Consórcio coordenará a realização da Olimpíada em 2016

O presidente Lula assina nesta quarta-feira (12) atos para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro. As medidas criam a Autoridade Pública Olímpica (APO), um consórcio público que coordenará os serviços, a implementação e a entrega da infraestrutura necessária à organização e realização dos eventos olímpicos.

Aspecto juridico

Se acontecer, mas segundo alguns causidicos e as próprias partes envolvidas, nesse caso o atual prefeito Carlos de Paula e 4 vereadores, isso não acontecerá,porque o novo advogado garante lá em Curitiba, não haverá nova eleição tão cedo, mesmo que sejam depostos dos cargos. Isso porque, Milton Martini e as proprias partes nesse episódio são litigantes e por esse motivoi o Tribunal Regional Eleitoral(TRE) não vai abrir discussão para uma eleição intempestiva. Vamos aguardar!

Reversão

Segundo um advogado da região, existe grande probalidade do ex prefeito Milton Martini reverter a situação e voltar a ser prefeito ainda este ano. Será?

4 mortos em um acidente perto de Jussara. Um dels um pastor de uma Igreja de Maringá.

Quatro pessoas morreram num acidente grave na regi~çao de Jussara, próximo a ponte do Rio Ivai, ontem (11( a noite , talvez por causa da cerração. De uma familia que estava em um carro de passeio ,morreram tres, entre elas um pastor evengelico de uma das Igreja Presbiteriana de Maringá. O motorista do ónibus também moreeu depois de ser encaminhado em estado grave para o Hopsital de Cianorte. Mais tarde traremos outras informações.

Banqueiro denuncia conta de Roseana Sarney nas Ilhas Cayman

Marcos Nogueira/Jornal Pequeno - O banqueiro Rudolf Elmer, ex-vice-diretor da filial do banco suíco Julius Bär, nas ilhas Cayman, confirmou em livro editado no último mês de março, na Alemanha, que a governadora Roseana Sarney era uma das clientes do banco. "Outros indícios no meu levantamento de dados conduzem a Roseana Sarney, membro do Senado brasileiro e filha de ex-presidente, que mantém um trust com o nome Coronado no banco Julius Bär", afirma o banqueiro no seu livro Bankenterror (Terror bancário). A informação confirma dados obtidos pela ONG Wikileaks, especializada em rastrear dinheiro sujo. Segundo a organização, Roseana e Jorge Murad abriram uma conta em 1993 que teria movimentado 150 milhões de dólares até 1999.

Receita Federal apreende R$ 17 milhões em abril

A Delegacia da Receita Federal em Foz do Iguaçu divulgou balanço das apreensões realizadas em abril. Ao todo, a inspetoria apreendeu um total de R$ 17,6 milhões em mercadorias. O registro aponta um aumento de 64% em relação ao mesmo mês de 2009.

O valor mais significativo em apreensões foi de veículos - 377 no total –, o que representa a média de quase treze apreensões por dia. O total é um dos maiores já registrados: R$ 6,82 milhões. Um aumento de 66% em relação ao mesmo período do ano passado.

O valor das apreensões registradas nos quatro primeiros meses do ano já chega a R$ 58.8 milhões, em mercadorias e veículos. Comparado ao mesmo período do ano passado, o valor das apreensões registrou aumento de 56%.

SRM -informa como será a devolução

Sociedade Rural de Maringá comunica que o show da roqueira Pitty marcado para esta quarta-feira, 12 de maio, será realizado normalmente. Os ingressos vendidos até agora darão acesso habitual à Arena de Shows para a apresentação da cantora.

A SRM informa, também, que os interessados poderão receber o dinheiro de volta nos Postos Canadá, Kakogawa, Casa Ajita e VIP Celulares. Como já foi informado, Marcelo D2 colocou-se à disposição para realizar o show em Maringá em uma nova data.

O acesso normal ao show e a devolução do valor dos ingressos atendem às regulamentações exigidas pelo Procon.

A Sociedade Rural de Maringá informa que o show do cantor Marcelo D2, programado para esta quarta-feira, 12 de maio, às 21h, está CANCELADO.

Marcelo D2 estava em turne em Portugal e não pôde retornar ao Brasil para realizar o show na Expoingá devido ao caos áereo na Europa. O caos foi causado pela nuvem de cinzas expelidas pelo vulcão islandês Eyjafjallajokull. A nuvem bloqueia as rotas que passam pelo Atlântico e conectam a Europa e a América.

O cantor encontra-se na Ilha da Madeira, em Portugal, e desde a última segunda-feira, tenta retornar ao Brasil. Treze mil pessoas encontram-se na mesma situação de Marcelo D2.

