Hoje tem encontro do PV em Sarandi

O Partido Verde faz hoje (17) o 1º  Encontro na Câmara Municipal de Sarandi as 20.00 horas.Autoridades do partido e de outras agremiações deverão aportar no prédio do legislativo

Joaquim Barbosa “sente-se numa luta solitária”

O jornal “Valor Econômico” publicou reportagem na quarta-feira (15) revelando as preocupações do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, com a hipótese de o processo do mensalão voltar à estaca zero.

A hipótese da impunidade dos mensaleiros é real, se o plenário do STF decidir que cabem os recursos contra as condenações por parte dos réus que tiveram pelo menos quatro votos a seu favor.

Neste caso deve ser sorteado um novo ministro relator e um novo revisor para o caso. Joaquim Barbosa precisou de sete anos para estudar as mais de 50 mil páginas da Ação Penal nº 470. Um novo relator pode levar praticamente o mesmo tempo, sobretudo se for um dos ministros designados após o julgamento, sem conhecimento dos autos. A conjunção inevitavelmente levaria à prescrição de penas aplicadas no julgamento de 2012.

Barbosa, nas raras conversas que tem sobre o caso com auxiliares, especula que pelo menos cinco ministros do Supremo podem aderir à tese. A rigor, haveria um empate. Neste caso, a decisão deve ser em favor do(s) réu(s). Ou seja: eles teriam direito a apresentar os embargos infringentes, passada a fase atual dos chamados embargos declaratórios. Na prática isso significaria um novo julgamento.

Segundo a matéria, “Barbosa sente-se numa luta solitária e até mesmo ameaçado com o que parecem tentativas de intimidação, como um carro preto, sempre com quatro ou cinco passageiros homens, que fica dando voltas em torno de sua residência”.

“Barbosa se considera isolado”, afirma o jornal. O texto identifica o presidente do STF como “um juiz de comportamento republicano”.

O texto acrescenta que “recentemente o presidente do STF recebeu pedido de audiência do advogado Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça no governo Lula e defensor dos dirigentes do Banco Rural no caso do mensalão. Barbosa decidiu conceder a audiência, marcada para segunda-feira, mas notificou a outra parte na ação contra o mensalão: o procurador da República”.

O jornal afirma também que Barbosa rejeita a ideia de candidatar-se a presidente da República. “A auxiliares já disse, em mais de uma ocasião, não ter ‘estômago’ para a política".

Aos 58 de idade, ele ainda tem 12 anos no Supremo, até atingir a idade para a aposentadoria compulsória. Ele completará 70 anos em 7 de outubro de 2014.

Em 2013 ele foi eleito pela revista Time uma das cem pessoas mais influentes do mundo. Segundo a publicação, os brasileiros se orgulham de Barbosa por ele ser o primeiro presidente do STF negro e por “simbolizar a promessa de um novo Brasil comprometido com o multiculturalismo e igualdade”. texto   Espaço Vital

Leia mais no saite do jornal Valor Econômico.

OAB SP CLASSIFICA DECLARAÇÃO DE JOAQUIM BARBOSA DE “REPROVÁVEL”.

Em Nota Oficial, divulgada nesta quarta-feira (15/05), o presidente da OAB SP, Marcos da Costa, afirmou que a manifestação do ministro Joaquim Barbosa sobre a advocacia é “reprovável” e que o número de processos em tramitação na Justiça paulista aufere, categoricamente, que os advogados são, sim, profissionais operosos.

                     NOTA OFICIAL

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo lamenta profundamente e considera  reprovável  a manifestação do presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, proferida durante sessão que analisava medida interposta pelas entidades representativas da advocacia (OAB SP, AASP e IASP),  questionando a restrição de horário imposta aos advogados nos fóruns estaduais.

Na Justiça Paulista, tramitam 20 milhões de processos, sendo possível, desta forma, afirmar categoricamente que os advogados paulistas são operosos e não podem aceitar a pecha que quis lhes atribuir o presidente do CNJ, com a ironia de que “a maioria dos advogados não acorda lá pelas 11 horas mesmo?”. Lembramos que o episódio não é isolado, somando-se  a uma série de manifestações inoportunas e extemporâneas feitas pelo ministro em diferentes ocasiões.

A Justiça não pode prescindir da advocacia, que postula em nome dos cidadãos e luta pelo reconhecimento de seus direitos em Juízo. A advocacia também é essencial à manutenção e ao aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito, por ser o advogado o profissional que torna  possível retomar o ponto de equilibro e resgatar a harmonia social, quando os direitos são feridos e as garantias são usurpadas.

A OAB lutou pela instituição do CNJ, criado por meio da Emenda 45 de 2005, e voltado a exercer o controle da atuação administrativa, financeira e dos deveres funcionais dos magistrados. O Conselho, reconhecidamente, vem atuando para aprimorar a Justiça, sem interferir na autonomia, independência e comprometimento social da magistratura.

Ao longo de sua atuação, o CNJ tem propiciando respostas efetivas, com a gestão de informações fundamentais sobre a Justiça brasileira, fixando metas e determinando padrões de atuação para um Judiciário tão diversificado quanto o brasileiro.

Por isso, a advocacia paulista recorreu ao Conselho para atender ao interesse do jurisdicionado e reparar uma violação de suas prerrogativas causada pela redução do horário de atendimento aos advogados nos fóruns (Provimento nº 2.028 do TJ-SP).

Acreditamos em um Poder Judiciário que amplie o livre acesso da população à Justiça, como preconiza a Constituição Federal,  que seja transparente e trabalhe pela modernização da prestação jurisdicional e que não busque superar suas dificuldades por meio de violações às nossas prerrogativas profissionais, instrumentos  essenciais ao exercício da nossa profissão.

