Nova lei define regras para a Tarifa Social de Energia

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou ontem, com vetos, a Lei que define o cálculo da Tarifa Social de Energia Elétrica, criada em 2002 pela Lei nº 10.438 para oferecer descontos na energia elétrica em moradias de baixa renda. Os descontos variam de 65% a 10%, de acordo com o nível de consumo de energia do morador. Para ter direito à Tarifa Social de Energia Elétrica, deve ser atendida pelo menos uma das seguintes condições: os moradores devem pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; e deve haver, entre os moradores, alguém que receba o benefício de prestação continuada da assistência social.

Fundo Nacional do Idoso financiará ações para garantir direitos sociais

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 12.213/10, que institui o Fundo Nacional do Idoso. Segundo a Lei, que entra em vigor em 1º de janeiro de 2011, o Fundo Nacional do Idoso será destinado a financiar programas e ações que assegurem os direitos sociais do idoso e criem condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. A Lei também autoriza a deduzir do Imposto de Renda as doações efetuadas por pessoas físicas e jurídicas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso.

Mais de 11 milhões de empregos foram criados no Brasil em 7 anos

Entre 2003 e 2009 o Brasil gerou 11.752.763 novos postos de trabalho, entre vagas celetistas e estatutárias. Os números foram apresentados ontem pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Em 2003, o número de trabalhadores no país era de 29.544.927, passando para 40.437.076, um aumento de 36,86%. Considerando apenas os trabalhadores com carteira assinada, calculados pelo Caged (Cadastro de Emprego e Desemprego), nesse período foram gerados 8.716.082 postos de trabalho. O estoque de trabalhadores com carteira assinada no Brasil nesses sete anos teve uma elevação de 32%, passando de 24,9 milhões para 32,9 milhões de pessoas.

Ministério da Defesa prevê aumento de efetivos militares no Haiti

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, solicitou ao Congresso Nacional autorização para aumentar o contingente brasileiro na Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah). O ministério propõe dobrar o contingente de brasileiros na Minustah dos atuais 1.300 para 2.600 militares. Segundo o ministério, com esse número será possível atender, com a urgência necessária, a solicitação apresentada pela ONU de 900 militares e dispor de uma reserva de 400 militares que poderão ser deslocados para o Haiti, caso haja uma decisão neste sentido do governo brasileiro. A Minustah sugeriu que o Brasil incremente sua participação, de forma imediata, com 900 militares. Desse total, 750 serão de infantaria, entre eles 90 Fuzileiros Navais, e 150 virão do efetivo da Polícia do Exército. A prioridade é enviar militares que já tenham servido no Haiti e que, dessa forma, possuam a experiência necessária para a missão apresentada.

Alinne Moraes está internada no Rio com infecção renal

A atriz Alinne Moraes, que interpreta a personagem Luciana na novela "Viver a Vida", da Rede Globo, está internada na clínica São Vicente, no Rio, com infecção renal.

Segundo a clínica, a atriz procurou a unidade na madrugada de quarta-feira, após sentir fortes dores. Ainda não há previsão de alta.

De acordo com a assessoria de imprensa da atriz, ela sentiu dores durante as gravações da novela no Projac, onde ela foi atendida e medicada. Ao chegar em casa, Alinne voltou a sentir dores e decidiu procurar a clínica.Agencia Estado

Formigas atacam ladrão e o obrigam a se render à PM

O pedreiro Michel Garcia, 30 anos, residente no Jardim Alvorada, em Maringá, foi preso na madrugada de quinta-feira (21), pela Polícia Militar de Maringá, e autuado em flagrante por furto qualificado.

A prisão aconteceu por volta das 3h30, depois de Garcia ser flagrado tentando arrombar a porta de uma loja localizada no Jardim Alvorada. Antecipando-se à abordagem dos policiais, Garcia fugiu em uma moto Honda Titan que havia furtado momentos antes em outra loja.

Perseguido, o pedreiro abandonou a moto e embrenhou-se numa mata nos fundos da Vila Morangueira. Mesmo com a área cercada, ele só se rendeu depois de ser atacado por formigas lava-pés. Levado à delegacia, Garcia explicou que estava desesperado em busca de dinheiro para comprar crack.Roberto Silva
DNP

Vereador questiona Matéria da Folha Marialvense

Matérias do Blog do vereador Neto , que diz exatamente o que está sendo publicado.


21/01/2010 - Presidente da Câmara de Marialva diz que devolveu à Prefeitura R$ 409.070,32 e dinheiro desaparece.
O Presidente da Câmara Municipal de Marialva, Waldemir Abílio de Brito, afirma em reportagem à Folha Marialvense, que o Legislativo Municipal devolveu no final do ano passado, um montante de R$409.070,32 ao Executivo. No entanto, segundo investigações do vereador Neto, esse dinheiro não foi encontrado. Agora o vereador vai entrar com denúncia no Ministério Público para que apure os fatos e descubra onde foi parar esse dinheiro. ... Continuar lendo a Matéria...

Nota da Folha Marialvense

A matéria de responsabilidade do editor da Folha Marialvense, diz que o valor de 409.070.72, foi devolvido, na verdade, não foi devolvido, deixou de ser gasta pelo Poder Lesgislativo do orçamento programado para 2009, conforme explicado na matéria. Dinheiro neste valor não desaparece assim num passe de mágica. Ou foi gasto ou foi sacado da conta,Falar que desapareceu é uma denúncia muito forte,porque envolve pessoas sérias da Camara Municipal, presidida pelo ilibado presidente Waldemir Abilio de Brito que todos conhecem e sabem disso.

Boatos de Mudanças

Corre um boato que o prefeito Milton Martini tentará mudar o seu depoimento marcado para o dia 26 para outro dia. Hoje, estão escalado para depôr ase seguinets testemunhas:
As 13.00-hs Onesimo Aparecido Bassan;
As 14,00 hs Cláudio Virgentin
As 15.00 hs Edmilson Nascimento A. Santos
As 16.00 hs. Luiz Claudio Romanelli

todas essas testemunhas foram noemadas pela defesa. Agora é bom frisar que deputado tem fôro previlegiado e dificilmente comparecerá. o vereador Onesimo Bassan , disse que estava intimado para dia 18, mas mudaram a data e não foi citado pessoalmente.

Vereador é ameaçado de morte

O vereador Aparecido Biancho registrou na delegacia de Sarandi queixa de ameaça de morte feito via telefone . foram 8 ameaças até agora e biancho acredita que tenha muito a ver com a sua condição de relator da Comissão processante. O presidente Luiz Carlos Aguiar , também registrou queixas de ameaça, disse o veerador Bianco ao repórter Indio Maringá do Programa Pinga Fogo. Bianco nos disse que isso preocupa, mas não muda em nada sua atuação como relator, estamos fazendo o nosso trabalho de forma consciente e dentro da Lei.

Folha Marialvense circulando hoje em Marialva

A Folha Marialvense existe há quase 16 anos na Capital da Uva Fina, está circulando em Marialva com as seguintes manchetes: em 2010 o Paraná conhecerá um verdadeiro projeto de desenvolvimento afirma Osmar Dias. Vírus da Gripe Suine ainda oferece risco à comunidade;Vereador ganha premiação, paga e susta cheques;Câmara de Marialva devolve R$ 409.070,32, Homenagem a Zilda Arns; Lista de Ganhadores do Natal 2009; Marialva Invicta no circuito paranaense de Beach Handebol;Servidores recebem novo uniforme; Hemocentro Regional de Maringá fará coleta de sangue em Marialva; Uma página social com gente bonita, coluna Vagalume e Objetivas e a página de Classificados