O artista colocou-se à disposição para realizar outra apresentação em Maringá uma nova data. A devolução dos ingressos será realizada atendendo às regras do Procon.

Procuradora Procurada

O Disque-Denúncia (2253-1177) passou a divulgar, nesta terça-feira (11), um cartaz com os contatos para quem quiser dar informações que ajudem a polícia a localizar a procuradora aposentada Vera Lúcia de Sant’Anna Gomes. Acusada de torturar uma menina de 2 anos, que estava sob sua guarda para adoção, ela é considerada foragida desde a semana passada.

Na segunda-feira (10) a Justiça do Rio negou liminar que pedia a liberdade provisória da procuradora aposentada. A decisão é referente a um pedido de liminar feito no dia 7 de maio pelo advogado da acusada.

A Justiça ainda julgará o mérito do habeas corpus, mas o Tribunal de Justiça não informou quando será o julgamento. O advogado da procuradora, Jair Leite Pereira, afirmou que vai aguardar o julgamento do mérito para que sua cliente se entregue.

Ela teve a prisão preventiva decretada na quarta-feira (5), pelo juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, que está em exercício na 32ª Vara Criminal. Ele reconsiderou a decisão anterior que previa a apreciação do caso pelo 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Justiça proíbe vereador flagrado bêbado ao volante de ir a bar em SP

A Justiça de Sorocaba, no interior de São Paulo, proibiu um vereador de frequentar bares por um período de dois anos. A decisão foi tomada nesta terça-feira (11). O político foi flagrado dirigindo embriagado no ano passado. Se for visto em estabelecimentos que servem bebidas alcoólicas, ele pode ser denunciado à Polícia Militar por qualquer cidadão.

A sentença resulta de um acordo proposto nesta terça pelo juiz Marco José Corrêa, da 2ª Vara Criminal de Sorocaba, e aceito pelo vereador. Ele também não poderá se ausentar da cidade nos próximos 24 meses por período superior a 30 dias sem autorização da Justiça
-fonte G1

MM perde ação contra presidente da Câmara

A tentativa de dismistificar a Comissão Preocesante atráves de um Mandado de Segurança, caiu por terra e o juiz manda arquivar o processo e condena o MM as custas e honorários.Mas ,MM não desiste.Tem mais açoes correndo, inclusive uma anulatória contra o presidente da Comissão Processante , Luiz Carlos Aguiar, distribuida no inicio de Maio
.Deixo de publicar o despacho por inteiro por ser muito longo.encerramento do despacho

Dispositivo Ante o exposto, denego a segurança pleiteada e julgo extinto o processo com resolução de seu mérito, com fulcro no art. 269, I, do CPCCondeno o impetrante ao pagamento das custas processuais.Incabíveis honorários advocatícios na espécie.P.R.I.

Cantor Renner é condenado à prestação de serviço

Ivair dos Reis Gonçalves, o cantor Renner da dupla Rick e Renner, foi considerado culpado pelo acidente que matou duas pessoas no interior de São Paulo há seis anos. Porém, segundo o portal G1, a pena pela prisão foi convertida em prestação de serviços comunitários.

A 10ª Câmara Criminal do TJ de São Paulo determinou que Renner pague o equivalente a 360 salários mínimos (R$ 136.800) - e preste serviços comunitários - uma hora de tarefa por dia de condenação.

O cantor já tinha sido condenado em primeiro grau, em 2005. Houve recurso tanto da defesa quanto da acusação. O TJ-SP manteve a condenação e aumentou a pena para três anos e seis meses de detenção e determinou a suspensão da carteira de motorista dele pelo mesmo período.

A sanção financeira será destinada para entidades públicas ou privadas, preferencialmente de educação para o trânsito ou atendimento à vítimas de trânsito, a critério da Vara de Execuções Criminais.

A colisão foi em agosto de 2001 na Rodovia Luiz de Queiróz, em Santa Bárbara dOeste, a 138 km de São Paulo. Renner perdeu o controle do veículo, um BMW, cruzou o canteiro central e bateu de frente com uma moto. O carro capotou e só parou em uma vala. O engenheiro químico Luís Antônio Nunes e Eveline Soares Rossi morreram na hora.

Familiares dos mortos buscam indenização cível numa ação que está em tramitação. fonte Espaço Vital

Ex-procurador preso por pedofilia pede liberdade ao STF

O ex-procurador-geral do Estado de Roraima Luciano Alves de Queiroz impetrou habeas corpus no STF, com pedido de liminar, para que possa aguardar em liberdade o processo a que responde por crimes contra a liberdade sexual, com vítimas adolescentes (pedofilia).

Ele está preso há dois anos e sua defesa alega que todas as provas colhidas, inclusive por meio da quebra de sigilo telefônico, foram baseadas em procedimentos ilegais e, por isso, devem ser anuladas.

