Jornal O Repórter Regional
domingo, 11 de julho de 2010
Pioneiro Nezio Mantello está internado
O pioneiro Nézio Mantello um dos responsáveis pela emancipação politica de Sarandi está internado no Hospital Metropolitano.Esta é segunda vez nos ultimos dois meses que ele é internado com insuficiencia respiratória. Os amigos que quiserem visita-lo, ele está no quarto 33
Ex amante de Bruno pode ter sido desovada em local de exterminio
Policiais e bombeiros nada encontraram depois de vistoriarem Vespesiano,região Metropolitana de Belo Horizonte e temem que o local pode ter sido usado por grupo de exterminio. Foco de buscas por Eliza é área de grupo de extermínio. Nove pessoas, incluindo o adolescente J., de 17 anos, foram presas por homicídio, sequestro/cárcere privado e lesão corporal. A polícia trabalha com a hipótese de que a morte de Eliza tenha sido premeditada. Ex-amante do atleta, Eliza tentava provar na Justiça que Bruno era pai de seu filho.O ex policial Bola é o suspeito de estrangular a moça e até de dar seus restos mortais a caes ferozes que ele os treinava.
Bola foi excluído da corporação em maio de 1992, pouco mais de um ano após ingressar, sob a acusação de falta de idoneidade e indisciplina. O sítio no bairro Coqueirais também funcionava como um centro de treinamento do GRE. Em 2008, segundo fontes policiais, Bola foi chamado a depor como investigado em um inquérito instaurado pela Corregedoria-Geral de Polícia Civil, após três integrantes do GRE serem denunciados pelo desaparecimento de dois homens.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Bola foi excluído da corporação em maio de 1992, pouco mais de um ano após ingressar, sob a acusação de falta de idoneidade e indisciplina. O sítio no bairro Coqueirais também funcionava como um centro de treinamento do GRE. Em 2008, segundo fontes policiais, Bola foi chamado a depor como investigado em um inquérito instaurado pela Corregedoria-Geral de Polícia Civil, após três integrantes do GRE serem denunciados pelo desaparecimento de dois homens.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Os candidatos do PMDB a deputado estadual e federal
Na medida do possivel vamos publicar aqui o nome dos candidatos a deputado federal e estadual dos pertidos, já que a governador e senador já o fizemos.OBS: Os números na frente dos nomes são os Cnpj dos candidatos. Da região a federal só Odilio Balbinotti.A Estadual professora Adelaide e João Ivo Caleffi que também são de Maringá
Deputado federal:
1510 - ADEMIR QUINTINO (146242010)
1568 - ALEXANDRE KIREEFF (146262010)
1505 - ALAN HANNING (146272010)
1550 - DONAISKI (146282010)
1555 - ANDRÉ ZACHAROW (146312010)
1588 - DAVI SCHEIFER (146382010)
1540 - HERMES PARCIANELLO FRANGAO (146462010)
1511 - JOÃO ARRUDA (146502010)
1501 - JOCY (146482010)
1530 - MARCELO ALMEIDA (146542010)
1500 - DELEGADO BRADOCK (146582010)
1512 - MICHELETTO (146592010)
1569 - ODÍLIO BALBINOTTI (146612010)
1533 - OSMAR SERRAGLIO (146622010)
1515 - REINHOLD STEPHANES (146642010)
Deputado Estadual:
15020 - PROFESSORA ADELAIDE (146712010)
15100 - ADEMAR DORFSCHMIDT (146722010)
15115 - ADEMIR BIER (146732010)
15128 - ALEXANDRE CURI (146752010)
15155 - PROFESSORA ALISTÉLIA (146762010)
15615 - PROFESSORA ANA LÚCIA BACCON (146772010)
15190 - ANIBELLI (146812010)
15500 - TÓNINHO DO PAPELÃO (146832010)
15450 - ANTONIO TERUO KATO TERUO KATO (146852010)
