Jornal O Repórter Regional

Jornal  O Repórter Regional

sexta-feira, 28 de junho de 2013

Toffoli declara que não pode julgar impugnação de Pupin

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), despachou no processo de impugnação da candidatura do prefeito de Maringá, Carlos Roberto Pupin, e se declarou sob suspeição para julgar a ação. Os autos estavam nas mãos do ministro, que pediu vistas do processo, há quase dois meses. O despacho foi publicado nesta sexta-feira (28) e a informação da decisão foi dada com exclusividade pelo blogueiro de O Diário, Milton Ravagnani.
O ministro se declarou sob suspeição (situação, mencionada em lei, que impede juízes, promotores, advogados, ou qualquer outro auxiliar da justiça, de funcionar em determinado processo, no caso de haver dúvida quanto à imparcialidade e independência com que devem atuar). A justificativa do ministro para a suspeição foi uma questão de "foro íntimo".
O processo foi encaminhado à seção de Preparação de Sessão, o que indica que o julgamento deve ser retomado pelos ministros em breve. O Díário

Nenhum comentário: