiu não comentar sobre os apontamentos da CGM em relação ao contrato anterior da empresa com a Prefeitura de Londrina. Ela afirmou ter acompanhado o processo concluído ontem ''e posso garantir que ocorreu dentro da legalidade''. A reportagem tentou falar com representantes da Denjud, mas ninguém atendeu na sede da empresa. No ano passado, o relatório da CGM, que também levantava suspeitas sobre a atuação dos ex-secretários Fábio Reali (Gestão Pública) e Karin Sabec (Educação) foi encaminhado para a Corregedoria do Município, mas ontem o corregedor Alexandre Alberto Trannin não foi localizado para comentar o andamento do caso.-fonte Folha de Londrina- Título blog do Hilario gomes