15015 - ARTAGÃO JUNIOR (146872010)
15789 - CICERO ARRUDA JUNIOR (146912010)
15156 - KIELSE (146922010)
15200 - EDSON STRAPASSON (146942010)
15010 - FLAVIO NAKAD (146982010)
15234 - GILBERTO MARTIN (147012010)
15333 - BETI PAVIN (147022010)
15555 - JOÃO IVO CALEFFI (147052010)
15250 - JONAS GUIMARAES (147062010)
15888 - VEREADOR JULIO CESAR LEME (147112010)
15035 - LIGIA BERG CAMARGO (147142010)
15107 - CAITO QUINTANA (147172010)
15678 - ROMANELLI (147192010)
15456 - MARIO ROQUE (147252010)
15369 - NELSÃO DA FORÇA (147332010)
15178 - NEREU MOURA (147352010)
15150 - PROFESSOR NERI MANGONI (147362010)
15007 - NOEMIA ROCHA (147382010)
15065 - RAFAEL GRECAL (147432010)
15000 - STEPHANES JUNIOR (147442010)
15415 - PADRE VALTER PEGORER (147552010)
15123 - WALDYR PUGLIESI (147582010)
Deputado federal:
1510 - ADEMIR QUINTINO (146242010)
1568 - ALEXANDRE KIREEFF (146262010)
1505 - ALAN HANNING (146272010)
1550 - DONAISKI (146282010)
1555 - ANDRÉ ZACHAROW (146312010)
1588 - DAVI SCHEIFER (146382010)
1540 - HERMES PARCIANELLO FRANGAO (146462010)
1511 - JOÃO ARRUDA (146502010)
1501 - JOCY (146482010)
1530 - MARCELO ALMEIDA (146542010)
1500 - DELEGADO BRADOCK (146582010)
1512 - MICHELETTO (146592010)
1569 - ODÍLIO BALBINOTTI (146612010)
1533 - OSMAR SERRAGLIO (146622010)
1515 - REINHOLD STEPHANES (146642010)
Deputado Estadual:
15020 - PROFESSORA ADELAIDE (146712010)
15100 - ADEMAR DORFSCHMIDT (146722010)
15115 - ADEMIR BIER (146732010)
15128 - ALEXANDRE CURI (146752010)
15155 - PROFESSORA ALISTÉLIA (146762010)
15615 - PROFESSORA ANA LÚCIA BACCON (146772010)
15190 - ANIBELLI (146812010)
15500 - TÓNINHO DO PAPELÃO (146832010)
15450 - ANTONIO TERUO KATO TERUO KATO (146852010)
15015 - ARTAGÃO JUNIOR (146872010)
15789 - CICERO ARRUDA JUNIOR (146912010)
15156 - KIELSE (146922010)
15200 - EDSON STRAPASSON (146942010)
15010 - FLAVIO NAKAD (146982010)
15234 - GILBERTO MARTIN (147012010)
15333 - BETI PAVIN (147022010)
15555 - JOÃO IVO CALEFFI (147052010)
15250 - JONAS GUIMARAES (147062010)
15888 - VEREADOR JULIO CESAR LEME (147112010)
15035 - LIGIA BERG CAMARGO (147142010)
15107 - CAITO QUINTANA (147172010)
15678 - ROMANELLI (147192010)
15456 - MARIO ROQUE (147252010)
15369 - NELSÃO DA FORÇA (147332010)
15178 - NEREU MOURA (147352010)
15150 - PROFESSOR NERI MANGONI (147362010)
15007 - NOEMIA ROCHA (147382010)
15065 - RAFAEL GRECAL (147432010)
15000 - STEPHANES JUNIOR (147442010)
15415 - PADRE VALTER PEGORER (147552010)
15123 - WALDYR PUGLIESI (147582010)
A marca da selvageria
figura extranha

Hoje na feira uma figura escura fez muita gente dar uma parada para olha-la e muitas crianças ficarem admiradas. A figura de um artista que trabalha no anonimato pela difundir a nossa cultura, tinha feição e olhar bastante familiar.O "artista" ficava paralisado como estátua em diversas posições e recebia trocados deixado aos seus pés em reconhecimento ao seu trabalho.
Brasil é o 4º mais demorado para estrangeiro abrir empresa
O Brasil é o quarto colocado em um ranking do Banco Mundial que lista 87 países pelo tempo que um estrangeiro gasta em cada um para abrir uma empresa. Depois de avaliar indicadores sobre normas para investimentos externos, um relatório do Banco Mundial concluiu que o tempo no Brasil é, em média, de 166 dias.
Entre os países avaliados, apenas Angola (263 dias), Haiti (212) e Venezuela (179) têm processos mais demorados para a abertura de empresas por estrangeiros.