                                                        São Paulo, 15 de maio de 2013.

Marcos da Costa

Presidente da OAB SP

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CReci intensifica fiscalização contra "picaretas"

Águas de Sarandi lança Programa Refis para pagamento de débitos

O Serviço Municipal de Saneamento Ambiental Águas de Sarandi (SMSA) lançou o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) por meio do projeto de lei nº 284/2013, publicado no dia 16 de maio de 2013. O Refis oferece desconto de até 100% nos juros e multas e parcelamento em até 36 meses dos tributos de taxas e serviços atrasados. “É preciso recuperá-los para investirmos em serviços que melhore o fornecimento de água no município. O pagamento desses débitos proporciona melhor qualidade de vida aos sarandienses”, disse o superintendente Valdir da Silva.

Com o programa de Recuperação Fiscal, o usuário poderá efetuar o pagamento do débito à vista ou parcelar em até 36 meses, com redução total ou parcial dos juros e multas.

O prazo para negociação com a Prefeitura é até o dia 15 de julho de 2013.

Mais informações: Departamento de Tributos, localizado na Avenida Maringá nº 1029, centro. Telefone (44) 3264 4870.

Noel Guima – Diretor Administrativo

16/05/2013

Mais cinco cidades do Paraná serão incluídas no programa Crack, é Possível Vencer

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, estará nesta sexta-feira (17), em Curitiba, para pactuação de cinco cidades do estado do Paraná ao programa “Crack, é Possível Vencer”: Ponta Grossa, Londrina, Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu. O anúncio será feito durante a inauguração do Centro de Atenção Psicossocial 24 horas (CAPS) do Boqueirão.

Mais de 340 mil pessoas já passaram pela Expoingá

Nos sete primeiros dias da 41ª Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial e 18ª Internacional, a Expoingá 2013, mais de 340 mil pessoas passaram pelos portões de acesso ao Parque de Exposições Francisco Feio Ribeiro.

Na terça-feira (14), as bilheterias principais registraram 19.389 entradas. Desse total, 3.482 assistiram à missa e apresentação de Padre Robson. Já na quarta-feira (15), 34.027 pessoas entraram no parque e 5.198 prestigiaram o show do grupo Roupa Nova.

A Expoingá 2013 vai até o dia 19 de maio.

DADOS GERAIS (9 A 15 DE MAIO)

344.396 pessoas passaram pelos portões de acesso ao Parque

52.817 pessoas prestigiaram as apresentações na arena de shows principal

Trecho das 8 páginas na decisão da Ministra Assussete Magalhães(STJ) no pedido de Habeas Corpus pedido pelo De Paula

– Acir seria o provável líder da organização criminosa; Maria
Heliana seria uma possível 'laranja' em nome de quem estava
registrada a empresa que deveria ganhar a licitação em Sarandi;
Claudia, servidora pública de Sarandi, concorria para o sucesso
da empreitada de Acir, procurando-o para alertá-lo que tinha
perdido o horário do pregão presencial; Manoel, Secretário
Municipal da Educação de Sarandi, era o responsável pela
criação do certame fraudulento que beneficiaria Acir e assegurou
a este que o prefeito (De Paula) não iria assinar o contrato
decorrente da licitação ganha por outro concorrente; Luiz Cezar,
servidor público que atuava na área de licitações e ali servia a
seus interesses, chegando a encaminhar à publicação documento
(possivelmente edital de licitação) elaborado em seu computador
por Acir;
– já a ciência de participação do prefeito Carlos Alberto de Paula
Junior, foi primeiramente apenas referida em diálogo travado
entre o Secretário de Educação Manoel e Acir, no sentido de que
ele não assinaria o contrato com a empresa vencedora da
Licitação 130/2012;
– na sequência a conduta do Prefeito De Paula corroborou o que
manoel dissera, ao anular indevidamente (f. 278) o Processo
Licitatório nº 130/2012 (que fora vencido por uma empresa de
terceiros, Makro, em razão da ausência de Acir do pregão
presencial), não obstante o parecer contrário da Assessoria
Jurídica (fs.282/283) para a seguir instaurar novo procedimento
licitatório (136/2012) tendo o mesmo objeto mas com valor
substancialmente aumentado em R$ 60.000,00.
Há indícios de associação permanente e estável para a prática
desta modalidade de delito (pois o grupo de Acir agiria em vários
municípios), o que caracterizaria, em tese, o crime de formação de
quadrilha, além do peculato, diante do desvio de numerário público.
A conduta flagrada dos representados Acir, Maria Heliana,
Manoel, Luz Cesar, Claudia e De Paula, atuando no sentido de
fraudar a licitação e desviar recursos públicos evidentemente
vulnera a ordem pública, impondo-se a aplicação de medida
cautelar que faça cessar tal atuação e a reiteração delituosa,
tendo em vista tais modalidades de delitos, que vulneram o erário
público. Afinal, associados os servidores e agente públicos que
conduzem os procedimentos licitatórios com os particulares
interessados no direcionamento é natural que a ação ilícita venha
a se repetir ao longo do mandato (que, aliás, acabou de se
iniciar).
Todavia, ao contrário do requerido pelo Ministério Público,
não vislumbro a necessidade e a adequação da aplicação da
medida extrema da prisão preventiva, em relação aos
Documento: 28360022 - Despacho / Decisão - Site certificado - DJe: 15/05/2013

Toninho deixa executiva do PMDB

Depois de de mais de tres dezenas participando do PMDB, Antonio Rodrigues de Oliveira Filho( Toninho fiscal pediu afastamento da executiva do partido. Ele me pareceu muito chatiado. que será que o levou a pedir afastamento do cargo?

Show Gospel em Sarandi