A primeira ilegalidade, de acordo com os advogados, ocorreu quando o juiz da 2ª Vara Criminal de Boa Vista (RO) atendeu solicitação da Polícia Federal e, em 30 de abril de 2008, autorizou a quebra do sigilo e interceptações telefônicas do acusado. Isso porque o juiz teria ignorado que o então procurador-geral do Estado possuía foro especial por prerrogativa de função e, somente o TJ de Roraima poderia autorizar a quebra de sigilo.

Segundo a petição de hábeas, a Lei Complementar nº 71/03 de Roraima estabeleceu que o procurador-geral do Estado tem as mesmas prerrogativas, subsídios e obrigações de secretário de Estado.

Além disso, a defesa afirma que todas as provas foram produzidas sob a autorização do Juízo da 2ª Vara Criminal, inclusive os depoimentos de supostas vítimas colhidos no dia 6 de junho de 2009, mesma data de sua prisão.

O procurador teve negado o direito de recorrer em liberdade e a sentença não transitou em julgado, pois a apelação foi recebida em 31 de agosto do ano passado.

Assim, pede liminar para que o ex-procurador Luciano Alves de Queiroz possa aguardar em liberdade o julgamento do recurso, considerando que é réu primário, tem bons antecedentes e reside na cidade há mais de 30 anos. No mérito, pede que seja anulado todo o processo que tramitou na 2ª Vara Criminal, uma vez que considera as provas ilegítimas e ilegais por terem sido produzidas por juízo “absolutamente incompetente”. O relator da ação é o ministro Eros Grau. (HC nº 103803 - com informações do STF).

Mudança de data-Projeto Inovação

foi mudada a data do Projeto Inovação -Treinamento empresarial que iniciaria hoje (11)e terminaria amanhã (12)no salão de eventos ao lado da Paróquia Nossa Senhora das Graças. O evento foi transferido pelo palestrante para os dias 26 e 27 de Maio (quarta e quinta feira) para o auditorio da ACIS

voce sabe o que voce come?

Nós já demos um toque aqui no blog que tem estabelecimento vendendo produto vencido.
Já informamos uma vez o Procon de Sarandi sem citar o nome do estabelecimento.Agora cabe o Procon de Sarandi agilizar o conselho do Consumidor para começar a penalizar estabelecimentos que tapeia o consumidor. Aqui não tem delegacia de Saúde Pública, mas tem a vigilancia Sanitaria, que poderá de vez guando pesquisar, para ver se tá tudo em ordem. Veja o que aconteceu em São Paulo e eu pergunto voce sabe o que voce realmente come por ai?

Policiais da 1ª Delegacia de Saúde Pública apreenderam ontem (10) 520 hambúrgueres impróprios para consumo em uma loja do McDonald´s, na região do Jabaquara, Zona Sul de São Paulo. Desse total, 270 estavam com prazo de validade vencido em 9 de abril e as outras 250 unidades não tinham a procedência informada.

“Até para mim foi uma surpresa. São 40 kg de carne”, disse o delegado Marcelo Jacobucci. As informações são do G1 (SP).

Negado registro de criança com nome Nahvratnovski

Isabelle vai fazer 2 anos em setembro, mas até agora não tem certidão de nascimento. Isso porque o tabelião do cartório de Tomé-Açu (PA) se recusa a registrar o segundo nome que o pai - o técnico em eletrônica Walter Carvalho de Almeida - insiste em dar para a filha: Nahvratnovski.

De acordo com o pai, "o nome é uma homenagem ao escritor Dostoiévski e à tenista Martina Navratilova". Ele tem "convicção de que o nome influencia muito no destino da pessoa".

O caso foi parar na Justiça. "Minha filha não tem registro. Ela não pode viajar, não pode consultar médico etc", diz Almeida. A questão é regulada na Lei da Registros Públicos. Se o titular do cartório considerar o nome estranho, expondo a criança ao ridículo, ele pode se recusar a fazer o registro. Caso os pais insistam é preciso recorrer à Justiça.

O juiz Fernando Humberto dos Santos diz que outros países são ainda mais rigorosos. "Em Portugal, por exemplo, o nome tem que ser escrito e reconhecido na língua portuguesa - e ali você não vê nenhum português assinando nome estrangeiro", afirma.

Na cidade de Central de Minas (MG), na semana passada o funcionário público Renaldo Ferreira precisou brigar para registrar seu filho com o nome de Raj Emanuel, em homenagem a um personagem da novela Caminho das Índias. O pai se sentiu vitorioso quando recebeu a certidão de nascimento do bebê. "A Justiça reconheceu este sonho", comentou.fonte Espaço Vital