Na outra ponta da tabela, estão Ruanda e Geórgia (4 dias), Canadá (6 dias), Afeganistão, Albânia e Belarus (7 dias).
Entre os demais países pesquisados, o processo leva em média 11 dias nos Estados Unidos, 14 na Grã-Bretanha e 99 dias na China.
Apesar do longo processo para a abertura de empresas apontado pelo relatório, o estudo do Banco Mundial coloca o Brasil em uma posição intermediária em um índice de facilidade de estabelecimento de empresas, que leva em consideração também a legislação referente ao tema em cada país.Em um índice que vai de 0 (mais difícil) a 100 (mais fácil), o Brasil recebeu uma avaliação de 62,5, pouco inferior à média da América Latina e do Caribe (62,8) e um pouco mais abaixo da média global (64,5).
Segundo o estudo, o lugar que oferece a maior facilidade para a abertura de empresas por estrangeiros é a Eslováquia, que recebeu um índice de 92,1. Em seguida aparecem a Romênia, com 89,5, e a Grã-Bretanha e a Polônia, ambos com 85.
O país considerado mais difícil para a abertura de empresas por estrangeiros é a Etiópia, com um índice de 21,1. Gana teve avaliação 34,2, e a Arábia Saudita (onde o tempo médio de abertura de empresas é de apenas 21 dias) recebeu 35. (Com informações do Invertia).
Entre os países avaliados, apenas Angola (263 dias), Haiti (212) e Venezuela (179) têm processos mais demorados para a abertura de empresas por estrangeiros.
Na outra ponta da tabela, estão Ruanda e Geórgia (4 dias), Canadá (6 dias), Afeganistão, Albânia e Belarus (7 dias).
Entre os demais países pesquisados, o processo leva em média 11 dias nos Estados Unidos, 14 na Grã-Bretanha e 99 dias na China.
Apesar do longo processo para a abertura de empresas apontado pelo relatório, o estudo do Banco Mundial coloca o Brasil em uma posição intermediária em um índice de facilidade de estabelecimento de empresas, que leva em consideração também a legislação referente ao tema em cada país.Em um índice que vai de 0 (mais difícil) a 100 (mais fácil), o Brasil recebeu uma avaliação de 62,5, pouco inferior à média da América Latina e do Caribe (62,8) e um pouco mais abaixo da média global (64,5).
Segundo o estudo, o lugar que oferece a maior facilidade para a abertura de empresas por estrangeiros é a Eslováquia, que recebeu um índice de 92,1. Em seguida aparecem a Romênia, com 89,5, e a Grã-Bretanha e a Polônia, ambos com 85.
O país considerado mais difícil para a abertura de empresas por estrangeiros é a Etiópia, com um índice de 21,1. Gana teve avaliação 34,2, e a Arábia Saudita (onde o tempo médio de abertura de empresas é de apenas 21 dias) recebeu 35. (Com informações do Invertia).
onde arrumaram tanto dinheiro
No Ceará, são os candidatos ao Senado que declararam à Justiça Eleitoral os maiores patrimônios. Enquanto, os postulantes ao cargo possuem bens que somam juntos mais de R$ 100 milhões, os postulantes ao governo apresentaram listas que, somadas, não chegam a R$ 4 milhões.
Quem sai na frente é o empresário e senador Tasso Jereissati (PSDB), candidato à reeleição, que possui um patrimônio de R$ 63,5 milhões. Logo após o tucano vem o deputado federal, empresário e também postulante ao Senado, Eunício Oliveira (PMDB), com bens que ultrapassam os R$ 36,7 milhões.
Em seguida, vem o deputado federal José Pimentel (PT), candidato ao Senado na chapa do governador Cid Gomes (PSB) e que possui um total acima de R$ 972 mil. O empresário Alexandre Pereira (PPS), candidato ao Senado pela chapa PR-PPS, declarou um montante de R$ 588 mil. A candidata Marilene Torres (Psol) apresentou lista de bens no valor de R$ 110 mil.
