O desembargador Marco Aurélio Fróes, da 9ª Câmara Cível do TJ do Rio, condenou a Google do Brasil a pagar uma indenização de R$ 5.000 para uma usuária do saite de relacionamentos Orkut que se sentiu ofendida pelo conteúdo de uma comunidade virtual.
O julgado afirma que "a empresa não pode ser culpada pela ofensa porque o serviço do Orkut é gratuito", mas pondera que "o Google agiu mal ao não retirar da Internet as ofensas feitas contra a autora da ação quando ela procurou a empresa e pediu para que a comunidade fosse excluída".
Apenas após a decisão judicial de primeira instância foi que a comunidade que difamava a autora foi retirada da internet.
Em primeira instância, a autora do processo havia conseguido uma indenização de R$ 10 mil, mas, na apelação, o desembargador reduziu o valor por considerar o inicial "exagerado". (Proc. nº: 2009.001.47765 - com informações do TJ-RJ). fonte Espaço Vital
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Jornal O Repórter Regional
quinta-feira, 8 de outubro de 2009
Agora v. pode ver a legislação penal através de Banco de dados
A partir desta semana, advogados, estudantes, professores, formuladores de políticas públicas e demais operadores do Direito têm à disposição um banco de dados com toda a legislação penal em vigor no Brasil. O software, que recebeu o nome de Sispenas, está disponível na página do Ministério da Justiça: www.mj.gov.br/sispenas ou www.mj.gov.br/sal. Além dos crimes, o banco de dados mostra as respectivas penas e as alternativas possíveis à prisão. O sistema permite fazer pesquisa de diferentes formas: por ano de criação de leis, penas máximas e mínimas ou palavras-chave.
Carro elétrico desenvolvido por Itaipu faz coleta seletiva
Parte da coleta seletiva do Brasil Rural Contemporâneo - a feira da agricultura Familiar, que se realiza entre 7 e 12 de outubro na Marina da Glória, no Rio de Janeiro - será feita com um carro elétrico criado especialmente pela Itaipu Binacional para os catadores e recicladores. Trata-se de um veículo que, além de realizar a coleta seletiva durante o evento, vai proporcionar renda para a Associação dos Catadores do Aterro Metropolitano do Jardim Gramacho (Acamjg). O carro tem 30 km de autonomia e pode carregar entre 300 e 400 kg. A Feira de Agricultura Familiar é organizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.
quarta-feira, 7 de outubro de 2009
Suspensa a lei do Paraná que vetava palavras estrangeiras em anúncios
A Justiça do Paraná suspendeu lei estadual que proibia o uso de palavras estrangeiras em anúncios de publicidade sem a devida tradução. Pela lei, de autoria do governo do Estado, palavras como "delivery" e "shopping center" teriam que ser acompanhadas, na mesma peça, pela tradução em português. Nesse caso, "entrega" e "centro de compras".
A Justiça concedeu liminar na segunda-feira (05) ao Sepex - Sindicato das Empresas de Publicidade Externa do Paraná, que questionou o poder do Estado para legislar sobre uso da língua portuguesa.
O governo anunciou que irá recorrer da decisão, e defende o caráter educativo da iniciativa - afirmando que a tradução ajuda as pessoas a entender o significado de palavras estrangeiras.
O procurador-geral do Estado, Carlos Marés, afirmou que a Constituição Federal não especifica quem pode disciplinar o uso da língua portuguesa. "É uma lei que não é de competência exclusiva da União", disse.
Ele sustenta que a lei é boa para o Estado. "Não estamos impedidos de disciplinar e defender a língua pátria" - disse. fonte espaço vital
A Justiça concedeu liminar na segunda-feira (05) ao Sepex - Sindicato das Empresas de Publicidade Externa do Paraná, que questionou o poder do Estado para legislar sobre uso da língua portuguesa.
O governo anunciou que irá recorrer da decisão, e defende o caráter educativo da iniciativa - afirmando que a tradução ajuda as pessoas a entender o significado de palavras estrangeiras.
O procurador-geral do Estado, Carlos Marés, afirmou que a Constituição Federal não especifica quem pode disciplinar o uso da língua portuguesa. "É uma lei que não é de competência exclusiva da União", disse.
Ele sustenta que a lei é boa para o Estado. "Não estamos impedidos de disciplinar e defender a língua pátria" - disse. fonte espaço vital
violencia no Rio . Ninguem merece
Os autos de resistência (mortes em confronto com a polícia) aumentaram 150% em agosto deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado no Rio de Janeiro. O dado consta do relatório do Instituto de Segurança Pública que relacionou as 40 principais incidências criminais no estado referente ao mês de agosto deste ano, que foi divulgado hoje. Também aumentaram os casos de homicídios (0,5%) e de estupro (45
Os casos de roubo a residência, que vêm sendo notícia nos jornais nas últimas semanas, aumentaram 11,8% no trimestre de junho a agosto, em relação ao mesmo período do ano passado. Há dez dias, criminosos mantiveram 23 pessoas presas em um edifício de Ipanema (zona sul), quando assaltavam vários apartamentos. No último fim de semana, homens armados de fuzis fizeram um arrastão em um prédio em Santa Teresa (centro).
