O jornal “Valor Econômico” publicou reportagem na quarta-feira (15) revelando as preocupações do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, com a hipótese de o processo do mensalão voltar à estaca zero.
A hipótese da impunidade dos mensaleiros é real, se o plenário do STF decidir que cabem os recursos contra as condenações por parte dos réus que tiveram pelo menos quatro votos a seu favor.
Neste caso deve ser sorteado um novo ministro relator e um novo revisor para o caso. Joaquim Barbosa precisou de sete anos para estudar as mais de 50 mil páginas da Ação Penal nº 470. Um novo relator pode levar praticamente o mesmo tempo, sobretudo se for um dos ministros designados após o julgamento, sem conhecimento dos autos. A conjunção inevitavelmente levaria à prescrição de penas aplicadas no julgamento de 2012.
Barbosa, nas raras conversas que tem sobre o caso com auxiliares, especula que pelo menos cinco ministros do Supremo podem aderir à tese. A rigor, haveria um empate. Neste caso, a decisão deve ser em favor do(s) réu(s). Ou seja: eles teriam direito a apresentar os embargos infringentes, passada a fase atual dos chamados embargos declaratórios. Na prática isso significaria um novo julgamento.
Segundo a matéria, “Barbosa sente-se numa luta solitária e até mesmo ameaçado com o que parecem tentativas de intimidação, como um carro preto, sempre com quatro ou cinco passageiros homens, que fica dando voltas em torno de sua residência”.
“Barbosa se considera isolado”, afirma o jornal. O texto identifica o presidente do STF como “um juiz de comportamento republicano”.
O texto acrescenta que “recentemente o presidente do STF recebeu pedido de audiência do advogado Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça no governo Lula e defensor dos dirigentes do Banco Rural no caso do mensalão. Barbosa decidiu conceder a audiência, marcada para segunda-feira, mas notificou a outra parte na ação contra o mensalão: o procurador da República”.
O jornal afirma também que Barbosa rejeita a ideia de candidatar-se a presidente da República. “A auxiliares já disse, em mais de uma ocasião, não ter ‘estômago’ para a política".
Aos 58 de idade, ele ainda tem 12 anos no Supremo, até atingir a idade para a aposentadoria compulsória. Ele completará 70 anos em 7 de outubro de 2014.
Em 2013 ele foi eleito pela revista Time uma das cem pessoas mais influentes do mundo. Segundo a publicação, os brasileiros se orgulham de Barbosa por ele ser o primeiro presidente do STF negro e por “simbolizar a promessa de um novo Brasil comprometido com o multiculturalismo e igualdade”. texto Espaço Vital
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