Entre os postulantes ao Governo do Ceará, quem declarou maior valor em bens, R$ 1,4 milhão, foi o ex-governador do Estado, Lúcio Alcântara (ex-PSDB e atual PR), que também é médico. Depois dele vem o candidato do PV, Marcelo Silva, com R$ 951 mil. Em seguida, está postulante tucano ao cargo, deputado estadual, Marcos Cals, que declarou patrimônio um pouco acima de R$ 800 mil e somente depois dele vem o atual governador do Ceará, Cid Gomes, com um montante de R$ 511 mil em bens informados à Justiça.
Quem sai na frente é o empresário e senador Tasso Jereissati (PSDB), candidato à reeleição, que possui um patrimônio de R$ 63,5 milhões. Logo após o tucano vem o deputado federal, empresário e também postulante ao Senado, Eunício Oliveira (PMDB), com bens que ultrapassam os R$ 36,7 milhões.
Em seguida, vem o deputado federal José Pimentel (PT), candidato ao Senado na chapa do governador Cid Gomes (PSB) e que possui um total acima de R$ 972 mil. O empresário Alexandre Pereira (PPS), candidato ao Senado pela chapa PR-PPS, declarou um montante de R$ 588 mil. A candidata Marilene Torres (Psol) apresentou lista de bens no valor de R$ 110 mil.
Entre os postulantes ao Governo do Ceará, quem declarou maior valor em bens, R$ 1,4 milhão, foi o ex-governador do Estado, Lúcio Alcântara (ex-PSDB e atual PR), que também é médico. Depois dele vem o candidato do PV, Marcelo Silva, com R$ 951 mil. Em seguida, está postulante tucano ao cargo, deputado estadual, Marcos Cals, que declarou patrimônio um pouco acima de R$ 800 mil e somente depois dele vem o atual governador do Ceará, Cid Gomes, com um montante de R$ 511 mil em bens informados à Justiça.
Lamentavel
É lamentavel que em Sarandi não tenha oferecido uma vaga hospitalar para tratamento do sr.ANTONIO DA FARMÁCIA, pioneiro, que foi o primeiro farmacêutico e até parteiro, que no passado serviu bastante a população de Sarandi.Seu Antonio é cidadão benemérito e foi um dos fundadores da Associação Consciencia Negra de Sarandi.Fiquei sabendo hoje que por falta de atenção das autoridades,ele está internado em Cianorte.
Mulher condenada por crime de injúria por ofender funcionário negro da Prefeitura de Porto Alegre
Neusa Silveira do Amaral foi condenada pela Justiça gaúcha pela prática de crime de injúria - com utilização de elementos de raça e cor - contra Joel Ribeiro dos Santos, servidor do Município de Porto Alegre. A pena é de um ano e quatro meses de prestação de serviços à comunidade, mais prestação pecuniária de cinco salários mínimos à vítima e multa de 10 dias-multa (à razão de 1/10 do salário mínimo cada dia-multa).
A decisão tem origem em queixa-crime oferecida por Joel, em que contou que na tarde do dia 26 de outubro de 2005 cumpria sua jornada de trabalho como guarda municipal na prefeitura de Porto Alegre, quando foi chamado de "recepcionista de merda", "sem estudo", "nego sujo" e "nego filho da puta", entre outras ofensas, após ter informado à querelada que o horário de atendimento do serviço de IPTU já havia encerrado.
O próprio Joel foi alvo de denúncia por parte do Ministério Público por suposta lesão corporal causada em Neusa, acusão da qual foi absolvido por haver provado que não concorreu para o delito.
A sentença condenatória de primeiro grau foi proferida pela juíza Kátia Elenise Oliveira da Silva, atualmente desembargadora do TJ gaúcho.fonte Espaço Vital
A decisão tem origem em queixa-crime oferecida por Joel, em que contou que na tarde do dia 26 de outubro de 2005 cumpria sua jornada de trabalho como guarda municipal na prefeitura de Porto Alegre, quando foi chamado de "recepcionista de merda", "sem estudo", "nego sujo" e "nego filho da puta", entre outras ofensas, após ter informado à querelada que o horário de atendimento do serviço de IPTU já havia encerrado.
O próprio Joel foi alvo de denúncia por parte do Ministério Público por suposta lesão corporal causada em Neusa, acusão da qual foi absolvido por haver provado que não concorreu para o delito.
A sentença condenatória de primeiro grau foi proferida pela juíza Kátia Elenise Oliveira da Silva, atualmente desembargadora do TJ gaúcho.fonte Espaço Vital
"mentiroso"
O blog do Josias de Souza comenta que o presidenciavel José Serra está sendo chamado de "mentiroso" através de uma manifesto assinado por cinco centrais sindicais, porque o candidato tucano disse ser criador do FAT e tirado do papel o seguro-desemprego.
sábado, 10 de julho de 2010
Vem aí o fim de aposentadoria a juiz corrupto
O Senado aprovou dia 6 mudanças na Constituição Federal que determinam a perda do cargo e a suspensão da aposentadoria para os juízes e magistrados que adotarem postura incompatível com suas funções.
A proposta de emenda à Constituição acaba com a brecha existente que concede "aposentadoria por interesse público" para juízes e magistrados envolvidos em irregularidades, mesmo que afastados de suas funções.
A PEC muda a Constituição de 1988 ao restabelecer modelo no qual a demissão de juízes se torna a pena máxima aplicada administrativamente aos magistrados. A proposta segue para votação na Câmara dos Deputados.
"Essas aposentadorias compulsórias que vinham sendo concedidas acabavam virando férias - o que era um prêmio, já que o sujeito era obrigatoriamente afastado e recebia salário o resto da vida", disse o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), relator da proposta.
Nos casos de ações incompatíveis com o decoro, juízes e magistrados perderão suas funções desde que a decisão seja tomada por dois terços dos membros do tribunal ao qual estiverem veiculados.
Os magistrados envolvidos em irregularidades ainda ficam, pela PEC, proibidos de exercer outros cargos no Judiciário.
A PEC também veda aos magistrados a possibilidade de dedicarem-se a atividades políticas ou de receber auxílios e contribuições de pessoas físicas. As mudanças não valem para juízes que tenham adquirido a prerrogativa de vitalidade no cargo antes da aprovação da PEC.
Em entrevista concedida à rádio Jovem Pan, antes de ontem (8) o presidente da Associação dos Juizes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, criticou a aprovação, dizendo que "esta PEC foi uma das decisões mais infelizes do Congresso Nacional desde a promulgação da Constituição Federal em 1988, pois nem mesmo a ditadura militar quis cassar a independência do Poder Judiciário".
Se a PEC for aprovada na Câmara dos Deputados, diz Wedy que "a primeira atitude da entidade será ingressar com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal".
A proposta de emenda à Constituição acaba com a brecha existente que concede "aposentadoria por interesse público" para juízes e magistrados envolvidos em irregularidades, mesmo que afastados de suas funções.
A PEC muda a Constituição de 1988 ao restabelecer modelo no qual a demissão de juízes se torna a pena máxima aplicada administrativamente aos magistrados. A proposta segue para votação na Câmara dos Deputados.
"Essas aposentadorias compulsórias que vinham sendo concedidas acabavam virando férias - o que era um prêmio, já que o sujeito era obrigatoriamente afastado e recebia salário o resto da vida", disse o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), relator da proposta.
Nos casos de ações incompatíveis com o decoro, juízes e magistrados perderão suas funções desde que a decisão seja tomada por dois terços dos membros do tribunal ao qual estiverem veiculados.
Os magistrados envolvidos em irregularidades ainda ficam, pela PEC, proibidos de exercer outros cargos no Judiciário.
A PEC também veda aos magistrados a possibilidade de dedicarem-se a atividades políticas ou de receber auxílios e contribuições de pessoas físicas. As mudanças não valem para juízes que tenham adquirido a prerrogativa de vitalidade no cargo antes da aprovação da PEC.
Em entrevista concedida à rádio Jovem Pan, antes de ontem (8) o presidente da Associação dos Juizes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, criticou a aprovação, dizendo que "esta PEC foi uma das decisões mais infelizes do Congresso Nacional desde a promulgação da Constituição Federal em 1988, pois nem mesmo a ditadura militar quis cassar a independência do Poder Judiciário".
Se a PEC for aprovada na Câmara dos Deputados, diz Wedy que "a primeira atitude da entidade será ingressar com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal".
Inscrições do Enem prorrogadas até o dia 16 de julho
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010, que se encerrariam nesta sexta-feira, 9, foram prorrogadas para o dia 16 próximo, até as 23h59. A extensão do prazo atende pedido dos governadores de Pernambuco, Eduardo Campos, e de Alagoas, Teotônio Villela, em razão das chuvas nos dois estados. Representantes do Ministério da Educação percorrem as regiões atingidas, para estudar a melhor de forma de reconstruir as escolas destruídas. As provas do Enem estão marcadas para 6 e 7 de novembro.
Especialista em Direito Público,Eleitoral e Militar, escreve para a Fôlha Marialvense
A partir da próxima edição a Folha Marialvense terá a satisfação de publicar matéria do Dr.Rogerio Carlos Born, especialista em Direito Público, Eleitoral e Militar; professor de Direito Eleitoral, Constitucional e Tributário da Faculdade Cenecista de Campo Largo; servidor da Justiça Eleitoral, em Curitiba; conferencista e autor de diversas obras e artigos. Hoje estamos publicando matéria a respeito da propaganda eleitoral na internet.Vale a pena ler. contatos e ler artigos no site do professor .(www.rogerio.born.nom.br).
A propaganda eleitoral na internet
A utilização de meios eletrônicos foi decisiva na recente vitória de Barack Obama nas eleições presidenciais dos Estados Unidos, uma vez que o tradicional “santinho” foi praticamente extinto pelos sites, e-mails, blogs, twitters, redes sociais, salas de “bate-papo” etc.
Na Espanha, alterando as intenções de voto nas pesquisas, Zapatero foi eleito, nos quatro dias que antecedem as eleições, após uma série de denúncias contra o seu opositor enviadas “torpedos” aos eleitores.
No Brasil, a partir das eleições gerais de 2010, a legislação regulamentou a utilização da internet para a veiculação da propaganda eleitoral, o que trará benefícios aos candidatos e aos eleitores.
Os candidatos poderão ter contato direto com os eleitores, avaliar a opinião pública, corrigir os rumos da campanha, responder críticas e boatos, chamar a atenção da imprensa, além de que os pequenos partidos terão prolongado o tempo do horário eleitoral gratuito informando os endereços eletrônicos onde constam as suas propostas.
A internet poderá ser eficiente, também, na arrecadação de recursos de campanha, mobilização de cabos eleitorais e simpatizantes, distribuição de material e treinamento dos militantes.
O que irritará o eleitor, no entanto, é o envio de propaganda por e-mails, “torpedos” e as gravações telefônicas, bem como a invasão de páginas dos adversários, a criação de perfis falsos e os insultos através das redes sociais como orkut, facebook e fóruns.
Já o eleitor terá a facilidade de conhecer os candidatos e suas propostas nas páginas de campanha e, após a análise do seu caráter e competência, debater nas redes sociais a conveniência de elegê-los.
Pela nova lei, os candidatos poderão fazer propaganda gratuita somente no site pessoal, informando o domínio com qualquer extensão (p.ex., .com.br) à Justiça Eleitoral.
A nova regulamentação, de outro lado, proíbe a veiculação de propaganda através de páginas eletrônicas de empresas ou associações e a hospedagem não poderá ser efetuada no exterior ou nos computadores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e suas entidades.
Os jornais e revistas apenas poderão reproduzir fielmente na sua página da internet a propaganda contida na versão impressa e no anúncio - obrigatoriamente pago - deverá constar o valor cobrado pela inserção.
Os provedores ou portais que descumprirem a lei estão sujeitos a uma multa de 5 mil a 30 mil reais, a suspensão de todo o conteúdo por 24 horas (tempo dobrado a cada reiteração) e a informar no site que a desativação se deve à desobediência à legislação eleitoral.
O envio de e-mails com a propaganda eleitoral é permitido, mas a mensagem somente poderá ter como destinatário os eleitores voluntariamente cadastrados, além de possibilitar o descadastramento pelo usuário, sujeitando o infrator a pena de multa de cem reais por mensagem irregular.
Estão liberados pela legislação eleitoral, os blogs, as redes sociais, os sítios de mensagens instantâneas e assemelhados como o twitter e os “torpedos”.
Os ofendidos pela internet terão o direito de resposta no mesmo veículo, formato e realce, pelo dobro do tempo em que a ofensa esteve disponível.
Por fim, a propaganda eleitoral na internet somente poderá ser veiculada entre 6 de julho e o dia das eleições e, nos jornais e revistas, até antevéspera das eleições (sexta-feira).