Os casos de roubo a residência, que vêm sendo notícia nos jornais nas últimas semanas, aumentaram 11,8% no trimestre de junho a agosto, em relação ao mesmo período do ano passado. Há dez dias, criminosos mantiveram 23 pessoas presas em um edifício de Ipanema (zona sul), quando assaltavam vários apartamentos. No último fim de semana, homens armados de fuzis fizeram um arrastão em um prédio em Santa Teresa (centro).
Heloísa Helena cogita apoiar Marina Silva em 2010
A presidente do PSOL, Heloísa Helena, já cogita abrir mão de concorrer à Presidência da República para apoiar a candidatura da senadora Marina Silva (PV). A vereadora pode disputar uma vaga ao Senado por Alagoas em nome dessa estratégia.
A proposta foi apresentada à executiva nacional do partido pelo diretório de Alagoas depois que um dos possíveis adversários dela na disputa pelo Senado, o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT), sinalizou que concorrerá ao Executivo estadual. A movimentação facilitaria a vitória de Heloísa no Estado.
"Caso eu não possa ser candidata a presidente, meu candidato será Milton Temer (PSOL) ou Marina Silva", afirmou Heloísa Helena à Agência Estado. O cenário daria impulso ao possível candidato a presidente Ciro Gomes (PSB) e prejudicaria a presidenciável do PT, Dilma Rousseff.
A última pesquisa de intenções de voto, da CNI/Ibope, indica que, excluindo o nome de Heloísa da simulação, Serra lidera com 35%, Ciro Gomes aparece com 17%, Dilma Rousseff soma 15% e Marina Silva, 8%. Com Aécio no lugar de Serra e sem Heloísa, Ciro lidera com 28%, seguido de Dilma com 18%, Aécio com 13% e Marina com 11%. Com ela no páreo, num cenário com Serra, Dilma, Ciro e Marina, a presidente do PSOL aparece com 8%.
Além de Milton Temer, ex-petista e um dos fundadores do PSOL, o partido trabalha com a possibilidade de lançar à Presidência Plínio de Arruda Sampaio, de São Paulo, ou Martiniano Cavalcante, de Goiás. A definição sobre apoio ou candidatura própria só deve sair em dezembro, quando o PSOL faz sua Conferência Eleitoral.
Volta ao Senado
O presidente do PSOL em Alagoas, Mário Agra Junior, comanda o movimento por Heloísa no Senado. A proposta foi aprovada por consenso em uma reunião do diretório alagoano no último sábado, que contou com a participação de mais de cem filiados. "Ela aparece até 15 pontos porcentuais à frente do (senador) Renan Calheiros (PMDB) nas pesquisas locais de intenção de voto para o Senado. Está bem à frente dos outros possíveis candidatos, enquanto na disputa à Presidência ela fica em terceiro lugar", disse Agra. "A situação, matematicamente, é muito boa para Heloísa no Estado."
Apesar de defender a tese da candidatura própria ao Palácio do Planalto, Agra admite as dificuldades de uma candidatura no âmbito nacional. "Mostrar estrutura para uma candidatura a presidente não é fácil. A campanha ao Senado é infinitamente menor."
A proposta foi apresentada à executiva nacional do partido pelo diretório de Alagoas depois que um dos possíveis adversários dela na disputa pelo Senado, o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT), sinalizou que concorrerá ao Executivo estadual. A movimentação facilitaria a vitória de Heloísa no Estado.
"Caso eu não possa ser candidata a presidente, meu candidato será Milton Temer (PSOL) ou Marina Silva", afirmou Heloísa Helena à Agência Estado. O cenário daria impulso ao possível candidato a presidente Ciro Gomes (PSB) e prejudicaria a presidenciável do PT, Dilma Rousseff.
A última pesquisa de intenções de voto, da CNI/Ibope, indica que, excluindo o nome de Heloísa da simulação, Serra lidera com 35%, Ciro Gomes aparece com 17%, Dilma Rousseff soma 15% e Marina Silva, 8%. Com Aécio no lugar de Serra e sem Heloísa, Ciro lidera com 28%, seguido de Dilma com 18%, Aécio com 13% e Marina com 11%. Com ela no páreo, num cenário com Serra, Dilma, Ciro e Marina, a presidente do PSOL aparece com 8%.
Além de Milton Temer, ex-petista e um dos fundadores do PSOL, o partido trabalha com a possibilidade de lançar à Presidência Plínio de Arruda Sampaio, de São Paulo, ou Martiniano Cavalcante, de Goiás. A definição sobre apoio ou candidatura própria só deve sair em dezembro, quando o PSOL faz sua Conferência Eleitoral.