Para denunciar uma irregularidade, os eleitores deverão procurar o Ministério Público Eleitoral que, se entender conveniente, atuará na Justiça Eleitoral contra o candidato.
Rogério Carlos Born
Especialista em Direito Público, Eleitoral e Militar; professor de Direito Eleitoral, Constitucional e Tributário da Faculdade Cenecista de Campo Largo; servidor da Justiça Eleitoral, em Curitiba; conferencista e autor de diversas obras e artigos. (artigo disponível em www.rogerio.born.nom.br).
Na Espanha, alterando as intenções de voto nas pesquisas, Zapatero foi eleito, nos quatro dias que antecedem as eleições, após uma série de denúncias contra o seu opositor enviadas “torpedos” aos eleitores.
No Brasil, a partir das eleições gerais de 2010, a legislação regulamentou a utilização da internet para a veiculação da propaganda eleitoral, o que trará benefícios aos candidatos e aos eleitores.
Os candidatos poderão ter contato direto com os eleitores, avaliar a opinião pública, corrigir os rumos da campanha, responder críticas e boatos, chamar a atenção da imprensa, além de que os pequenos partidos terão prolongado o tempo do horário eleitoral gratuito informando os endereços eletrônicos onde constam as suas propostas.
A internet poderá ser eficiente, também, na arrecadação de recursos de campanha, mobilização de cabos eleitorais e simpatizantes, distribuição de material e treinamento dos militantes.
O que irritará o eleitor, no entanto, é o envio de propaganda por e-mails, “torpedos” e as gravações telefônicas, bem como a invasão de páginas dos adversários, a criação de perfis falsos e os insultos através das redes sociais como orkut, facebook e fóruns.
Já o eleitor terá a facilidade de conhecer os candidatos e suas propostas nas páginas de campanha e, após a análise do seu caráter e competência, debater nas redes sociais a conveniência de elegê-los.
Pela nova lei, os candidatos poderão fazer propaganda gratuita somente no site pessoal, informando o domínio com qualquer extensão (p.ex., .com.br) à Justiça Eleitoral.
A nova regulamentação, de outro lado, proíbe a veiculação de propaganda através de páginas eletrônicas de empresas ou associações e a hospedagem não poderá ser efetuada no exterior ou nos computadores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e suas entidades.
Os jornais e revistas apenas poderão reproduzir fielmente na sua página da internet a propaganda contida na versão impressa e no anúncio - obrigatoriamente pago - deverá constar o valor cobrado pela inserção.
Os provedores ou portais que descumprirem a lei estão sujeitos a uma multa de 5 mil a 30 mil reais, a suspensão de todo o conteúdo por 24 horas (tempo dobrado a cada reiteração) e a informar no site que a desativação se deve à desobediência à legislação eleitoral.
O envio de e-mails com a propaganda eleitoral é permitido, mas a mensagem somente poderá ter como destinatário os eleitores voluntariamente cadastrados, além de possibilitar o descadastramento pelo usuário, sujeitando o infrator a pena de multa de cem reais por mensagem irregular.
Estão liberados pela legislação eleitoral, os blogs, as redes sociais, os sítios de mensagens instantâneas e assemelhados como o twitter e os “torpedos”.
Os ofendidos pela internet terão o direito de resposta no mesmo veículo, formato e realce, pelo dobro do tempo em que a ofensa esteve disponível.
Por fim, a propaganda eleitoral na internet somente poderá ser veiculada entre 6 de julho e o dia das eleições e, nos jornais e revistas, até antevéspera das eleições (sexta-feira).
Para denunciar uma irregularidade, os eleitores deverão procurar o Ministério Público Eleitoral que, se entender conveniente, atuará na Justiça Eleitoral contra o candidato.
Rogério Carlos Born
Especialista em Direito Público, Eleitoral e Militar; professor de Direito Eleitoral, Constitucional e Tributário da Faculdade Cenecista de Campo Largo; servidor da Justiça Eleitoral, em Curitiba; conferencista e autor de diversas obras e artigos. (artigo disponível em www.rogerio.born.nom.br).
visita do Dr Rosinha
visivel o apoio
é visivel o apoio do blogueiro e jornalista Fabio Campana em prol da campanha de Bato Richa.Campana já teve cargo no governo de Requião
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