Volta ao Senado
O presidente do PSOL em Alagoas, Mário Agra Junior, comanda o movimento por Heloísa no Senado. A proposta foi aprovada por consenso em uma reunião do diretório alagoano no último sábado, que contou com a participação de mais de cem filiados. "Ela aparece até 15 pontos porcentuais à frente do (senador) Renan Calheiros (PMDB) nas pesquisas locais de intenção de voto para o Senado. Está bem à frente dos outros possíveis candidatos, enquanto na disputa à Presidência ela fica em terceiro lugar", disse Agra. "A situação, matematicamente, é muito boa para Heloísa no Estado."
Apesar de defender a tese da candidatura própria ao Palácio do Planalto, Agra admite as dificuldades de uma candidatura no âmbito nacional. "Mostrar estrutura para uma candidatura a presidente não é fácil. A campanha ao Senado é infinitamente menor."
CMAS convoca conselheiros e suplentes
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/CMAS/2009
O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de acordo com as atribuições legais que lhe compete o regimento interno no seu art. 5º, inc. I. Convoca os Conselheiros titulares/suplente instituídos a estarem presente na sessão ordinária do CMAS que se realizará na Sexta-Feira, do dia 09 de Outubro de 2009 das 08h30min as 11h00min, no gabinete de relações comunitárias – GRC, sito a Rua Taí, s/n. A presente reunião deliberará sobre as seguintes pautas:
1. Informes sobre Piso de Transição Básico – SAS e Educação
2. Conclusão do Relatório Final da VI Conferência Municipal de Assistência Social
3. Avaliação das propostas de Reforma do Regimento Interno do CMAS
4. Formação das Comissões Permanentes elegendo seus Coordenadores e Relatores nas seguintes áreas conforme o Regimento Interno do CMAS:
a. Comissão de Documentação e Cadastro das Instituições
b. Comissão de Avaliação de Projetos, Subvenções e Prestação de Contas
5. Homologação dos Conselheiros Não-Governamentais deferidos pela VI Conferência para a gestão 2009-2011 e viabilidade da Capacitação integrada dos mesmos;
6. Abertura do Processo de Eleição da Presidência do CMAS ( 1ª Presidente(a) – 2ª Presidente(a) – Secretaria Executiva – etc)
O não comparecimento dos representantes (ou suplentes) governamentais/não-governamentais, sem justificativa prévia, incorrerá em envio da lista dos faltantes juntamente com ofício expedido a o gabinete do prefeito para tomada de providências cabíveis. Portanto, vossa presença será primordial no fortalecimento do controle social e da vigilância sócioassistencial diante das políticas sociais implantadas em nosso município.
Atenciosamente,
Dr. Allan Marcio V. da silva
Presidente do CMAS
O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de acordo com as atribuições legais que lhe compete o regimento interno no seu art. 5º, inc. I. Convoca os Conselheiros titulares/suplente instituídos a estarem presente na sessão ordinária do CMAS que se realizará na Sexta-Feira, do dia 09 de Outubro de 2009 das 08h30min as 11h00min, no gabinete de relações comunitárias – GRC, sito a Rua Taí, s/n. A presente reunião deliberará sobre as seguintes pautas:
1. Informes sobre Piso de Transição Básico – SAS e Educação
2. Conclusão do Relatório Final da VI Conferência Municipal de Assistência Social
3. Avaliação das propostas de Reforma do Regimento Interno do CMAS
4. Formação das Comissões Permanentes elegendo seus Coordenadores e Relatores nas seguintes áreas conforme o Regimento Interno do CMAS:
a. Comissão de Documentação e Cadastro das Instituições
b. Comissão de Avaliação de Projetos, Subvenções e Prestação de Contas
5. Homologação dos Conselheiros Não-Governamentais deferidos pela VI Conferência para a gestão 2009-2011 e viabilidade da Capacitação integrada dos mesmos;
6. Abertura do Processo de Eleição da Presidência do CMAS ( 1ª Presidente(a) – 2ª Presidente(a) – Secretaria Executiva – etc)
O não comparecimento dos representantes (ou suplentes) governamentais/não-governamentais, sem justificativa prévia, incorrerá em envio da lista dos faltantes juntamente com ofício expedido a o gabinete do prefeito para tomada de providências cabíveis. Portanto, vossa presença será primordial no fortalecimento do controle social e da vigilância sócioassistencial diante das políticas sociais implantadas em nosso município.
Atenciosamente,
Dr. Allan Marcio V. da silva
Presidente do CMAS
alunos podem escolher outra cidade para prova do Enem
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) abre a possibilidade de realocar os estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que desejem realizar a prova em outra cidade, em função do adiamento do exame. As solicitações de troca de cidades serão recebidas a partir das 8 horas desta quarta-feira, 7. O prazo para recolocação dos estudantes acaba a meia-noite da próxima quarta-feira, 14. Esta opção estará disponível no portal do Inep. Todos os estudantes inscritos no Enem receberão um novo cartão de confirmação da prova, com data e local específicos da realização do exame. Estas informações serão transmitidas pelos meios habituais para os estudantes.
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